Contrabando no agro: riscos sanitários e prejuízos ao produtor brasileiro

Jovem Pan News

O contrabando de produtos agropecuários é um risco crescente para a segurança sanitária e a competitividade do agronegócio brasileiro. Nesta entrevista, Emílio Salani, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, e Nilto Mendes, da CropLife, discutem como defensivos, sementes e produtos veterinários entram ilegalmente pelas fronteiras do país, os impactos dessa prática para produtores e consumidores e as estratégias adotadas pelo setor para combater o mercado ilegal e proteger a produção nacional.  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #HoraHdoAgro

Transcript

00:00As fronteiras brasileiras acabam servindo de porta de entrada

00:03para defensivos, sementes e produtos veterinários contrabandeados.

00:08E sobre isso nós vamos conversar então com o Emílio Salani,

00:12ele é vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal, Sindan,

00:18e também o Nilton Mendes, gerente de combate a produtos ilegais da CropLife.

00:23Bem-vindos, muito obrigada por toparem essa conversa aqui,

00:27uma dobradinha para a gente falar desse assunto, que é isso, constantemente debatido,

00:32mas às vezes fica muito fora dos holofotes e a gente precisa estar sempre dando atenção,

00:37seja ali olhando para o que vai mais para a lavoura, seja o que atende mais a criação animal.

00:44Mas enfim, obrigada pela participação de vocês.

00:46Eu gostaria de começar pela perspectiva então da CropLife,

00:52porque eu sei que vocês têm vários levantamentos sobre isso.

00:56como que vocês avaliam hoje o cenário da ilegalidade dos produtos defensivos?

01:01E aí, em seguida, ouvimos a perspectiva do Sindan, por gentileza.

01:07Olá, Mariana. Olá, Emílio. Tudo bem?

01:10É um prazer para nós poder compartilhar um pouquinho de informação sobre esse tema,

01:14que para nós aqui é extremamente relevante, assim como é também para o Sindan.

01:17Nos tem causado bastante preocupação as dimensões, o tamanho que a pirataria e o mercado ilícito

01:29nos insumos agrícolas têm alcançado no Brasil.

01:33Aqui na CropLife, a gente tem, ano após ano, desde a criação da nossa entidade,

01:39se estruturado para, de alguma maneira, endereçar propostas, soluções e cooperação

01:46para auxiliar as autoridades.

01:49Primeiro, até um diagnóstico mais preciso da dimensão deste problema,

01:54que é um problema muito grande, afeta vários setores da economia.

01:57O agro é mais um deles.

01:59E tem preocupado a indústria.

02:01Tem preocupado a indústria porque esse produto tira uma fatia considerável do mercado legítimo.

02:08Ele é uma concorrência extremamente desleal com a indústria bem estabelecida.

02:13Ele desobedece regras do sistema regulatório.

02:16Esse mercado ilícito dos insumos agrícolas, especialmente o de sementes piratas

02:20e de agrotóxicos falsificados e contrabandeados,

02:23ele traz um risco enorme para a sanidade, para a agricultura,

02:30para a reputação do Brasil como um país exportador de commodities agrícolas.

02:36traz riscos ambientais para aquele produtor que se depara com esse produto

02:42quando vai fazer a sua cultura

02:44e ainda implica na disseminação de pragas

02:49e traz bastante prejuízo econômico para os estados que perdem a arrecadação tributária.

02:54Então, tem uma miríade de impactos negativos,

02:58todos eles traduzidos pelas grandes dimensões que o mercado de insumos agrícolas e legais

03:03têm alcançado no Brasil a exemplo do que está acontecendo em outros grandes países

03:08que são relevantes na produção agrícola global.

03:12E, Nilton, você traz essa questão da saúde, né?

03:15A gente também precisa olhar muito para a questão da saúde do solo, inclusive, né?

03:18Porque uma semente contaminada, algo que vá contra a questão regulatória,

03:23pode comprometer a saúde das raízes e tudo mais.

03:26e da saúde animal.

03:27Então, passo também para o Emílio falar um pouco de como que isso tem sido visto

03:31pela indústria da saúde animal, por gentileza.

03:35Bom, boa tarde a todos.

03:36Nilton, prazer, Mariana.

03:37Obrigado pelo convite.

