“Por que os entregadores não podem ter piso?”: Boulos detalha pacote para aplicativos

Jovem Pan News

Em entrevista nesta terça-feira (24), o ministro Guilherme Boulos apresentou as diretrizes do governo para a regulamentação do trabalho por aplicativos. Boulos classificou a medida como um "debate civilizatório" e questionou a disparidade de direitos entre categorias.   "Os enfermeiros e professores têm piso. Por que os entregadores não podem ter?", indagou o ministro, afirmando que esses trabalhadores são tratados como "invisíveis".  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/YsN5779Fc24  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Guilherme Boulos divulga o relatório final que trata da regulamentação do trabalho dos entregadores por aplicativo.

00:07Ele critica a ganância das plataformas.

00:10O documento propõe mais transparência nos preços e um piso de R$ 10,00 por serviço.

00:16Guilherme Boulos e o ministro Luiz Marinho avaliam que as empresas espalham desinformação

00:21para evitar que as medidas sejam regulamentadas.

00:25O relatório também sugere o pagamento integral para rotas agrupadas e um adicional por distância.

00:32Uma parceria com o Banco do Brasil tem o objetivo de criar pontos de apoio para os entregadores.

00:38Enquanto isso, a Câmara dos Deputados pode votar a regulamentação do trabalho por aplicativos no país até o começo de

00:45abril.

00:45E o nosso entrevistado agora é justamente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República,

00:50que está na Jovem Pen lá em Brasília, Guilherme Boulos.

00:53Tudo bem, ministro? Muito obrigado por aceitar o nosso convite.

00:55Bem-vindo.

00:57Obrigado, Tiago. Obrigado pela oportunidade de falar com o público da Jovem Pan.

01:01Boa noite para você e para todos os comentaristas do jornal.

01:04Ô, ministro, um ponto principal é sobre o piso.

01:07Essa discussão que foi feita e ainda está sendo feita.

01:10De que forma o senhor acha que esse projeto vai ser esquadrinhado justamente para o Congresso Nacional aprovar

01:16e o objetivo do governo é ter essa medida aprovada ainda no primeiro semestre?

01:23Pessoal, Tiago, teve muita mentira circulando quando a gente fez esse debate do piso dos entregadores.

01:30As grandes plataformas, o iFood, 99, no caso dos motoristas, a Uber e tudo mais,

01:37jogaram uma ideia de que se o trabalhador for pago com dignidade, o serviço vai aumentar muito, vai se tornar

01:44inviável.

01:44Isso não é verdade.

01:46Aliás, a gente precisa se perguntar, enquanto sociedade, se alguém que fica debaixo de chuva e sol,

01:52se arrisca em acidente numa moto, trabalha igual doido, leva comida quente para nossa casa,

01:57às vezes sem ter comido, se essa pessoa não merece ser tratada com dignidade.

02:01Esse é um debate civilizatório, é um debate humano, sabe?

02:05E o que acontece é que quando a gente defendeu esse piso para os entregadores,

02:11quer dizer, isso várias categorias já tem.

02:14Os enfermeiros têm piso, os professores têm piso.

02:18Isso é ajuste salarial.

02:21Por que os entregadores, só porque eles servem a uma plataforma de aplicativo,

02:25eles não podem ter um piso e ser bem valorizados?

02:28Como é que funciona hoje?

02:29Eu acho que é importante a gente dizer.

02:31Hoje, o iFood, que é a principal empresa do delivery,

02:35ela já paga para o entregador R$ 7,50 por cada entrega,

02:41que é até 4 quilômetros, que é a entrega padrão.

02:44Se passar dos 4 quilômetros, ela vai passar a partir do 5º quilômetro,

02:49paga R$ 1,50 por quilômetro adicional.

02:53É assim que funciona hoje.

02:54Qual que foi a demanda dos trabalhadores e que o governo do Lula encampou,

03:00assumiu essa demanda?

