00:00O ministro Alexandre de Moraes determina a abertura de inquérito para investigar suspeita de calúnia de Flávio Bolsonaro contra o
00:07presidente Lula.
00:08Repórter Janaína Camelo chegando com as últimas informações e não era para menos, era de se imaginar, o senador já
00:15reagiu por meio das redes sociais.
00:17É isso, Janaína, boa noite para você, bem-vinda.
00:22Muito boa noite para você, Tiago. É isso mesmo.
00:25Como o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, disse que recebeu essa notícia com profunda estranheza e
00:34disse que também considera uma medida juridicamente frágil.
00:38Ele esclareceu numa nota, logo depois que o ministro Alexandre de Moraes deu esse despacho, determinando a abertura do inquérito,
00:45nessa nota, ele esclarece dizendo que nessa postagem nas redes sociais, ele apenas noticiou, relatou ali quais são os crimes
00:53pelos quais Nicolás Maduro foi preso.
00:56E que não fez nenhuma imputação de nenhum crime diretamente ao presidente da República, ao presidente Lula.
01:03O ministro Alexandre de Moraes, Tiago, ele aceitou, na verdade, nessa decisão, ele aceitou um pedido da Polícia Federal,
01:09que já estava investigando preliminarmente esse caso, né, já há algum tempo, e também aceitou ali, acatou um parecer da
01:16Procuradoria-Geral da República,
01:18porque dias atrás o ministro tinha feito um pedido à PGR para que se manifestasse, se manifestasse sobre essa solicitação
01:25da Polícia Federal.
01:26E a PGR concordou com a Polícia Federal de que sim, há indícios de que Flávio Bolsonaro teria cometido o
01:32crime de calúnia contra o presidente Lula.
01:35Enfim, nas redes sociais, o que aconteceu, a gente tem até, inclusive, para mostrar aí na tela, Tiago, essa arte,
01:40o Flávio Bolsonaro, um tempo atrás, assim que Nicolás Maduro foi preso, ele postou ali nas redes sociais,
01:47uma imagem associando Nicolás Maduro e Lula.
01:51Só que ele diz, ele escreve um texto, onde ele fala exatamente assim,
01:55que Lula será delatado, é o fim do foro de São Paulo, tráfico internacional de drogas e armas,
02:01lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas.
02:07Enfim, a Polícia Federal diz que isso configura-se um crime de calúnia,
02:11porque foi uma postagem na internet com um acesso ali de milhões de pessoas,
02:17vendo ao mesmo tempo, e que um agravante, ainda tem um agravante,
02:21porque é contra um presidente da República.
02:23A Procuradoria-Geral da República, no parecer, disse o seguinte,
02:27que essa publicação atribui falsamente, de forma, de maneira pública e vexatória,
02:33fatos delituosos ao presidente da República.
02:36Então, agora, com essa decisão do ministro Alexandre de Moraes,
02:39de abertura de um inquérito formal pela Polícia Federal,
02:42a PF vai ter 60 dias para concluir essa investigação.
02:46Tiago.
02:47Janaína, Camilo, volta daqui a pouco para falar do embate entre o ministro Gilmar Mendes
02:51e o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vera.
02:55Até daqui a pouquinho, deixa eu chamar os nossos comentaristas mais uma vez.
02:59Mano Ferreira, a eleição nem começou,
03:01esse talvez é um trailer do que a gente vai ver nos próximos meses, né?
03:04Principalmente quando passava a ler o período eleitoral, efetivamente.
03:09Exatamente, Tiago.
03:10E na minha avaliação, é um trailer ruim,
03:13porque, na prática, mostra a continuidade de um tipo de postura
03:19por parte do ministro Alexandre de Moraes,
03:22de um entendimento de tratar o Supremo Tribunal Federal
03:26quase como se fosse um curador da qualidade do debate político.
03:31E esse não é o papel de tribunais em sociedades livres,
03:36onde é preciso que o debate ocorra de forma franca.
03:40Essa manifestação, na minha opinião,
03:43de extremo mau gosto e de baixo nível
03:46do deputado, do senador Flávio Bolsonaro
03:50é algo que a gente encontra como acusações
03:54no jogo político o tempo todo.
