O governador Cláudio Castro (PL) deve renunciar ao cargo nesta segunda-feira (23). A decisão ocorre antes da retomada do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investiga abuso de poder político e econômico. Caso condenado, Castro pode enfrentar a cassação do mandato e a inelegibilidade. Reportagem: Rodrigo Viga.
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NotíciasTranscrição
00:00E olha só, gente, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vai anunciar daqui a pouquinho, durante uma cerimônia,
00:05a renúncia do cargo.
00:06Essa decisão acontece às vésperas do julgamento, lá no Tribunal Superior Eleitoral, que pode resultar na cassação e na inegibilidade
00:14dele.
00:15Rodrigo Viga está ao vivo conosco, vai trazer todos os detalhes diretamente do Palácio Guanabara.
00:20Viga, seja bem-vindo, uma boa tarde, meu amigo.
00:22Fala, garoto. Boa tarde pra você, pra turma toda aí da bancada.
00:27Ganei, meu querido e eterno vice-piperno, meu eterno amigo também, Zé Maria Trindade Brasília.
00:34Tudo tem um porquê, né? Tudo tem a sua hora, tem o seu momento, não é isso, meu caro Cássio?
00:39Mas bem, vai acontecer daqui a pouco, cerimônia vai ser aberta às cinco horas, mas na verdade, já me bateram
00:44aqui que
00:45vem muitos executivos do Poder Executivo, vem executivo do mundo empresarial, vem também gente do Poder Legislativo.
00:53Então, a cerimônia deve começar por volta das dezoito horas, houve até uma convocação
00:57pra que pessoas próximas, aliadas de Cláudio Castro, compareçam aqui ao Palácio Guanabara
01:01pra essa cerimônia que está prestes a começar a acontecer.
01:05Por que que ele escolheu exatamente hoje?
01:07Você sabe que a desincompatibilização, palavra difícil pra muita gente, né?
01:12Mas a saída do carro tá prevista pelo TSE até o comecinho do mês de abril.
01:16Porém, contudo, entretanto, todavia, como diz a norma Cota da Língua, amanhã acontece
01:21um detalhe extremamente importante na vida política de Castro e de seus aliados.
01:25A retomada daquele julgamento no TSE, que ao que tudo indica, pode combinar, sim, com a
01:31cassação dos direitos políticos e a inestibilidade de Cláudio Castro por oito anos.
01:37E a tese da defesa dele é a seguinte, só pode ser cassado quem está sentado na cadeira,
01:42no trono.
01:43Quem não está mais no exercício da função, não pode ser cassado.
01:46Assim, a tese jurídica, enfim, o direito é uma grande arte, uma arte antiga, enfim,
01:52que nos surpreende a cada dia, a cada momento, a cada instante.
01:55Vamos ver se ele vai conseguir protelar, empurrar com a barriga essa teoria defendida pela
02:00sua defesa, pra que ele possa viabilizar a sua pré-candidatura ao Senado Federal, uma
02:04vez eleito diplomado, aí sim, assume o Senado Federal, assume uma cadeira no Senado ano
02:10que vem, independentemente dessa decisão do TSE.
02:12Como é que tá a votação até agora?
02:14Agora, dois votos a zero, dois a zero contra o Cláudio Castro e seus aliados.
02:19E agora, meu caro Castro, ouvintes, espectadores e internautas desse 3 em 1, tem alguns detalhes
02:26que precisam ser resolvidos, porque o tabuleiro político foi bagunçado na semana passada,
02:30depois que o ministro Luiz Fux, do STF, resolveu tratar das regras que foram modificadas para
02:36a eleição indireta, que vai discutir, vai definir o governador tampão do Rio de Janeiro.
02:41Estava tudo muito desenhado para que fossem nomes do campo da direita e da esquerda que
02:45estão no Poder Executivo, regras novas foram criadas, mas aí veio o ministro Fux, numa
02:51decisão monocrática, que disse, não, não, não, não, existe um parâmetro legal, existe
02:55a lei eleitoral brasileira e ela precisa ser seguida.
02:58Esse caso precisa seguir para o plenário, melhor dizendo, para o plenário do Supremo Tribunal
03:03Federal, para saber se referendo à posição do Fux ou se valem as novas regras criadas
03:08aqui no Parlamento do Rio de Janeiro. O fato, meu caro Cássio, ouvinte, espectadores
03:13e internautas da Jovem Pan, o Rio de Janeiro é uma jabuticaba geneticamente modificada,
03:20por quê? Porque vamos ver daqui a pouco um cenário jamais visto, da dupla vacância.
03:25O vice eleito com Castro já não está mais no carro, foi para o Tribunal de Contas do Estado.