03:01Que a gente pague R$ 10,00, ou seja, a plataforma pague R$ 10,00 para os entregadores,

03:09nessas até 4 quilômetros, e nas adicionais, em vez de pagar R$ 1,50, pague R$ 2,50.

03:14É passar de R$ 7,50 para R$ 10,00 e de R$ 1,50 para R

03:17$ 2,50.

03:18E eles deram um xilique, que não tem razão de ser,

03:22porque o ganho das plataformas do iFood, por exemplo, não é nem com a entrega.

03:28O ganho deles é um ganho enorme com os restaurantes.

03:32Eles cobram 30% de cada pedido.

03:34Imagine, nesse momento que nós estamos falando,

03:36devem estar sendo feitos milhares de pedidos pelo iFood.

03:40O iFood está ganhando 30% só para fazer a intermediação tecnológica.

03:44Cada restaurante tem que pagar 30% do pedido para eles.

03:49Quer dizer, eles têm um ganho fenomenal, bilionário,

03:52controlados por um fundo estrangeiro, lá na Bolsa de Valores, um fundo holandês.

03:57E essa turma não quer tratar o motoqueiro com dignidade.

04:00Então, o nosso governo, o governo do presidente Lula,

04:03tomou a definição de olhar para esses trabalhadores,

04:06que sempre foram tratados como invisíveis.

04:08Aí você pega, Tiago, no caso do motorista de Uber,

04:11porque são esses dois casos, né?

04:13É o duas rodas, que é a moto,

04:15e o quatro rodas, que é o motorista de Uber.

04:18Sabe como é que funciona hoje?

04:20O carro é do motorista,

04:21e às vezes o carro dele é alugado,

04:23ele passa metade do dia, metade das corridas dele é para pagar a diária do carro.

04:28A gasolina, quem paga é o motorista.

04:30Se tiver um acidente, é problema do motorista,

04:32o risco é dele, o conserto é dele,

04:34o trabalho é dele, o tempo é dele,

04:36e a Uber chega a ficar com 40%,

04:39às vezes 50% de uma viagem.

04:42Você paga 100 reais de uma viagem,

04:44o motorista está recebendo 50, 60%.

04:46Não tem cabimento isso.

04:49Eles chamam de taxa de retenção.

04:51Isso é a taxa de exploração.

04:53Não faz sentido.

04:55Nós estamos propondo um limite para essa taxa,

04:58como já existe na Espanha,

04:59como já existe em vários outros países.

05:00Isso não é novidade.

05:02Ninguém está inventando a roda.

05:03É só garantir um direito para esses trabalhadores.

05:06Então, nós estamos nessa batalha.

05:08O projeto, o relator da Câmara é o deputado Augusto Coutinho,

05:12eu, o ministro Luiz Marinho do Trabalho,

05:14temos feito um diálogo com ele

05:15para incorporar essas pautas dos trabalhadores,

05:18e o governo Lula vai brigar na Câmara

05:20para que isso seja atendido.

05:22Deixa eu chamar os nossos comentaristas.

05:24Na sequência, a pergunta de Dora Kramer.

05:26Dora.

05:28Boa noite, ministro.

05:30Vamos falar de política partidária.

05:32Já, já o pessoal volta para o assunto dos aplicativos, está certo?

05:41Olha só.

05:42Não?

05:45Não quero falar desse...

05:46Eu não estou te escutando, Dora.

05:48Deu algum problema aqui no sinal,

05:50e eu não estou escutando a sua pergunta.

05:52Está mudo aqui para mim no estúdio de Brasília.

05:55Não está me ouvindo?

05:57Oi.

05:58Agora eu estou.

05:59Agora ligaram.

06:00Agora consegui.

06:01Então está bom.

06:02Eu estava avisando que eu vou sair dos aplicativos

06:06e vou para a política, é claro, está certo?

06:10Olha só.

06:11Vamos falar dessa história do PT e do pessoal.

06:14Já sei, já li tudo, que é nas próximas semanas.