03:39E, pra nós, é fundamental nessa linha que a Croc acabou de colocar

03:44da questão da concorrência desleal, são setores altamente regulados

03:49e, realmente, é difícil se estabelecer e se manter nesse mercado da saúde animal

03:54e dando ênfase aqui que, no caso da saúde animal,

04:01nós temos aí para animais de companhia ainda

04:03um problema seríssimo quando se lança a mão de produtos ilegais, falsificado, coisa do gênero.

04:09Por um outro lado, nós temos também, no caso de animais de produção,

04:13a questão de resíduos, ou seja, levando um alimento inadequado para a população.

04:20Pelo nosso lado, a gente tem feito um trabalho muito grande

04:23no sentido também de unir toda a classe veterinária,

04:28apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária

04:31para auxiliar o técnico, o médico veterinário,

04:34na busca da identificação deste produto ilegal.

04:38Essa é uma grande preocupação da nossa parte,

04:41tanto para animais de companhia, quanto para animais de produção.

04:45Eu queria entender como que vocês têm mapeado isso na prática.

04:50A gente está falando de produtos que estão entrando pela fronteira brasileira.

04:53Quais são esses estados?

04:55Queria saber se existe alguma região mais sensível, mais crítica,

04:59seja pela perspectiva da CropLife ou do Sindan.

05:03Vou seguir a ordem e continuar com o Unilto.

05:07Perfeito, Mariana.

05:09Olha, falando do mercado ilícito de insumos agrícolas,

05:12nós temos pelo menos duas perspectivas.

05:15Temos aquela do contrabando do produto que é proibido no Brasil

05:19e proibido pelas autoridades regulatórias,

05:22ou seja, é um produto que não deve circular no nosso Brasil em hipótese nenhuma.

05:27E esse contrabando adentra principalmente, mas não somente,

05:31mas principalmente pela fronteira seca com os países vizinhos ao Brasil,

05:36que tem uma legislação bem diferente da legislação brasileira

05:39e que lá permitem produtos que aqui a gente não permite.

05:42Então, tem esse contrabando de agrotóxicos que são proibidos no Brasil

05:48e que são permitidos nos países vizinhos.

05:51Tem ainda um contrabando que tem entrado de maneira fraudulenta,

05:58maquiado como se fosse uma importação pelos portos brasileiros,

06:03ou seja, é uma importação fraudulenta que está trazendo um produto que também é proibido.

06:08E temos ainda um mercado interno de falsificação e de adulteração de agrotóxicos,

06:16que acontece especialmente naqueles estados que têm bastante representatividade

06:21na produção agrícola brasileira.

06:23E temos também uma produção significativa do que a gente denomina sementes piratas,

06:29sementes que não são produzidas dentro do sistema regulatório de sementes

06:34e que, portanto, trazem risco de contaminação, de disseminação de pragas

06:39e prejudicam a cadeia de produção de sementes legítimas.

06:45Essas duas perspectivas que eu trouxe para vocês

06:48têm alcançado dimensões assustadoras.

06:51Para a gente pegar notícias recentes da semana passada,

06:54das últimas três semanas, no estado de Minas Gerais, por exemplo,

06:57que não é um estado que faz fronteira com nenhum país vizinho.

07:00Os órgãos de defesa agropecuária, de meio ambiente, a polícia

07:05e o órgão estadual de defesa agropecuária,

07:08em três grandes apreensões,

07:10apreenderam mais de 50 toneladas de insumos proibidos,

07:14porque eram contrabandeados,

07:16ou insumos que eram falsificados,

07:18ou sementes que não tinham produção certificada,

07:22com risco de contaminação de pragas.

07:24Portanto, todo o estado brasileiro

07:26que tem alguma relevância na produção agrícola

07:29está sofrendo com a distribuição,

07:33a comercialização de insumos

07:35que a gente denomina de ilegais,

07:37porque são produzidos ou são contrabandeados

07:40fora das regras do sistema regulatório.

07:45Emílio, eu queria entender

07:46como o Sindan mapeia isso

07:49e se nessa questão de países vizinhos,

07:52mas a gente está falando de uma entrada mais ao norte do país,

07:54mais ao sul do país,

07:56ou se está difícil saber a origem,

07:59o que também é um problema, né?

08:00Porque para começar o combate,

08:02primeiro tem que saber de onde está vindo a ilegalidade.

08:06É.

08:07Na semelhança do pessoal da Crocs,

08:10nós temos aí o problema do contrabando

08:13e o problema de produtos ilegais,

08:15que nós chamamos de pirata.