03:31O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que é o segundo na linha
03:35sucessória, o Rodrigo Bacelá está afastado, já foi preso por conta daquela suposta ligação
03:40com o crime organizado, o caso do THJ, no ano passado. E aí, sobrou para quem?
03:44Para o presidente do TJ, que não queria esse abacajite de jeito algum, Ricardo Couto,
03:49assumir o governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele pretende que seja uma assunção rápida,
03:54Celere, está torcendo para que o STF se manifeste prontamente sobre essas regras para eleição
04:00indireta, para que essa situação seja prontamente resolvida o sucessor de Cláudio Cássio.
04:07Vai poder ou não estar no Poder Executivo? Tente seguir ou não as regras do Tribunal Superior
04:11Eleitoral? Essa é a situação da jabuticaba geneticamente modificada, que é o Estado do Rio
04:18do Rio de Janeiro, viu, meu caro Cássio?
04:20Ô, Viga, que loucura é a política do Rio de Janeiro, né? A gente sempre vai se surpreendendo
04:24cada vez mais e você tocou bem, né? Nessa linha sucessória. E quando a gente achou
04:28que tanto a base do governo como também a oposição começaria as articulações para
04:33colocar seus nomes preferidos naquela eleição indireta dentro da LERJ, aí vem a decisão
04:38do ministro Luiz Fux, que só pode ser candidato ou assumir o governo tampão do Estado do Rio,
04:43quem já está, pelo menos, descontabilizado, né? Já está, pelo menos, afastado
04:47um período de seis meses do cargo. Isso, querendo ou não, colocou todos os planos,
04:52né? Tanto da base como da oposição, por água abaixo, porque muitos queriam colocar
04:56um deputado estadual, queria colocar uma outra indicação e como eles faziam já parte
05:01tanto do governo ou como também da LERJ, ficaram de fora. Então, situação bastante
05:05complicada. Lembrando, gente, que esse anúncio de Cláudio Castro ficou marcado para as quatro
05:10e meia. Já, já, ele deve fazer esse anúncio da renúncia às vésperas desse julgamento
05:15no TCE, onde ele é acusado de crime, né? De... de... me ajuda aí, Viga.
05:22Abuso de poder político. Abuso de poder político e abuso de poder econômico.
05:26É o caso do CEPERG, o CEPERG, aquele que contratou mais de 20 mil por mais de 500 milhões
05:31de reais. Na verdade, em vez de ser servidores, na verdade, atuaram como cabos eleitorais
05:35nas eleições de 2022. Quem está esfregando as mãos, por enquanto, é o Eduardo Paes.
05:39CEPERG, também se despediu na sexta-feira e está rindo à distância e sentando a pua
05:45na internet, viu, meu caro Castro?
05:46Tá, inclusive, acabou citando, né? Cláudio Castro está fugindo da justiça, enfim, é
05:50claro, já começou a disputa eleitoral. Inclusive, o Eduardo Paes que quer a cadeira
05:55que até hoje, pelo menos, é de Cláudio Castro. Viga, obrigado pelas informações, boa
06:01coletiva de imprensa. Qualquer novidade em relação à renúncia, volta a trazer pra gente
06:05aqui no nosso 3 em 1. O Fábio Perdo, você que acompanha de perto também, né, a própria
06:09política do Rio de Janeiro, a gente já viu de tudo na vida, ainda mais se tratando,
06:13né, da política lá no estado carioca. Mas, um governador que vai ser julgado aí
06:20por abuso de poder político e econômico, que pode ser caçado e ficar inelegível pelo
06:25período de oito anos, fazer uma cerimônia pra anunciar essa renúncia, acho que já é
06:29demais, né?
06:29Mas aí que tá o negócio, né, no Rio de Janeiro, eu acho que o cenário é digno
06:36de Gabriel Garcia Marques, né? O Rio de Janeiro, aos poucos, vai se tornando uma outra versão
06:42da célebre Macondo. Vejam, todos os governadores do Rio de Janeiro eleitos nesse século, ou eles
06:48foram presos, ou eles foram caçados, e agora um que vai renunciar exatamente pra não ser
06:53caçado. Porque, vamos lá, né, Marcelo, Marcelo Alencar, do PSDB, foi eleito em
06:59mil novecentos e noventa e quatro. Daí pra frente, Garotinho, Rosinha, duas vezes o Sérgio
07:05Cabral, duas vezes o Pezão e o Witzel. Nenhum deles concluiu, nem, olha, nenhum deles teve
07:12vida fácil depois. Alguns não conseguiam concluir os seus mandatos e outros acabaram hóspedes
07:19do sistema penitenciário. E agora, Cláudio Castro, dando alguma razão a Eduardo Paes,
07:25que obviamente quer tirar uma lasquinha da situação, mas é óbvio que o ex-prefeito
07:30tem alguma razão, porque o que Cláudio Castro faz hoje, nesse dia, nesse 23 de março, é
07:39exatamente convocar uma solenidade pra formalizar a sua fuga. Veja, ele tá fugindo.