06:17Mas queria saber dois pontos.

06:19Primeiro, o que vai definir essa decisão, sabe?

06:25O que está em jogo?

06:26Isso é um ponto.

06:27O outro ponto.

06:28Qual é o seu desejo?

06:30O desejo, aqui no fundo do coração, é de ir ou é de ficar?

06:37Dora, você sempre adora com perguntas afiadas.

06:42É da tradição jornalística da Dora Kramer.

06:46Dora, deixa eu te falar.

06:48Nós estamos discutindo com o nosso grupo político.

06:52Eu faço parte de um time que tem vários outros parlamentares, militantes espalhados pelo Brasil,

06:59gente que está nos movimentos sociais.

07:01E por respeito a essa decisão coletiva, eu tenho evitado fazer o debate público.

07:07Eu acho que debate interno de um partido precisa se fazer de maneira tranquila, respeitosa com os tempos.

07:16E mesmo quando você leva uma polêmica a público, como nós levamos o tema da federação,

07:21de unificar o PSOL, o PT, numa mesma federação, isso tem que ser feito com um debate qualificado,

07:27como nós buscamos fazer.

07:29O que eu posso te dizer agora é o que eu disse de que nós vamos fazer um debate nas

07:34próximas semanas.

07:35Temos feito esse debate já para discutir rumos estratégicos do campo progressista no Brasil,

07:42do campo popular no Brasil.

07:44Uma coisa é certa.

07:45Nós estaremos com o presidente Lula buscando a sua reeleição

07:50e vamos definir no nosso grupo qual é o melhor caminho para fazer isso.

07:56Ou seja, como você, quando fez essa pergunta, já esperava,

08:01eu não tenho condições de te adiantar mais o que eu disse.

08:05Esse debate está sendo feito e no tempo que ele se concluir,

08:08pode ter certeza que vamos colocar isso publicamente para você,

08:12para todos os jornalistas e para a sociedade.

08:15Ministro, eu vou chamar a Denise Campos de Toledo para fazer a próxima pergunta.

08:18Voltando ao tema, Denise.

08:20Voltando ao tema, ministro, boa noite.

08:22Vamos falar de aplicativos, então.

08:25Eu queria falar do ponto de vista financeiro.

08:27A gente sabe que mesmo sem a definição desse piso,

08:30independentemente do valor, o custo, no geral, é repassado para restaurantes.

08:36Por exemplo, no caso do iFood, que o senhor citou,

08:39isso amplia o preço, aumenta o preço para o consumidor final

08:44e muitos restaurantes, exatamente para não terem de se submeter a essa situação,

08:50estão tendo uma frota própria.

08:51Então, quando as empresas falam que podem inviabilizar o negócio,

08:55é porque passa por esse processo também.

08:57Eles transferem esse custo, e aí não só para restaurantes,

09:01para empresas que distribuem também alimentos,

09:04outros produtos, porque agora há uma diversificação muito grande

09:06dessa entrega por aplicativo.

09:09Esse não é um outro problema, e eu queria saber também

09:11da preocupação com relação à previdência, a seguro.

09:15O senhor citou, por exemplo, a questão dos acidentes,

09:18que o custo recai sobre os motoristas,

09:21e é o que nós temos na prática, a impossibilidade, muitas vezes,

09:25deles continuarem trabalhando por um longo período.

09:28Há preocupação em relação a isso e do ponto de vista financeiro?

09:33Não, há preocupação sim, Denise.

09:36Aliás, isso está na proposta do relatório que nós publicizamos hoje do governo,

09:41que é garantir previdência, ou seja, seguridade social para esse trabalhador,

09:46ele ter direito a seguro-acidente, ele ter direito a auxílio-doença,

09:49ele ter direito ao que a legislação brasileira prevê para os trabalhadores.

09:54Porque as pessoas dizem, ah, o cara que está dirigindo uma moto no iFood,

09:58ele é um empreendedor.

10:00Não, ele é um trabalhador.

