00:00...da Núbia Braga, mas vários itens entram nesse acordo comercial e o governo federal já tá dando data
00:06pra começar a valer essa nova prática de preços.
00:10Conta pra gente os detalhes a partir de quando teremos esses itens importados mais em conta.
00:16Bom dia.
00:18Oi Bia, bom dia pra você, bom dia a todos.
00:21A partir do dia 1º de maio, ainda que de forma provisória,
00:24e aí essa aplicação começa depois que foram feitos ali os trâmites legais internos
00:31e as notificações entre as partes, uma notificação formal que era necessária.
00:37Numa nota conjunta, os ministérios então do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços,
00:43das relações exteriores e também da agricultura, pecuária e abastecimento,
00:47informaram que lá no dia 18 de março, o Brasil avisou a Comissão Europeia
00:53que concluiu esse processo interno de ratificação então do acordo.
00:58E a resposta da União Europeia foi enviada no dia 24 de março,
01:03ou seja, ontem ali cumprindo as exigências previstas no texto,
01:07é pro início da vigência desse acordo, vigência ainda que provisória.
01:11Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo,
01:15mas faltavam algumas formalidades, entre elas essas notificações
01:18e o retorno por parte então da União Europeia.
01:21De acordo com essa nota conjunta enviada então pelos ministérios,
01:24o decreto de promulgação, que é o ato final ali que incorpora o tratado,
01:30justamente o ordenamento jurídico já está numa fase avançada de tramitação.
01:36E esse é o último passo para tornar o acordo obrigatório aqui no país.
01:41Acordo esse que levou mais de duas décadas para acontecer,
01:44era muito aguardado então pelo governo federal,
01:48e justamente por ser um projeto de integração econômica do país.
01:54Então, ainda que de forma provisória, ele prevê alguns pontos
01:58que são bem importantes aqui para a nossa economia.
02:01Ou seja, a redução gradual das tarifas,
02:03a eliminação de barreiras comerciais e maior previsibilidade regulatória.
02:07Essa medida, ela deve então justamente favorecer as exportações,
02:12atrair também investimentos para integrar o Brasil às cadeias globais de valor,
02:16e também ampliar uma oferta de produtos europeus aqui no mercado interno.
02:23Ainda assim, com esse acordo funcionando de forma provisória a partir de 1º de maio,
02:31ele acaba atingindo e enfrentando algumas resistências,
02:37principalmente da França, com o apoio da Polônia, da Irlanda e também da Áustria,
02:43que temem impactos negativos quando o assunto é a agricultura,
02:47a parte agrícola, o setor agrícola tem colocado ali alguns empecilhos
02:53e se posicionado de forma contrária a esse acordo,
02:57principalmente pensando na concorrência com os produtos sul-americanos.
03:01Tanto que o presidente francês, Emmanuel Macron,
03:03criticou a aceleração, então, da aplicação provisória desse acordo,
03:08enquanto os agricultores e ambientalistas também europeus se opõem a esse tratado.
03:14Então, a gente, a partir do dia 1º de maio, passa a contar com o acordo de forma provisória,
03:19mas sabendo que na parte agrícola a gente vem enfrentando algumas resistências,
03:22principalmente do governo francês.
03:25Volto com vocês.
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