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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (15), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para o dia 29 de abril. Se aprovado, Messias ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso.

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Transcrição
00:00Agora, qual é o próximo pontinho?
00:02Messias, Messias.
00:03A pergunta é quais são as ligações, né?
00:06Os pontos de contato de uma CPI que não tem a aprovação do relatório.
00:11E agora, nessa quarta-feira, a CCJ do Senado deve fazer a leitura de indicação
00:17do advogado-geral da União, Jorge Messias.
00:20Bessias.
00:22É o Sup...
00:22É Bessias, não.
00:23É Messias.
00:24É Messias?
00:24Foi Bessias, agora é Messias.
00:26Então, além disso, o presidente Lula pediu também ao presidente do Congresso Nacional,
00:31Davi Alcolumbre, que organizasse um jantar com os senadores
00:35para articular a aprovação de Messias para essa vaga.
00:38Mas muitos dizem que aí o Senado trairia o Brasil, né?
00:43Se aprovar o Messias para o STF.
00:46Será?
00:47Porque é o seguinte, gente.
00:48Desde mil, eu tenho anotado aqui, mil oitocentos e noventa e um, só cinco indicados foram
00:56reprovados.
00:57O último foi no governo de Floriano Peixoto.
00:59Foi o Barata Ribeiro, que era médico, foi reprovado por não ter autoridade suficiente.
01:02Nesse ano, inclusive, eles reprovaram, acho que foram cinco.
01:05Cinco.
01:06Nesse mesmo ano.
01:07Todos foram reprovados.
01:08Mas, assim, faz mais de 60 anos.
01:10Floriano Peixoto, para quem não lembra, ele foi o rostinho da nota de 100 cruzeiros.
01:15Para quem não lembra, vai continuar sem lembrar muita gente.
01:18E aí, o Barata Ribeiro acabou não sendo aprovado, porque ele era médico, ele não era jurista.
01:23Depois ele virou senador, nome de rua, aqui na Bela Vista, lá em Copacabana.
01:27Será que o próximo vai ser o Messias?
01:29Acho que o Messias passa.
01:30Como eu falei, o Messias tem uma história bonita dentro do direito, né?
01:35O Messias...
01:35Pô, não, pelo amor de Deus.
01:38Verdíssimo.
01:38O Messias, no governo, fez um trabalho bom como advogado-geral da União.
01:42Acho que é um nome válido, é um nome bom.
01:44O presidente Lula tem a prerrogativa de indicar quem ele quiser, optou pelo Messias.
01:47E as mulheres?
01:48Ele tem o...
01:50Poderia ser, poderia ser uma mulher.
01:52Mas não foi, né?
01:53Não, não foi, mas...
01:53E tinha candidato, né?
01:54Você não acha errado isso?
01:55Não, eu acho que a prerrogativa...
01:56Você não acha errado, Henrique?
01:57A prerrogativa de indicação não é minha, então quem eu gostaria de indicar...
02:00Não, mas se fosse...
02:01Mas você votou em quem tem a prerrogativa.
02:03Você não se sente decepcionado com o fato de que...
02:05Eu não me sinto.
02:05Eu acho que a prerrogativa...
02:06De verdade, representatividade.
02:08A prerrogativa de indicação é do presidente Lula.
02:10Mas você o elegeu, você pode cobrar.
02:12Eu elegei, de fato, posso, mas...
02:14Como eleitor, você não preferia que fosse uma mulher indicada num...
02:17Isso, essa é a pergunta.
02:19Se você fosse aconselhar, você aconselharia uma mulher ou um homem?
02:22Se eu fosse indicar, eu talvez indicasse uma mulher.
02:25Talvez ou sim?
02:26Eu acredito que eu indicaria uma mulher.
02:28Mas aí é uma questão minha, eu não sou o presidente da república.
02:30Mas ele indicou o homem.
02:31O presidente da república é o Luiz Inácio Lula da Silva.
02:33Mas a gente tem que lembrar que os políticos que a gente elege são as pessoas que a gente
02:37tem consciência de que vão lá representar o que a gente faria.
02:40Mas mais do que a indicação de uma mulher, eu acho que deveria ser indicado alguém competente.
02:45Eu também acho.
02:45Infelizmente, não foi.
02:46Heres não são competentes, Henrique?
02:47Ah, pelo amor de Deus, Jess.
02:48Aí você tá fazendo...
02:50Tá desde o começo do programa fazendo umas relações aqui que...
02:53Só por Deus.
02:54E aí depois vem falar que...
02:55Vou pôr no PLM de hoje e é essa.
02:57Jantou, sei lá o que é.
02:58Não, jantou mesmo.
02:59Quando ela janta, janta mesmo.
03:01Agora eu fiz uma brincadeira.
03:03Até eu reconheço essa...
03:05E olha que ela tá de regime, hein?
03:06Ela tá de regime.
03:07Mas eu acho que quando ele fala que tinha que ser alguém competente, ele já tava falando
03:10do Messias, né?
03:10Eu tava falando do Messias.
03:11Sim, que tinha que ser alguém competente.
03:13Mas não foi.
03:14O Messias é alguém que tem um notório saber jurídico, tem os outros indicativos que
03:20são necessários para o ministro do Supremo Tribunal Federal.
03:22Reputação ilibada.
03:23Ser do PT.
03:24Ah, reputação ilibada, como no caso da Mala de 2016.
03:26Inclusive até o...
03:28Estão dizendo aí que o Senado trairia o Brasil caso o Messias fosse aprovado.
03:32O Messias tem até uma certa proximidade, o que eu acho até irônico até certo ponto.
