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O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o deputado federal Eros Biondini (PL) e a deputada estadual Chiara Biondini (PL) a visitarem três mineiros presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi apresentado como ação institucional de fiscalização. O objetivo é verificar condições de custódia, saúde e integridade dos detentos. A visita também inclui avaliação do respeito aos direitos fundamentais durante a execução penal.

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Transcrição
00:00Vamos lá pra Minas Gerais agora, o ministro Alexandre de Moraes autorizou deputados a visitarem três condenados pelos ataques do
00:07dia 8 de janeiro.
00:08Esses parlamentares são de Minas Gerais, que é pra onde a gente vai agora falar com o Rodrigo Costa, que
00:14vai contar pra gente, Rodrigo, qual que é a ligação desses parlamentares com os presos nos atos do dia 8
00:19de janeiro, porque essa visita.
00:21Bom dia pra você, bem-vindo.
00:24Bom dia, Paula, e a todos que acompanham o Jornal da Manhã.
00:28O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ele autorizou o deputado federal Eros Biondini, do PL, e a
00:36filha dele, deputada estadual Chiara Biondini, também do PL, a visitarem esses três mineiros presos por envolvimento nos atos do
00:44dia 8 de janeiro de 2023.
00:46A solicitação foi apresentada com o argumento de que se trata de uma ação institucional de fiscalização com o objetivo
00:54de verificar as condições de custódia, saúde e também integridade dos detentos, além de avaliar o respeito aos direitos fundamentais
01:04durante a execução penal.
01:06O argumento é de que a atuação parlamentar compreende, dentro das suas atribuições constitucionais, a fiscalização das condições de execução
01:18penal também e dos direitos também fundamentais das pessoas privadas de liberdade, especialmente em casos de grande repercussão social e
01:28institucional.
01:29Duas das visitas, elas vão acontecer no Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves, está localizado na região metropolitana de
01:36Belo Horizonte.
01:37Lá estão dois custodiados, dois detentos que apresentam quadros psiquiátricos.
01:43Já o outro encontro será com uma mineira que cumpre regime domiciliar e também apresentou quadro psicológico.
01:50Um desses casos é o do lanterneiro e pintor Claudinei Pego da Silva, de 44 anos, que já teria tentado
01:59suicídio por três vezes.
02:02A primeira ocorreu quando ele estava no Complexo da Papuda, em Brasília, após ser preso em flagrante.
02:07Condenado a 16 anos e seis meses, ele já cumpriu três anos e dois meses da pena.
02:13O outro a ser visitado pelos parlamentares, o amotoboy e personal trainer José César Duarte Carlos, de 36 anos, condenado
02:21a 17 anos de prisão.
02:25Ele também passou pela penitenciária Nelson Gria e já cumpriu um ano e também 11 meses de pena, considerando o
02:32período da prisão preventiva.
02:35A terceira vítima custodiada é uma mineira também, a Josilaine Cristina Santana, de 43 anos, condenada a 16 anos e
02:43seis meses de prisão.
02:44Ela está grávida e cumpre a pena em regime domiciliar na cidade de Contagem, também na região metropolitana.
02:51É isso, informações com Rodrigo Costa, falando diretamente de Minas Gerais com a gente,
02:55sobre essa autorização do Alexandre de Moraes para visita dos condenados ao dia 8 de janeiro.
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