03:57Quantas vezes o pai de Flávio foi chamado, por exemplo,
04:00de genocida por deputados, senadores e políticos petistas?
04:06Ele nunca foi condenado judicialmente pelo crime de genocídio.
04:10Isso seria, então, calúnia e difamação?
04:13Eu acho que se a gente entra por esse caminho,
04:16tratando acusações que passam do tom,
04:19mas que acontecem o tempo inteiro no debate político,
04:22como se fossem sempre crimes passíveis da tutela
04:26do Supremo Tribunal Federal,
04:28a gente trava o debate político,
04:31acirra a polarização
04:32e faz com que as pessoas passem a duvidar
04:36da legitimidade do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário,
04:40porque, no fim,
04:41num debate aberto,
04:43feito por milhões de pessoas,
04:45é impossível aplicar essa régua
04:47para todos os agentes políticos.
04:50Pois é, e a eleição nem começou, não é, Denise?
04:52De qualquer forma, o humano fala
04:54que isso acirra a polarização
04:56e pode ser de um lado para o outro.
04:58Agora, também o Supremo é colocado em xeque
05:00numa decisão como essa, né?
05:02O Supremo é colocado e vinculado ao governo,
05:04então essa vinculação, acho que,
05:06acaba sendo nociva para os dois poderes,
05:08quando se tem um posicionamento
05:10de um lado ou de outro,
05:11a gente já teve isso em vários outros casos,
05:13outras situações também,
05:15e aí, em sentido inverso,
05:16por exemplo, se a gente pegar o caso Mars,
05:18a tentativa de autoproteção,
05:20o Supremo não está no momento de boa avaliação,
05:23o ministro Carmen Lúcia
05:23até ressaltou muito nesta semana,
05:26tem a discussão sobre o código de conduta
05:28e tudo mais,
05:29então eu acho que ele deve ficar
05:30mais à margem das discussões,
05:32pelo menos por enquanto.
05:33Depois, quando começar efetivamente
05:35a campanha eleitoral,
05:36aí tem o Tribunal Superior Eleitoral
05:37para cuidar dos determinados abusos
05:40de fake news e tudo mais, né?
05:41E só acrescentando,
05:43temos dois minutinhos aqui
05:44para nossas afiliadas saírem para os intervalos,
05:47mas a gente continua por aqui.
05:49Quando a campanha começa,
05:50nós temos a propaganda política obrigatória
05:53que, às vezes, o ataque não vem nem na voz do candidato,
05:56vem simplesmente no texto do marqueteiro, né?
05:59Exatamente.
06:00E não dá para fazer esse tipo de tutela
06:04do debate público o tempo todo.
06:06As acusações vão acontecer de lado a lado
06:10no processo eleitoral.
06:12E faz parte do jogo democrático.
06:14É claro que é desejável
06:16que o nível do debate seja mais alto,
06:19mas isso não se dá com a participação
06:23tão intensiva do judiciário.
06:25Até porque vale para o futebol,
06:28vale para a política.
06:29O juiz bom não aparece mais do que o jogo.
06:31E só acrescentando, né, Denise,
06:34quando a campanha termina,
06:36o TSE continua analisando os processos,
06:39os TRS também, né?
06:40No âmbito dos estados, das prefeituras.
06:42E anda analisando, inclusive,
06:43situações que nós vimos aqui em São Paulo,
06:45as acusações das campanhas para prefeito
06:48aqui de São Paulo,
06:48que foi um clima muito pesado.
06:50Isso eu acho que acaba antecipando também
06:52o tom atual da política brasileira,
06:54muito mais extremista nas acusações,
06:57nas falas.
06:58Se perdeu um pouco daquela conduta mais ética,
07:01de respeito ao adversário.
07:03Agora pega pesado mesmo isso de todos os lados.
07:06Então a gente vê acusações seríssimas
07:08do ponto de vista pessoal, fake news.
07:10Então é um outro tom da política.
07:12Há uma polarização muito grande
07:13e muitos acabam embarcando nessa polarização
07:16mesmo sem fazer parte desses dois,
07:18polos que nós temos do governo e de oposição.
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