03:36Ele é terrivelmente evangélico?
03:37Ele é uma figura evangélica.
03:39Ele tem proximidade com o ministro André Mendonça, que tava até feliz com a indicação
03:42ali dele.
03:43Então, eu acho isso irônico até certo ponto, porque vocês criticam tanto que dizem...
03:47Mas vocês criticavam quando a indicação era terrivelmente evangélico.
03:50A gente tinha até aquelas mentiras aqui, a fechar a igreja, o escambau, a gente tá colocando
03:53agora um ministro que é evangélico dentro do STF.
03:56E acredito eu que vai ser aprovado sim.
03:58Eu não vejo nenhum contra, não vejo nenhum problema a não ser questões políticas pra
04:03não votarem a favor do Messias e pro Supremo.
04:05Muito bem.
04:06Quer que eu te dê as questões técnicas?
04:08O Messias não se aprovou?
04:09Pode falar.
04:09Ele tem uma carreira ok no direito, ele não é nada demais.
04:13Eu consigo te citar várias mulheres que são mais qualificadas e mais competentes e
04:18que tem uma trajetória fora do governo em relação a isso.
04:21Salvo engano, o Messias chegou ao mestrado, mas nada muito fora de série, esteve à frente
04:27da AGU, tem uma ligação profunda, inclusive um dos episódios que marca a trajetória dele
04:31é a confusão do Messias e do Messias em uma folhinha de papel que chegaria até o presidente
04:37Lula caso ele fosse ali, sofresse o risco de ir preso naquela ligação que o juiz Sérgio
04:43Moro à época divulgou e veio à tona dentro do Brasil e um detalhe, inclusive, que quem
04:51revoga aquela nomeação, quem é mais contra aquela nomeação é o juiz que se elogiou
04:55há pouco, o ministro Gilmar Mendes.
04:56E o que acontece aqui?
04:58O Messias, ele é uma figura central de atuação e de confiança do governo Lula, até por conta
05:04desse episódio.
05:05O que abre margem para a gente fazer a seguinte pergunta, até quando as indicações do Supremo
05:09Tribunal Federal serão o governador que sempre foi meu aliado político, Flávio Dino, o meu
05:15advogado pessoal, o ministro Zanin, o cara que realmente trabalhou no meu governo, foi
05:20parte do meu governo, foi um aliado num momento difícil que é a figura do Messias.
05:26E aí eu não vou nem falar da trajetória jurídica dele, eu vou pegar como contrabalanceio
05:30o fato que ele não tem nenhum tipo de noção em termos da figura e da cátedra do juiz,
05:37do que é ser um juiz.
05:38Ele poderia ter nomeado, quem sabe, a ministra do STJ, Daniela Teixeira, que faz um excepcional
05:43trabalho, é uma mulher vocal em pautas muito excepcionais e que tem sido juíza nesse último
05:49tempo.
05:50Então, causa um certo desconforto que os juízes de carreira ou quem tem uma atuação
05:55como juiz não esteja sendo indicado.
05:58Eu diria que Flávio Dino é exceção, mas a exceção é que ele se afastou há muito
06:02tempo, foi político e foi como político que foi indicado.
06:05Então, hoje nós temos apenas dois juízes dentro do Supremo Tribunal, contando aí a
06:10aprovação possível de Messias, que é o Fux e o Flávio Dino, que já tinha andrado
06:15político.
06:15Então, várias e várias questões problemáticas nessa indicação.
06:18Um break rápido na rede de rádios e continuamos aqui, realmente, realmente tem essa crítica
06:24de juízes, juiz de carreira, chão de fábrica, chamado juiz de chão de fábrica, no STF
06:30falta essa visão.
06:31A gente tem um STF muito técnico, muito teórico e menos prático.
06:37Até porque seria alguém muito histórico, né, Fernando, já com a experiência de julgar.
06:42Por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, muitas pessoas especialistas fazem essa crítica
06:47a ele que, em muitos momentos, ele parece tomar uma postura mais acusatória, que lembra
06:52mais a promotoria, o Ministério Público.
06:55Faz sentido.
06:56É lá que ele começa a carreira dele.
06:58Então, isso tem um impacto na forma como você vivencia e tem toda essa relação com
07:03o direito.
07:04Nos Estados Unidos, é tradicional que não seja indicado, não são indicadas pessoas que
07:09compõem um governo.
07:10No Brasil, não.
07:11Os presidentes costumam indicar pessoas que compõem um governo, seja na AGU, seja no
07:16Ministério da Justiça.
07:17Isso é um forte problema que nós precisamos, como sociedade, começar a cobrar para endereçar
07:21e resolver.
07:22A indicação do Messias foi muito difícil de ser aprovada.
07:26Ele teve muita resistência, tanto que demorou muito aí mesmo para a CCJ formalizar a mesma
07:32essa indicação, porque ele seria reprovado.
07:35À época, o senador Davi Alcolumbre estava com um pouco magoado que o indicado Senado
07:40no geral estava, não teria sido Rodrigo Pacheco.
07:43Agora, me conta, o que será que aconteceu nesses últimos tempos que parece que agora
07:48tem um clima mais favorável por parte do senador Davi Alcolumbre e de alguns parlamentares
07:53dentro do Senado Federal para a indicação de Messias passar?
07:56E sim, se você está falando sobre trair ou não o Brasil, o Senado costuma ser muito
08:02mole nas sabatinas.
08:03Está na hora de acordar.
08:05PL Novo ontem fecharam questão contra a indicação, que serão desfavoráveis na indicação para
08:11o Supremo Tribunal Federal de Jorge Messias.
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