08:16Abrimos uma campanha bastante consistente,

08:20que é a campanha Olhos Abertos,

08:22que busca levar elementos para que tanto o consumidor

08:26quanto o médico veterinário, técnicos envolvidos na cadeia

08:29possam identificar esse produto,

08:32seja ele contrabandeado ou produto ilegal, produto pirata,

08:36e também hoje fazemos parte do Conselho Nacional de Combate à Pirataria,

08:41junto ao Ministério da Justiça,

08:43na busca de colocar nosso ponto de vista lá dentro,

08:46deste grande grupo,

08:48para que o tema controle das fronteiras nos auxilie.

08:53Nós temos também uma série de produtos que não são permitidos no Brasil

08:58e que são permitidos em outros países que entram pela divisa

09:02e temos uma quantidade expressiva, muito grande,

09:06de produtos ilegais no Brasil.

09:08A gente monta aí que mais ou menos de um faturamento de 12 a 13 bilhões

09:14que nós temos de produtos do veterinário,

09:17daqueles associados que trabalham com a pesquisa do Sindan,

09:22um sexto deste volume é referente,

09:27se refere a produtos contrabandeados,

09:30ou seja, outros 15% estariam sendo comercializados de maneira ilegal no Brasil.

09:36E volto a insistir,

09:38tanto para animais de companhia quanto para animais de produção,

09:41é muito, muito, muito, muito arriscado.

09:45Os usuários, os tutores, os proprietários de aves, suínos e bovinos

09:51lançam a mão desse produto.

09:53Eu creio que hoje, com a conscientização que nós temos no campo,

09:57grande parte disso só se for por engano mesmo,

10:01por desconhecimento,

10:02porque nós temos aí uma relação muito palatável com o mercado,

10:07ou seja, não temos uma grande interferência de custos.

10:10E a gente entende que dá-se para lançar a mão de produtos legais

10:15registrado pelo Ministério da Agricultura,

10:17temos um portfólio,

10:19temos uma gama de produtos atualizados

10:21e temos uma distribuição bem ampla do Brasil

10:26facilitando o acesso aos produtos veterinários.

10:30Só para a gente encerrar,

10:32mas sempre com essa ideia de prestação de serviço,

10:35eu também gostaria de ouvir de ambos

10:38o que fazer, então, um produtor

10:40que desconfia que o produto é contrabandeado,

10:44que percebeu que em determinada região

10:47está vendendo um produto sem rótulo, sem certificação,

10:50como ajudar, então, nessa comunicação,

10:52nessa clareza de informações?

10:55E também gostaria de ouvir de vocês

10:58quais que são os pleitos mais diretos

11:00para os governos.

11:02A gente está falando de governo estadual,

11:04é governo federal,

11:06vocês mencionaram aí, por exemplo,

11:08essa questão do grupo de combate à ilegalidade

11:10no Ministério da Justiça,

11:12mas existe também um diálogo

11:15e uma cobrança para o Ministério da Agricultura,

11:17por exemplo,

11:18gostaria de trazer esses dois pontos, então,

11:21de cobrança de governo

11:23e também prestação de serviço

11:25para os produtores que nos ouvem aqui.

11:28Vou começar de novo com a CropLife, por gentileza.

11:31Mariana, a CropLife criou, inclusive,

11:35um curso de capacitação

11:37para os agentes de Estado

11:39entenderem as dimensões do problema

11:41e se qualificarem

11:43em busca de uma melhor efetividade

11:46nas suas ações.

11:47Esse programa foi desenvolvido

11:49em parceria com a Universidade de São Paulo

11:51e para os integrantes do serviço público

11:53ele é gratuito.

11:54Além desse curso de capacitação,

11:57nós auxiliamos as autoridades

11:59a fazer a destinação

12:00de maneira ambientalmente adequada

12:02de todo produto legal que se apreende,

12:04falando em termos de agrotóxicos,

12:06porque a destinação desse produto

12:08requer uma certificação ambiental específica

12:11que é muito custosa.

12:12E criamos um canal

12:14para receber denúncias.

12:16A gente recebe denúncias aqui

12:17de maneira anônima

12:18e todas as denúncias que nós recebemos

12:20nós endereçamos para as autoridades,

12:22sejam autoridades de segurança pública

12:24ou autoridades de defesa ambiental

12:26e agropecuária.

