00:00O Tribunal de Contas da União deu cinco dias para a Aneel explicar o processo de caducidade da concessão da
00:05Enel em São Paulo.
00:07Vamos com essa novela com a nossa Danúbia Braga. Conta, minha amiga.
00:12Pois é, sim. Na semana passada a gente trouxe justamente esse mandado de segurança que a Enel entrou ali contra
00:18a Aneel
00:19para suspender todo esse processo de caducidade.
00:22Agora, então, o Tribunal de Contas da União deu esses cinco dias para essa explicação por parte da agência reguladora.
00:28A corte, então, pede que a Aneel justamente apresente esses esclarecimentos a respeito desse processo administrativo
00:36que pode levar à caducidade da Enel.
00:39A decisão do TCU vem depois, então, que a Justiça Federal suspendeu na última quinta-feira, através desse mandado de
00:45segurança,
00:46esse processo, uma vez em que estava marcado para hoje uma reunião em que a Enel deveria apresentar, então,
00:53todo o seu plano de contingência, esse relatório, devido aos eventos climáticos que aconteceram em 2024
01:01e que deixou a população de São Paulo por vários dias sem energia elétrica.
01:05No entanto, como o diretor-geral da Aneel deu o seu voto antes mesmo de receber esse relatório,
01:12esse foi o pedido da Enel para que fosse suspensa, então, essa reunião.
01:17E assim seguiu.
01:18Contudo, então, a diretoria da Aneel tinha pautado essa análise para hoje e agora o tema só pode ser votado
01:25depois da deliberação da agência e o mérito da ação for julgado na Justiça.
01:31Bom, em nota, o Ministério Público Federal disse que reforça a posição da Prefeitura de São Paulo
01:37e se opõe à tentativa da Enel de suspender essa investigação.
01:42No parecer, o MPF defende que seja derrubada a decisão que suspendeu a investigação da Aneel
01:48sobre falhas no fornecimento de energia elétrica aqui em São Paulo.
01:52Além disso, o MPF também ressalta que a paralisação da análise pode trazer prejuízos à população
01:59diante de um histórico da Enel em que vem atrapalhando a vida da população em São Paulo
02:05quando acontece algum evento climático.
02:08A gente, claro, vai seguir acompanhando essa novela, afinal de contas, tem mais capítulos aí
02:13para serem entregues e a gente precisa saber qual vai ser a decisão, afinal de contas,
02:17se vai levar esse processo de caducidade da Enel ou não.
02:20Volto com vocês no estúdio.
02:21Exatamente, Dano Bia Braga.
02:24É uma situação que os moradores de São Paulo já esperavam por conta da, digamos,
02:30insuficiência da Enel em fornecer uma boa, ter um bom serviço de fornecimento de energia elétrica
02:37para a população de São Paulo e da região metropolitana, mas a gente sabe todas as questões
02:41burocráticas que estão envolvidas na concessão de um serviço como esse e, principalmente,
02:47quais seriam também as consequências de uma transição mal feita.
02:51Porque, por mais que você tenha um serviço precário, você ficar sem esse serviço
02:57no momento de transição ou prejudicar ainda mais, aí ferra a população de vez.
03:02Agora, 9 horas e 36 minutos.
03:04Repita.
03:049h36 da manhã.
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