00:00Informações ao vivo com a nossa reportagem.
00:02A Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, decidiu dar continuidade
00:06ao processo que pode levar ao encerramento do contrato com a Enel em São Paulo.
00:12Repórter Danúbia Braga participa aqui com a gente do Jornal da Manhã
00:15e atualiza essas informações na capital paulista.
00:18Oi Danúbia, bom dia.
00:21Oi Nonato, bom dia pra você, bom dia a todos.
00:25Pois é, essa história vem ganhando então mais um capítulo.
00:28Ontem uma reunião da ANEEL levou aí a essa decisão nesse primeiro momento
00:34que é dar continuidade ao processo de caducidade que eles chamam.
00:39Ou seja, esse rompimento do contrato com a Enel antes mesmo do fim.
00:43Agora esse caso ele vai pra uma nova fase.
00:46Ou seja, é dado a Enel a oportunidade de se defender antes de que a agência reguladora,
00:53de que a ANEEL recomende ao governo, ao Ministério de Minas e Energia,
00:58essa caducidade, esse fim do contrato.
01:01O que acontece é que com essa caducidade fica impedida a renovação automática
01:06da concessão da distribuidora Enel, da empresa italiana,
01:11que vence esse contrato em 2028.
01:15Com essa mudança, com esse pedido de caducidade,
01:21isso acaba implicando numa eventual venda de concessão,
01:25que acaba sendo uma manobra que as distribuidoras fazem ali
01:29pra que elas não enfrentem situações semelhantes ali no setor.
01:34É uma alternativa usada então pelas empresas.
01:36De acordo com a Enel, ela tem dito publicamente que não pretende vender o ativo.
01:43Em nota, a Enel então respondeu pra Jovem Pan que seguirá trabalhando
01:47pra demonstrar firmemente em todas as instâncias
01:50que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato
01:55e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador.
02:00A empresa ainda segue dizendo nessa nota
02:02que tem plena confiança nos fundamentos legais
02:06e técnicos que norteiam suas operações no Brasil.
02:10Bom, a gente sabe, vem acompanhando, né,
02:13todos os problemas que a Enel vem enfrentando aqui em São Paulo,
02:18tanto o governo estadual, a população como um todo,
02:21bem satisfeita com os serviços que estão prestados
02:24e alguns momentos ficaram ali marcados.
02:27Por exemplo, situações de eventos climáticos extremos em 2024,
02:32em que milhares de paulistanos ficaram ali sem energia elétrica por muitos dias.
02:37Nesse momento já foi acionado que a Enel precisava apresentar um plano de contingência.
02:42Esse plano foi apresentado, mas em 2025,
02:45novos eventos climáticos extremos surgiram
02:48e problemas novamente também foram ali enfrentados pela população,
02:54principalmente em relação a esse tempo de resposta.
02:57Então, com isso, o Ministério de Minas e Energia,
03:01até mesmo pedindo do próprio presidente Lula,
03:03de que tivesse ali um olhar mais cuidadoso
03:06para entender como estava sendo esse trabalho feito pela Enel,
03:10pediu relatórios e aí, então, levou a todo esse processo
03:14que agora a Enel decidiu, então, dar continuidade para essa caducidade.
03:19No entanto, tem um prazo de 30 dias para que a Enel apresente a sua defesa
03:23e aí sim, ao final dessa votação, depois de ser apresentado esse relatório,
03:29ser votado, pode levar a recomendação para o Ministério de Minas e Energia,
03:33que é quem vai decidir, pela caducidade ou não da distribuidora Enel.
03:38A gente só acrescenta aqui.
03:40O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,
03:42tem mostrado que, nesse ano eleitoral,
03:46não seria tão favorável a essa caducidade,
03:48uma vez em que esbarraria numa multa bilionária,
03:52que pode chegar a 14 bilhões de reais,
03:54o valor que seria sido investido pela Enel e não seriam amortizados.
03:58Então, tudo leva a crer que,
04:00para o Ministério de Minas e Energia, para a pasta,
04:02não seria tão interessante esse processo de caducidade nesse ano eleitoral,
04:07mas, é claro, a gente precisa acompanhar tudo.
04:09Volto com você no estúdio.
Comentários