07:49fugindo, né, do cargo que ele tem, porque vai ser julgado, talvez o julgamento termine
07:55amanhã e ele possa ser caçado. Na prática, é isso que ele tá fazendo. E aí, não sendo
08:03caçado no cargo, ele pode, por meio de uma série de manobras jurídicas, tentar uma
08:08candidatura esse ano, ele se eleger, protelar, enfim, aí vai ser uma outra batalha. Mas vejam
08:14só a que situação o Rio de Janeiro chegou. E uma outra coisa, ele saindo hoje, a eleição
08:20vai ter que ser convocada, a eleição indireta será convocada pra daqui a 30 dias. Nesse
08:26momento, nessa data, também serão escolhidos o novo presidente da Alerje, né, porque o
08:35atual também está afastado, porque é um outro que já foi preso e tá lá com tornozeleira.
08:41E, pasmem vocês, tá faltando a escolha, provavelmente vai haver a escolha de um
08:49auditor do Tribunal de Contas do Estado, porque o Rio de Janeiro tem um auditor do Tribunal
08:55de Contas que tá preso. Domingos Brasão. Domingos Brasão. Então, olha só, o Rio de
09:01Janeiro tem vários ex-governadores que foram presos, condenados, enfim, um agora que renuncia
09:10para não ser caçado, tem um tribunal, um presidente da Alerje, que outro dia foi preso
09:17e tá com tornozeleira, e gente do Tribunal de Contas que tá preso. E vejam só, qual
09:24é a, assim, a garantia de que esses nobres senhores deputados estaduais do Rio de Janeiro,
09:32muitos deles suspeitos aí de uma série de coisas, escolham alguém digno pra governar
09:37o Estado e mais ainda pro Tribunal de Contas. Não, o Piper, não é uma loucura, né? A
09:44política do Rio de Janeiro, porque inclusive a escolha dessa sucessão acaba bugando a
09:48nossa cabeça, porque quem estaria na linha sucessória ou não pode tá impedido ou pelo
09:53menos tá afastado da sua própria função. Então isso acaba dificultando bastante. E
09:57é claro também, acaba dificultando, gente, nesses próximos meses, a própria formação
10:01ali de palanques, de apoios, ainda não se sabe quem ficará à frente do Palácio Guanabara
10:06e que, querendo ou não, pode ter aí ganhos políticos, ficando alguns meses à frente
10:11do governo do Rio de Janeiro. O Alan Gana, é importante também te analisar esse movimento
10:14de Cláudio Caspo. Querendo ou não, ele acabou colocando na balança o que seria menos danoso
10:19pra sua imagem política, ou até mesmo pra sua sobrevivência política. Encarar esse
10:23julgamento, tentar empurrar com a barriga, até mesmo que se prolongue por mais alguns
10:28meses. Mas a própria ministra, a presidente do TSE, a ministra Carmen Lúcia, olha, disse
10:32não, não, não, vamos votar tudo amanhã. E ainda convocou uma sessão extraordinária
10:37pra quarta-feira. Eu quero que todos os votos e que esse julgamento se encerre o quanto
10:40antes. Tanto que quando o Cássio Nunes Marques pede vista, que geralmente tem um período
10:45de 60 dias, ela entrou num acordo pra que o voto dele fosse dado em 15 dias, frustrando
10:50todos os planos de Cláudio Castro. Querendo ou não, nesse cálculo, ele, claro, ele pedindo
10:55essa renúncia do cargo, ele não deve mais ser caçado do próprio cargo, porque, como
11:01o Viga explicou, como é que vai caçar alguém que não está mais no trono, que não está
11:04mais sentando na cadeira de governador? Mas, se ele for condenado, ele sim segue inelegível,
11:10ou seja, ele não vai poder se candidatar. E ele já é pré-candidato ao Senado. É claro
11:14que nesse cálculo jurídico ele pode entrar com uma liminar na tentativa de analisar maior
11:19essa inegibilidade, ele pode continuar se candidatando se a Justiça conseguir, pelo menos,
11:24esse período que ele concorra. Mas, enfim, é um cálculo extremamente arriscado, mas
11:29pensando de um lado ou de outro, Cláudio Castro, querendo ou não, está buscando alguma
11:33alternativa pra se manter vivo politicamente, Alangani.