12:27Esse canal que a CropLife disponibiliza

12:30para toda e qualquer pessoa,

12:31para um produtor,

12:32para um comerciante,

12:34ele é um canal alternativo.

12:38A gente não quer substituir

12:39os canais das autoridades.

12:40A gente entende

12:41que os canais das autoridades

12:42devem permanecer,

12:44porque em alguns contextos

12:46a gente percebe que o denunciante

12:48não gosta de levar a informação

12:50para a autoridade

12:51daquela região

12:52em qual ele está situado.

12:53Portanto,

12:54ele se sente seguro

12:55em fazer uma denúncia anônima

12:56através dos nossos canais.

12:59Feito essa informação

13:02de como é que a gente tem colaborado,

13:05eu acho que o que nós gostaríamos

13:07das autoridades,

13:08especialmente das autoridades

13:10que têm atribuição

13:11de atuação nas fronteiras,

13:13a gente entende o problema das fronteiras,

13:14nós temos fronteiras muito grandes,

13:17amplas,

13:18muito porosas,

13:19de fácil circulação

13:20e pouca fiscalização.

13:22O fato é que os produtos

13:24estão entrando

13:25e estão afetando

13:26a segurança

13:28da agricultura brasileira,

13:30estão afetando o meio ambiente,

13:31estão afetando a indústria,

13:33estão afetando inclusive o Estado

13:34na medida em que perde a arrecadação.

13:36A gente gostaria

13:37que não só o Comitê Nacional

13:39de Combate à Pirataria

13:40e aos Delitos

13:42contra a Propriedade Intelectual

13:44levassem esse assunto adiante,

13:46mas que outras instituições

13:48do governo federal,

13:50mas também dos governos estaduais,

13:53tivessem mais presença

13:55na repressão e na fiscalização,

13:56porque nós até que temos legislação,

13:58a nossa legislação é boa,

14:00o que nos falta

14:01é fazer valer

14:03o que está previsto na legislação

14:04no que diz respeito

14:05à prevenção,

14:07fiscalização,

14:08repressão

14:09e punição exemplar.

14:11Esses casos

14:11que eu mencionei a você,

14:13essas apreensões

14:14acontecidas no Estado

14:15de Minas Gerais

14:15nas últimas três semanas,

14:17foram atuações

14:18desenvolvidas em conjunto

14:20pelo Ministério da Agricultura,

14:22pelo órgão estadual

14:23de defesa vegetal

14:24de Minas,

14:25pelo IBAMA

14:26e pelas polícias locais.

14:28A gente gostaria

14:29que isso se replicasse

14:30em outros estados

14:31e que isso acontecesse

14:32não só no interior do Brasil,

14:34mas também nos estados

14:36que fazem fronteira

14:37com os países vizinhos

14:38e naqueles estados

14:39que são menos guarnecidos

14:41de presença do Estado,

14:42que são os estados

14:43da região norte.

14:44Nós temos informação

14:45de que muito do contrabando

14:47está adentrando

14:48por estados do norte

14:49e depois são distribuídos

14:50dentro da logística

14:52que o Estado brasileiro

14:54oferece para isso,

14:55porque esse produto ilegal,

14:58ele circula

14:59pela cadeia de logística

15:01e distribuição

15:01das nossas rodovias.

15:03Então, é importante

15:04que as autoridades

15:05que têm atuação

15:06em rodovias,

15:07em portos,

15:08em aerovias,

15:09em ferrovias

15:10e também

15:12nas propriedades rurais

15:13estejam bem cientes

15:15do tamanho desse problema,

15:17das dimensões

15:17e dos impactos

15:18que eles trazem

15:19e desenvolvem estratégias

15:20de atuação em conjunto.

15:22A gente sabe

15:22que tem atuação

15:23para todos os órgãos,

15:25tem atribuição

15:26para órgãos de segurança pública,

15:27como as polícias,

15:28inclusive polícia investigativa,

15:31porque a gente tem notícia

15:32de que o crime organizado

15:33está envolvido

15:34nesse mercado

15:34de agrotóxicos ilegais

15:36e tem atribuição

15:38para os órgãos

15:38que têm

15:39que orientar

15:41e fiscalizar.

15:42Leia-se,

15:43Ministério da Agricultura,

15:45órgãos estaduais

15:46de defesa vegetal

15:47e órgãos de meio ambiente,

15:50como o IBAMA,

15:50para falar na esfera federal.