10:02Antes de qualquer outra coisa, rala, trabalha para caramba,

10:06e não é reconhecido como tal, assim como um motorista de Uber.

10:09É importante a gente dizer isso.

10:11Esse cara é um trabalhador, é um batalhador,

10:14e precisa ter o reconhecimento que os outros trabalhadores também têm na sociedade.

10:20Então, é garantia de um seguro, é garantia desses direitos de previdência,

10:25e é poder também garantir, junto com isso, a transparência do algoritmo,

10:31que é um ponto que entrou.

10:32Hoje, esse trabalhador não sabe os critérios que o algoritmo usa,

10:36inclusive até para bloquear um trabalhador.

10:38Tem um monte de bloqueio indevido, sem justificativa.

10:41É dizer, o algoritmo manda nele e é impenetrável.

10:45Não tem nenhuma transparência.

10:47Esse é um ponto que a gente entrou.

10:49Ainda sobre esse valor mínimo, esse piso,

10:52Denise, veja, eu nunca vi

10:57ninguém dizer, porra, se o padeiro ganhar um pouquinho mais,

11:02isso vai explodir o preço do pãozinho na padaria e ninguém vai poder...

11:05É justo que o padeiro seja remunerado dignamente pelo seu trabalho.

11:10Como é justo que o motoboy e que o motorista de Uber

11:13seja pago dignamente pelo seu trabalho.

11:16Pega no caso da Uber.

11:18A Uber puxou a inflação no Brasil no ano passado, Denise.

11:22Você deve ter visto isso, uma notícia que saiu em janeiro ou fevereiro,

11:26amplamente divulgada.

11:27Eles aumentaram em mais de 50% o custo da viagem.

11:30E não aumentaram em nada a parcela que fica para o motorista.

11:35Aí tem a cara de pau de dizer

11:37que é pagar decentemente o motorista que vai levar um aumento?

11:41Não é assim, não é assim.

11:43Sabe?

11:44Isso são as empresas com o seu olhar ganancioso

11:49querendo passar por cima do trabalhador,

11:52não garantir nenhum respeito.

11:53E aí quando a gente fala em garantir,

11:55opa, vamos garantir dignidade,

11:57são seres humanos, são pessoas que estão ralando, trabalhando,

11:59eles vêm com sete pedras na mão,

12:03com fake news, com mentira.

12:04Agora, sobre esse tema ainda,

12:06eu queria...

12:07Eu estava vendo a reportagem anterior,

12:09o comentário do Tiago,

12:10antes de iniciar a entrevista.

12:12Eu queria destacar quatro entregas

12:15que o nosso governo, do presidente Lula, fez hoje.

12:19Assinou hoje essas portarias.

12:21Porque uma coisa é o projeto que está sendo discutido no parlamento,

12:24é mudança de lei, de legislação.

12:26Isso depende dos deputados e senadores.

12:28O governo coloca a sua posição,

12:30mobiliza a sua bancada,

12:32mas no fim do dia são os deputados e senadores que vão decidir.

12:36Outra coisa é medidas que o próprio governo pode tomar por conta própria.

12:40E nós tomamos quatro hoje em favor dos motoristas de Uber

12:44e dos entregadores de iFood.

12:45Pela primeira vez um governo olha para esses trabalhadores.

12:49Isso nunca tinha acontecido no Brasil.

12:51Primeira medida que foi tomada.

12:53Nós vamos fazer no Brasil cem pontos de apoio.

12:58O que é um ponto de apoio?

12:59É um lugar onde esses motoristas e esses motoqueiros

13:02vão poder parar para usar o banheiro,

13:04para se alimentar, para descansar,

13:06para carregar o celular e com Wi-Fi livre.

13:09Em todos esses lugares.

13:10Vão ser cem nas grandes cidades brasileiras

13:12que é onde estão concentrados esses trabalhadores no Brasil.

13:16As empresas não fazem.

13:18Não existe isso hoje.

