00:00É isso? A Anel agendou para a próxima terça-feira a votação do processo de fiscalização que pode levar à
00:06recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo.
00:12Quem chega ao vivo trazendo todos os detalhes é a nossa repórter Júlia Firmino.
00:17Júlia, bom dia pra você. Conta as informações pra gente.
00:22Oi Paula, bom dia pra você, pro Caneato, quem tá com a gente aqui também no Jornal da Manhã.
00:28De fato, pra próxima terça-feira tá previsto então essa votação do processo de fiscalização que pode acabar aí na
00:35abertura de um outro processo de caducidade do contrato da Enel.
00:39Caducidade que seria então o rompimento desse contrato, né?
00:42Da administração da Enel em relação à distribuição de energia aqui na cidade de São Paulo, região metropolitana.
00:48São, além de São Paulo, mais de 20 cidades que a Enel faz então essa administração.
00:54Foi isso que informou, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica.
00:58E esse tema tá sob vista, inclusive, do diretor da ANEL, Gentil Nogueira.
01:03Só pra gente entender o que é que é negociado, o que é que é avaliado na realidade nesse processo.
01:08O plano de resultados que foi feito depois do relatório que apontou falhas frequentes, né?
01:14E descumprimento de leis durante aqueles apagões que a gente tanto fala aqui na programação da Jovem Pan,
01:21porque a população, de fato, é muito prejudicada nesses eventos, além, claro, desse contrato da distribuidora.
01:28Como é que tá funcionando esse processo, né? Como é que tá andando esse processo?
01:31Em novembro ainda de 2025, ou seja, no ano passado, a diretora, a relatora, Agnes da Costa,
01:38votou por estender esse prazo de acompanhamento e avaliação do plano de recuperação.
01:43Depois, esse prazo também foi estendido pelo próprio diretor da ANEL, Gentil Nogueira,
01:48que pediu também mais tempo pra poder analisar com calma esse caso.
01:53Há, inclusive, debates em relação à caducidade ou não,
01:57a como é que vai funcionar, de fato, esse processo de caducidade,
02:01dúvidas sobre abrir ou não um novo processo específico pra tratar disso.
02:06Antes, o que era entendido?
02:08Que o processo atual já permitia essa abertura, né?
02:12De um encerramento, de fato, desse processo.
02:16Só que agora, um parecer da Procuradoria, da ANEL, defende um novo documento
02:22que seja específico pra tratar sobre isso.
02:26A ANEL tenta se defender, né?
02:28E enviou, inclusive, uma carta pra ANEL,
02:31dizendo, trazendo alguns principais argumentos que eu separei aqui,
02:35dizendo que a fiscalização ainda tá em andamento e, por isso,
02:38não devia justificar a caducidade e também dizendo que a própria ANEL,
02:43a agência reguladora, usou dados errados ou fora do previsto
02:47na nota técnica que será usada nessa decisão em relação à caducidade ou não,
02:52a permanência, né, da própria empresa aqui em São Paulo
02:55ou não a gente segue de olho porque, de fato, tem impactado muito a vida do paulistano,
03:00de quem tá em São Paulo, região metropolitana,
03:03e, por isso, então, a gente segue de olho pra informar e deixar a nossa audiência
03:06muito bem alinhada com todas essas informações.
03:09Volto com vocês.
03:10É isso. Obrigada, Júlia Firmino, pelas suas informações.
03:13Daqui a pouco você volta aqui no Jornal da Manhã.
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