00:00O presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana, reforça as críticas ao Supremo
00:05pelas medidas que vem tomando em relação ao colegiado no Congresso.
00:09Repórter Beatriz Souza, as declarações foram feitas por meio das redes sociais,
00:14mas você também conversou com ele hoje à tarde, né?
00:16Boa noite, bem-vinda.
00:21Oi, Tiago, boa noite pra você, boa noite pra todos aqui na Jovem Pan.
00:26Exatamente isso, Tiago, ele tem falado não só nas redes sociais, mas também em espaços de entrevistas,
00:33como hoje eu conversei com ele, em coletivas de imprensa e até mesmo nas sessões da CPMI e do INSS,
00:40o que ele chama de interferência clara do Supremo Tribunal Federal nas ações de investigação da CPMI e do INSS.
00:49E a gente sabe que tiveram várias reuniões que foram canceladas, inclusive só nessa semana,
00:55duas sessões foram canceladas por conta dessa ausência de depoentes, de pessoas que foram convocadas pra depor,
01:04mas que conseguiram habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, desobrigando esse comparecimento.
01:11E não só de oitivas, mas também de quebras de sigilo.
01:15A gente lembra, né, que a CPMI aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, filho do presidente
01:21Lula e também de Roberta Lucinha,
01:23e essas quebras de sigilo foram derrubadas por uma decisão do ministro Flávio Dino.
01:30Por conta dessas decisões do Supremo Tribunal Federal, a CPMI então buscou uma alternativa que foi convocar testemunhas,
01:39como foi o caso de Leila Pereira, presidente do Palmeiras e também do Banco Crefis,
01:45ela que foi convocada pra depor nessa semana pra falar na condição de testemunha,
01:50mas que também esse depoimento foi cancelado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes.
01:56Ele foi até as redes sociais pra falar sobre esse caso do depoimento de Leila Pereira, que era esperado.
02:03Ele disse, ele já tinha falado isso outras vezes, que essas decisões esvaziam a CPMI,
02:10atrapalham então o trabalho da comissão, ele publicou isso nas redes sociais.
02:15E também a gente lembra que o senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS,
02:20ele já tinha se reunido com o ministro André Mendonça, justamente pra tratar sobre essas ações,
02:27essas decisões do STF, que interferem diretamente na CPMI.
02:34Ele levou esse questionamento, essa reclamação, no caso, sobre essas decisões dos ministros,
02:40saiu dessa reunião bem confiante, essa reunião aconteceu neste mês,
02:44mas, pelo que a gente vê, Tiago, é que acabou não surtindo um efeito positivo,
02:50já que o próprio ministro André Mendonça também deferiu decisões ali,
02:55desobrigando alguns convocados que poderiam, pra não comparecer na CPMI e não prestarem esse depoimento.
03:04Tiago.
03:05Já volta, a gente vai falar mais sobre esse ponto final de trabalho da CPMI,
03:11possivelmente na semana que vem.
03:12Deixa eu chamar aqui a Dora Kramer.
03:14Ô Dora, eu falava de queda de braço com a Denise, né, em relação à CPI do crime organizado,
03:21agora a CPMI tá de frente a frente com o Supremo, né?
03:26Olha, mas não só, né, porque o que tá havendo, a gente, a gente olhando o panorama geral,
03:32pode ser coincidência, pode ser só uma impressão, mas tem uma ação conjunta
03:39pra dificultar trabalho de comissões de inquérito.
03:43Que o STEP, reiteradas vezes, libera convidados e convocados de comparecer,
03:50ou então permite que fiquem calados.
03:52Só nos últimos dias, três anulações de quebras de sigilo.
03:57Ao mesmo tempo, o comando do Congresso interdita a instalação de nova CPI,
04:02no caso do Banco Master.
04:05Então, isso vai enfraquecendo, esvaziando o Instituto da CPI.
04:10Claro, muito se diz que elas têm sido transformadas em circo e tal,
04:15Mas, ora, essas pessoas que transformam em circo, que fazem exercício de exibicionismo
04:21e, às vezes, coisas piores, devem ser punidas, porque isso é quebra de decoro.
04:26Isso não justifica se tirar do Congresso, porque é isso que tá acontecendo.
04:31A prerrogativa de exercer uma das suas funções constitucionais, que é a fiscalização,
04:37se dá também por meio das comissões de inquérito.
04:41Desse jeito, elas caem em desuso e dão margem à desconfiança de que há interesses ocultos e exclusos
04:52de fora e de dentro do Congresso e que comissões de inquérito caiam no descrédito.
04:59E já tivemos comissões de inquérito que deram na cassação dos anões do orçamento,
05:05o aparecimento dos documentos que derrubaram o Fernando Collor,
05:09as descobertas do Mensalão que propiciaram todas as condenações.
05:14Enfim, comissão de inquérito é um instrumento necessário,
05:19mas que tem sido interditado.
05:22E aí
05:23Obrigado.
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