13:19E nós vamos iniciar.

13:20Essa é uma demanda dos trabalhadores.

13:22Vai começar a ser feita a partir de agora.

13:24Assinamos hoje o acordo com a Fundação Banco do Brasil

13:27que vai executar esses pontos.

13:30Segundo, isso é muito importante.

13:32Isso vai ajudar a responder, inclusive,

13:34a questão que a Denise colocou.

13:36Hoje nós assinamos com o ministro da Justiça,

13:38com a Senacom, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor,

13:43uma portaria que exige transparência.

13:47Agora, quando você pedir iFood,

13:49na nota fiscal, vai estar lá escrito

13:51quanto que está indo de verdade para o restaurante,

13:54quanto que está indo de verdade para o entregador

13:57e quanto que o iFood está embolsando.

13:59Eles vão ter que dizer isso.

14:01Aí, quando eles vierem falar em

14:04ah, vai aumentar o preço e não sei o quê,

14:06toda a sociedade vai saber a parcela enorme

14:10que eles estão ficando

14:11de cada um dos pedidos que as pessoas fazem.

14:13A mesma coisa para o Uber.

14:15Você vai receber ali no seu aplicativo

14:17quanto que você está pagando

14:20e que o motorista recebe

14:21e quanto que fica com a Uber.

14:23Isso é importante.

14:24É transparência.

14:25Eu acho que quem não tem medo da verdade

14:27não tem que temer a transparência.

14:29Essas empresas, essas plataformas

14:31jogaram na mentira

14:32e agora vão ter que expor a verdade.

14:35Tem 30 dias para se adaptar

14:36e começarem a expor esses dados

14:39para todos os consumidores.

14:41Além disso, medida do Ministério da Saúde

14:43para que os acidentes dos motoqueiros

14:46sejam considerados como acidentes de trabalho

14:48nas UPAs, nos prontos-socorros,

14:50ali no prontuário desse trabalhador,

14:52para que ele possa buscar o seu direito

14:55na justiça do trabalho.

14:57Enfim, várias medidas.

14:59Nós vamos criar uma mesa permanente.

15:01É o quarto ponto.

15:02Por favor.

15:03A Secretaria-Geral da Presidência,

15:04que é o ministério que eu coordeno,

15:07junto com o Ministério do Trabalho,

15:09para dialogar e ouvir permanentemente

15:11esses trabalhadores do Brasil inteiro,

15:13é o governo Lula olhando de verdade

15:16para quem sempre foi tratado como invisível.

15:19Quando o governo aparecia para esse povo

15:21era para prejudicar,

15:22para criar burocracia,

15:23para cobrar taxa, imposto, não sei o quê.

15:25O governo Lula está aparecendo para esse povo

15:27para poder estender a mão

15:29e garantir as demandas da categoria.

15:32Ministro, o nosso tempo está chegando ao fim,

15:33mas o Cristiano Vilela faz mais uma pergunta para o senhor.

15:36Vilela?

15:38Ministro, boa noite.

15:39Ministro, o posicionamento do governo

15:42é de que os motoristas de aplicativo

15:44devem ser inseridos na CLT?

15:47E caso ele seja positivo a sua resposta,

15:50de que forma é possível fazer

15:53com que uma atividade

15:54que não tem característica,

15:56não tem natureza

15:57de uma atividade subordinada,

16:00que possa haver

16:01esse enquadramento

16:04na legislação,

16:05especialmente no caso da CLT.

16:08Boa noite, Cristiano.

16:10Não, não é a proposta

16:12que o governo apresentou

16:13inserir o motorista de Uber

16:15ou o entregador de iFood

16:17no sistema de CLT.

16:18Não é essa a proposta.

16:19até porque uma parte

16:21desses trabalhadores

16:23não querem o regime CLT.