11:35Olha só, ele jogou com as regras do jogo. A gente pode falar que ele agiu de uma maneira
11:40antiética, imoral, mas não é ilegal o que ele fez. A gente viu isso, inclusive, durante
11:47o Mensalão. Alguns políticos ali renunciaram justamente para preservar os seus direitos
11:54políticos e futuramente concorrer às eleições. Então, é exatamente o que ele faz. Ele entende
12:00que a decisão de amanhã sobre a sua ineligibilidade ou não é uma decisão muito mais frágil,
12:08porque você pode recorrer e, mesmo perdendo, é diferente de você ter o seu mandato cassado.
12:18Portanto, eu vejo que Cláudio Castro age de uma maneira estratégica, mesmo que imoral.
12:26Agora, eu vou te contar, viu, o Rio de Janeiro é um cenário distópico. Tem até ex-governador
12:34que foi condenado por 400 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato e hoje dá
12:42dica de séries no Netflix. Talvez ele possa dar uma dica sobre o julgamento de Cláudio
12:50Castro.
12:51Eu queria só uma rápida explicação aqui, até o Viga me manda uma mensagem falando
12:55você esqueceu da Benedita da Silva, que não foi... Mas é que a Benedita, eu não citei
13:00com ela, não aconteceu nada, é que a Benedita não foi eleita governadora. Ela era vice e
13:07aí acabou assumindo, né, vice do garotinho, se eu não estou enganado. E aí, então,
13:12ela cumpriu o resto do mandato, mas, de fato, ela terminou ilesa.
13:17É, a única aí, né, desse histórico de governadores que acabaram deixando o governo
13:22do estado do Rio de Janeiro antes do período, né, de quatro anos.
13:26Ô, Zé Maria Trindade, eu quero te ouvir também em relação a essa política do Rio de
13:29Janeiro, um verdadeiro emaranhado, né. O Viga até usou uma jabuticadeira extremamente
13:35modificada. Quando a gente fala, né, do Rio de Janeiro, a gente tem vários casos,
13:39né, de corrupção, de abuso de poder político e econômico, mas, querendo ou não, essa
13:43renúncia de Cláudio Castro hoje abre já um grande leque de discussões, um grande
13:49leque de conflitos políticos, principalmente envolvendo o bloco de Eduardo Paes, que quer
13:53justamente, no ano que vem, sentar lá no Palácio Guanabara, Zé.
13:58É, realmente uma jabuticaba, como dizem os botânicos, né, adaptada, regionalizada.
14:04Em primeiro lugar, como Cláudio Castro chegou ao governo do Rio de Janeiro. E depois, como
14:11ele foi eleito com a margem tão confortável. O Rio de Janeiro sempre mandou pra cá, assim,
14:18deputados exóticos, como Juruna, né, e outros e outros. Isso faz parte da cultura, eu
14:26acho isso bom e acho muito importante. É a democracia. O Congresso Nacional tem que
14:31ter, sim, representante de vários setores, de várias partes da sociedade. Eu acho isso
14:37muito bom. Agora, se a decisão por governadores, o Rio de Janeiro tem vacilado mesmo nas decisões
14:45e o resultado fica escrito no Rio de Janeiro. O Sérgio Cabral, né, que pra mim é o campeão
14:52dos campeões, nesta arte de roubar. Ele dizia que é viciado em dinheiro. Eu não conhecia
14:59esse tipo de apego, não, mas, enfim. É uma história de política do Rio de Janeiro que
15:05coincide ali com coisas esquisitas. Esse caso aí do Cláudio Castro, acaba tanta dúvida,
15:10tanta dúvida, tanta dúvida, que eu acho que, ao assinar a renúncia amanhã, ele já estará
15:17inelegível. Sabe por quê? A lei, ficha limpa, define que quem renuncia, estando em curso
15:27um processo, fica inelegível, como se fosse condenado no processo. Foi assim com Deltan
15:33da Nayol e tantos outros, né. Ele renunciou ao cargo de procurador, tinha um processo em andamento
15:40e a Justiça entendeu que ele ficou inelegível no ato de renúncia para fugir do processo em
15:46andamento de expulsão do Ministério Público. Para se ter uma ideia, um deputado, o presidente
15:53da Assembleia poderia assumir, mas ficaria inelegível, né. Quem assume a gestão do Estado
16:00fica inelegível para se candidatar a deputado. Ele poderia, o presidente da Assembleia, assumir
16:08e convocar as eleições. Mas se ele assumir, ele fica inelegível. Então, eu entendo, resumindo,
16:14que o Cláudio Castro, ao assinar o ato de renúncia, ele fica inelegível pela lei ficha limpa,
16:20porque renunciou como um processo em andamento.
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