00:00E é por isso que eu quero falar de uma pesquisa sobre o STF que mostra que 75% dos
00:06brasileiros afirmam
00:07que os ministros do Supremo Tribunal Federal tem poder demais.
00:1120% discordam disso.
00:14Mas 71% dos entrevistados consideram que a corte é essencial para a proteção da democracia, Henrique.
00:22Enquanto 24% não concordam com essa afirmação.
00:25Esse levantamento foi divulgado no meio das investigações do caso do Banco Master.
00:30Que estão levando magistrados do STF a uma crise inédita.
00:34Nunca antes na história desse país uma crise tão grande de confiança.
00:39Então é importante a gente falar sobre isso também.
00:42Mas um dos fatores que faz com que o STF tenha poder demais é o Congresso omisso.
00:47Muitas das vezes que o STF interviu em algumas coisas e tudo mais.
00:51Em alguns fatores que muitas das vezes a parte do Congresso ou a parte da população ficava falando que não
00:56precisava.
00:56Henrique, me desculpa. O Congresso omisso.
00:58Tem uma CPMI que acaba e você solta foguete?
01:02Solta foguete?
01:03Solta foguete?
01:04Quando o Columbre fica calado você celebra?
01:06Quem solta o Henrique?
01:07O Vorcaro?
01:09O pessoal lá do INSS?
01:11Como é que pode?
01:12O careca?
01:12Mas muitas das vezes, por exemplo, às vezes você tem uma lei que não há uma regulamentação completa e o
01:20Congresso demora a fazer.
01:22O Supremo acaba intervindo. Isso por competência constitucional.
01:25O Supremo pode fazer isso.
01:27Mas ele está fazendo até antes?
01:27Ele pode declinar também.
01:29As pessoas esquecem que...
01:30Poderia, mas o Supremo vai lá e avança em questões que são importantes.
01:33Como, por exemplo, aquela questão que estava sendo muito debatida de redes sociais, por exemplo.
01:38O Congresso demorou muito, o Supremo foi lá e tomou uma atitude.
01:42Não pode isso.
01:42Eu vou explicar isso.
01:44Claro que pode. O Supremo pode fazer isso sim.
01:46O Supremo tem gente que depende do Supremo.
01:48Para que o Supremo execute isso.
01:49E ponto final.
01:50Não é competência constitucional.
01:51Se você quer que o Supremo não faça isso, simplesmente peça para que o Congresso faça.
01:55Ele não pode fazer tudo de ofício, Henrique.
01:56Não, é diferente.
01:57Ele não faz de ofício na maioria dos casos.
01:59Ele não pode fazer isso.
02:00Isso aí é verdade.
02:01Na maioria dos casos, existem atos específicos do Supremo que têm algum caráter de ofício.
02:06Nós temos isso em inquéritos do fim do mundo.
02:09Inquéritos que restringem muito a nossa liberdade de expressão e que são problemáticos
02:13à luz de qualquer estudioso de liberdade de expressão e ou democracia.
02:18Mas o nosso Supremo é mais ativo que o usual.
02:21Vamos pegar a Suprema Corte dos Estados Unidos.
02:23Há casos que chega algo, ela olha e fala.
02:25Não é meu papel advogar ou ver ou ter ligação com isso.
02:30Então ela declina.
02:31O Supremo, ele vai avaliar essa questão de constitucionalidade.
02:34Mas ele também pode dizer não a esta ação e não se vê nesse papel.
02:39Em casos como regulamentação das redes sociais, é evidente, é notório que não deveria ser
02:43um caráter ali direto de ação do Supremo Tribunal Federal.
02:46E há outros casos em que o Supremo, ele contrabalanceia as decisões como marco legal
02:52em relação a decisões e visões do Congresso Nacional.
02:57Então há casos de embate e nesses casos de embate o Supremo, na visão de muitos parlamentares
03:03que são vocais sobre isso, tem legislado e tem quebrado a estrutura da dinâmica de
03:09harmonia entre os poderes.
03:10Agora, a pesquisa, ela tem um dado que, meu querido, se você não está assustado, esteja.
03:16Porque não é normal 75% da população achar que o Supremo tem poderes demais ou que ele
03:23está passando dessa linha dos poderes.
03:26Isso não é um dado de direita ou esquerda.
03:28Isso é uma ampla maioria da população com essa visão.
03:33E como todos os instrumentos democráticos e republicanos, isso precisa ser endereçado,
03:39isso precisa ser cuidado e olhado.
03:40E essa pesquisa foi além.
03:42Ela aplicou, sabe o quê, Fernando?
03:44Uma pesquisa de opinião sobre os ministros.
03:48Opinião.
03:48Então, avaliação negativa ou positiva de ministro.
03:52Olha o que está virando esse país.
03:54Nós tivemos há pouco uma pesquisa que também colocava que 81% da população era favorável
03:59ao impeachment de um ministro.
04:00Então, a situação está cada vez mais difícil para a credibilidade institucional e reputacional
04:06do Supremo Tribunal Federal.
04:08Eu estou com 71%.
04:09Eu acho que é uma instituição fundamental e essencial para a democracia.
04:14Isso não significa que não caiba crítica.
04:16Isso não significa que não caiba realmente pensar ela à luz do que o Brasil quer construir
04:22com todo o cuidado do mundo.
04:24E eu acho que chegou o momento dos próprios ministros sentarem, fazerem uma reunião e aceitarem
04:29que eles estão vivendo um problema reputacional grave e que está levando a instituição a
04:36perder credibilidade.
04:37E nós não queremos isso na nossa democracia.
04:39Nós queremos um Supremo que a população tenha orgulho.
04:42Essa pesquisa, ela mostra mais um sintoma desse amadurecimento da população em reconhecer
04:48que o STF é uma instituição legítima e importante para a democracia, porém, colocar limites ali.
04:53Será que isso não é um sintoma de que está na hora da sociedade mesmo começar a opinar
04:58um pouco mais sobre quem são esses ministros, como eles são eleitos, como eles são indicados,
05:02como eles são eleitos, como eles permanecem ou não nos seus cargos?
05:05Eu acho que, se você olhar 15 anos atrás, a população mal sabia o que era o STF.
05:10Hoje em dia, eu tenho certeza que as pessoas sabem mais os nomes dos 11 ministros do STF
05:14do que os 11 jogadores da seleção brasileira.
05:16Eu não tenho ideia de quem está jogando.
05:16Com certeza.
05:17Isso é sinal de que a sociedade, que valida a instituição, mas duvida do poder que ela
05:23exerce hoje, quer ter mais papel na escolha de quem está exercendo esses cargos.
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