16:25Eles querem manter

16:26um grau de flexibilidade,

16:28por exemplo,

16:28para poder estar no aplicativo da Uber,

16:30estar no aplicativo da 99,

16:32ou o entregador

16:33estar no aplicativo do iFood

16:34na 99,

16:35da Quita,

16:37seja,

16:37para poder, de algum modo,

16:39fazer o seu horário.

16:41Isso, nós ouvimos

16:42esses trabalhadores,

16:43foram três meses

16:44de um grupo de trabalho

16:45escutando esses trabalhadores

16:47no Brasil inteiro.

16:49Então, o resultado

16:51foi um resultado

16:52construído junto

16:53com representantes

16:54desses trabalhadores.

16:55Então, não é essa a proposta.

16:57A proposta é, sim,

16:59garantir

17:00que as plataformas

17:01tenham responsabilidade,

17:03porque elas não podem

17:04só ficar com bônus

17:06e deixar o ônus

17:07para o motorista,

17:08deixar o ônus

17:08para o motoqueiro.

17:10Está errado isso.

17:11Existe aí uma relação

17:12que é uma relação

17:13de trabalho.

17:14Não é uma relação

17:15de trabalho formal

17:16seletista,

17:17mas é uma relação

17:18de trabalho

17:19em que esse trabalhador

17:21tem que ter

17:21garantias mínimas

17:23de remuneração,

17:24de seguro,

17:25de previdência,

17:27de transparência,

17:28dele poder ter os dados,

17:30de pontos de apoio

17:32para que ele possa descansar.

17:34Hoje, imagine,

17:35um motorista de Uber

17:36ou um motoqueiro,

17:37ele tem que ficar

17:38implorando, às vezes,

17:39num bar, num restaurante

17:40para poder usar o banheiro

17:41no meio do seu serviço.

17:43Não dá.

17:44Ele tem que ter

17:45um espaço para isso.

17:46É isso que o governo Lula

17:47está entregando hoje,

17:48junto com um conjunto

17:49de medidas

17:50para olhar

17:51para esses trabalhadores

17:52com respeito,

17:54com dignidade.

17:55Eu acho que todos nós

17:56gostamos da comodidade

17:58de receber comida quente

18:00sem precisar sair de casa,

18:01sem precisar levantar

18:02do sofá,

18:03só para pegar ali

18:04na porta de casa.

18:05Todo mundo gosta.

18:06Só que a gente

18:08precisa garantir

18:09que esse motoqueiro

18:11que leva a comida,

18:12muitas vezes,

18:13em condições adversas,

18:14na chuva,

18:15passando por risco,

18:16ele tem que ser valorizado,

18:17tem que ser tratado

18:18como gente.

18:19Qual é a dificuldade

18:20da gente colocar

18:20esse debate?

18:21Para as plataformas,

18:22isso é um escândalo.

18:23Para o iFood,

18:24isso é um escândalo.

18:25A mesma coisa

18:26da Uber.

18:27Eu ando de Uber.

18:28Eu peço iFood

18:29na minha casa.

18:30Todo mundo gosta

18:31dessa comodidade,

18:33mas isso tem que,

18:35não pode ser

18:35às custas

18:36de arrancar o couro

18:37desses trabalhadores.

18:39É só isso

18:39que o governo

18:39do presidente Lula

18:40defende

18:41e é isso

18:41que nós estamos fazendo.

18:43Ministro Guilherme Boulos,

18:44da Secretaria

18:44da Presidência

18:45da República,

18:46que nos concedeu

18:47essa entrevista

18:47diretamente

18:48da Jovem Pan

18:49em Brasília.

18:50Muito obrigado,

18:51ministro,

18:51como sempre,

18:51pela atenção,

18:52pela gentileza.

18:52Até a próxima.

18:54Obrigado, Tiago.

18:56A você,

18:57a Dora,

18:58ao Cristiano,

19:00a Denise

19:00e a todo mundo

19:02que nos acompanhou

19:02aqui na Jovem Pan.

19:03Boa noite para vocês

19:04e bom resto de semana.

19:06Obrigado.

19:07Obrigado.

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