00:00O Ministério da Educação tem 60 dias para suspender os pagamentos do pé de meia a beneficiários irregulares.
00:07Quem tem mais detalhes pra gente dessa decisão é o David Diogo, que participa conosco na Capital Paulista.
00:13Bom dia pra você, David. Bem-vindo, hein?
00:18Bom dia, Nonato. Bom dia a todos.
00:21Pois é, Nonato, ouça essa.
00:23Entre as irregularidades, o Tribunal de Contas da União identificou pagamentos de pessoas, de beneficiários desse programa pé de meia.
00:33Cerca de 2.700 beneficiários com CPFs de pessoas que já morreram.
00:40E cerca ali de 12 mil beneficiários que ganham, que têm a renda acima do limite permitido para receber esse
00:49benefício do programa.
00:50Também houve casos do acúmulo indevido com o Bolsa Família e distorções de dados de matrícula em dezenas de municípios.
00:59Segundo o TCU, as irregularidades atingem ali menos de 0,5% dos cerca de 4 milhões de brasileiros, mas
01:09indicam fragilidade que precisam ser corrigidas.
01:13A fiscalização foi aberta depois de relatos de inconsistência no número de contemplados.
01:18O Tribunal de Contas da União concluiu que, apesar de os casos, né, desses tipos de casos, irregularidade, pagamento de
01:25CPFs, pessoas que já morreram, inclusive,
01:28não há fraude generalizada, já que o número é 2.700 e o número de beneficiários desse programa é de
01:364 milhões de alunos.
01:38E que o total, né, é compatível com os de matrícula.
01:42Ainda assim, encontrou problemas de elegibilidade.
01:46O relator do processo, Benjamin Zimile, determinou a suspensão dos pagamentos, né, desses beneficiários irregulares,
01:54os bloqueios dos valores e a revalidação dos cadastros com possibilidade de devolução de recursos em casos confirmados.
02:03O Tribunal de Contas também determinou o envio de casos com indícios de fraude ao Ministério Público Federal para apuração
02:11criminal.
02:12Além das medidas corretivas, o TCU também fez recomendações ao Governo Federal, como melhorias no cruzamento de dados entre o
02:22Ministério da Educação e bases ali como cadastro único, né,
02:27de pessoas que recebem aí benefícios de programas sociais.
02:32Além do sistema de registros civis, a COCHE também cobrou do Governo Federal mais transparência com divulgação mensal de dados
02:41por município.
02:43O programa PEDMEI, ele foi criado para reduzir a evasão escolar e o aluno tem direito de receber no final
02:50dos três anos do ensino médio,
02:52cerca de nove mil e duzentos reais, mais o adicional para quem fez aqueles dois dias do Exame Nacional do
03:00Ensino Médio, o Enem.
03:01É claro que a gente vai acompanhar todos esses desobramentos aí, né, dessas fraudes, dessas irregularidades de pagamentos do programa
03:11PEDMEI
03:12a esses beneficiários, inclusive os do CPF de pessoas que já morreram.
03:18Fica incógnita.
03:19Eu volto com você, Nonato.
03:21Pois é, David e Diogo em São Paulo atualizando, impressionante, né, como a gente tem corrupção, a gente tem falhas
03:28em alguns programas aqui no Brasil.
03:30E esse PEDMEI é relativamente novo, né, mas é o que já aconteceu anteriormente também, por exemplo, com o Bolsa
03:35Família,
03:36essas irregularidades têm de ser apontadas e elucidadas também.
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