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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por 8 votos a 1 derrubar uma lei do estado do Colorado que proíbe as chamadas “terapias de conversão” para menores LGBTQIA+, ao entender que a medida viola a liberdade de expressão. A decisão atendeu a um recurso da conselheira psicológica Kaley Chiles, que contestava a legislação em vigor desde 2019.

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Transcrição
00:00Olha, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que uma lei do estado do Colorado
00:04que proibia as chamadas terapias de conversão para menores LGBTQIA+,
00:12viola a liberdade de expressão.
00:15Eliseu Caetano, explica pra gente o que essa decisão da justiça vai causar de mudanças no estado.
00:22Senta que lá vem polêmica, Beatriz Frener.
00:25Muito bom dia novamente pra você, pro Cine, pra todos que acompanham a programação da Jovem Pan.
00:29A gente vem chegando ao vivo, direto dos Estados Unidos, 8 horas da manhã, com 7 minutos aqui na Costa
00:34Leste do país nesse momento.
00:35Como quem nos acompanha por vídeo acompanha nas imagens aqui atrás, amanhece nesse momento em Miami, no sul da Flórida.
00:41Agora, onde está amanhecendo e muito provavelmente com o Donald Trump já acordado é na capital americana também, em Washington
00:48DC.
00:49Hoje vai ser um dia longo e de decisões judiciais importantes para o presidente do país.
00:54Além do julgamento do caso da cidadania por nascimento, que começa daqui a pouquinho na Suprema Corte do país,
01:01Donald Trump já chega com ânimo lá em cima por conta dessa decisão da também Suprema Corte,
01:08que decidiu que uma lei do estado do Colorado, que proibia terapias de conversão para menores LGBTQIA+,
01:17viola a liberdade de expressão.
01:20Essa decisão foi tomada por 8 votos a 1.
01:24O voto principal foi do juiz Neil Gorsuch.
01:27Agora, qual era essa lei do Colorado?
01:29Bom, é uma lei de 2019 que proibia profissionais de saúde mental de tentar mudar a orientação sexual de menores
01:38ou de alterar a identidade de gênero deles.
01:42Essa lei previa punições, como multas e até mesmo sanções profissionais.
01:48Essa proibição existia porque a prática é considerada ineficaz e prejudicial por diversas organizações médicas aqui dos Estados Unidos,
01:58podendo causar depressão e até mesmo risco de suicídios.
02:02E daí o que a Suprema Corte decidiu hoje foi o seguinte, a maioria dos juízes entendeu que essa lei
02:07não regula só a prática médica,
02:10ela também limita o que o terapeuta pode dizer.
02:14Ou seja, seria uma forma de censura de opinião, o que fere a primeira emenda da Constituição dos Estados Unidos,
02:22que é a de liberdade de expressão.
02:23E um trecho, inclusive, que eu retirei para a gente finalizar, diz o seguinte,
02:27a lei censura o discurso com base no ponto de vista.
02:30Portanto, de agora, é lei que não foi totalmente anulada, ela não foi automaticamente derrubada.
02:36O caso agora volta para tribunais inferiores, mas na prática, para a gente encerrar,
02:41Cine e Bia, essa decisão abre caminho para invalidar essa lei e outras leis parecidas em outros Estados.
02:49Eu volto com vocês no estúdio.
02:50Valeu.
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