15:52se a gente pudesse

15:55compilar

15:56todas essas informações

15:57num único local

15:59para que todas

15:59essas autoridades

16:00compartilhassem informações

16:02e realizassem

16:04as suas atribuições

16:06na modalidade de força,

16:08tarefa,

16:08na qual os órgãos

16:10conversam entre si,

16:12a gente percebe

16:13que o problema

16:15seria de uma dimensão

16:16bem menor,

16:17porque muito

16:18do que tem acontecido

16:19nesse mercado ilegal

16:20é por falta

16:21de presença

16:22na fiscalização

16:23e na repressão.

16:24Volto a dizer,

16:25a gente até que tem

16:26boa legislação.

16:27Nós temos uma lei

16:28de agrotóxico

16:29que criminaliza

16:30de maneira bem rigorosa

16:32os delitos

16:33com relação

16:34aos agrotóxicos.

16:35A gente tem

16:36leis que protegem

16:38bastante o consumidor.

16:39A gente tem leis

16:40que protegem bastante

16:41o mercado

16:42que faz uso

16:43de todos esses insumos.

16:45O que nos falta

16:46é uma presença

16:47mais constante.

16:48Eu diria que

16:49estruturada

16:50por parte

16:50dos órgãos

16:51do Estado.

16:52Sim, sim.

16:53Isso a gente vê

16:54ao redor do Brasil.

16:56Eu queria que o Emílio

16:58também complementasse

16:59trazendo então

17:00essa perspectiva

17:01de se você concorda

17:03se o Sindan

17:03está também

17:04nessa linha

17:05de mais força-tarefa,

17:08mais fiscalização

17:09nas fronteiras

17:10e se também existe

17:11algum tipo de apoio

17:13para produtores,

17:14para quem trabalha

17:15lidando com a saúde animal,

17:16enfim,

17:17veterinários

17:17zootecnistas, né?

17:20Esse sono de dúvida

17:21bem coincide

17:22em muitas ações

17:23que a CROP

17:24trabalha

17:25e o Sindan

17:26também trabalha.

17:27No nosso caso

17:27nós damos

17:28muita ênfase

17:29também

17:29às questões

17:30do produto

17:31ilegal

17:31produzido

17:32dentro do Brasil.

17:34E a gente

17:34entende

17:35que a conscientização,

17:36porque sempre

17:36a utilização

17:37do produto

17:38ou

17:40passa pela mão

17:41de um doutor,

17:43de um gerente

17:43de fazenda,

17:44de um administrador,

17:46de um capatazes,

17:47ou é acompanhado

17:48por eles,

17:48inclusive pelo patrão.

17:49Então a gente

17:50entende muito

17:51que no quesito

17:52conscientização

17:53vai colaborar

17:54muito conosco.

17:55Os canais

17:56que a gente tem

17:57aberto,

17:57obviamente,

17:58são todas

17:58as autoridades

17:59envolvidas,

18:00sem sombra de dúvida,

18:01que tiveram

18:02a mais acessível

18:04a quem detectar

18:04esse produto

18:05ilegal,

18:06esse produto pirata,

18:08e as demandas

18:09que chegam

18:09até o Sindan

18:10por essa questão

18:11de segurança

18:12e tudo mais,

18:13nós encaminhamos

18:14ao Ministério

18:15da Agricultura

18:16que toma as providências

18:17de inspecionar,

18:19auditar e encerrar

18:21essas atividades

18:22ilegais que acontecem

18:23na produção

18:24de medicamentos

18:25veterinários.

18:26Óbvio que a gente

18:27carece,

18:28de maneira geral,

18:29de uma maior ênfase

18:30na fiscalização,

18:32mas a gente tem

18:33que conscientizar

18:34para que quando

18:34se encontrar

18:35uma suspeição,

18:36um produto

18:37que te salta

18:39aos olhos,

18:40é um produto

18:41diferente daquilo

18:42que você está

18:42habituado a manusear,

18:44a utilizar,

18:45a ver as pessoas

18:46utilizar,

18:47você correr

18:48com esse produto

18:51atrás de informação,

18:53para saber

18:53de onde ele veio

18:54a origem dele.

18:55Então,

18:56é isso que nós

18:56estamos tentando

18:58buscar,

18:59juntamente com

18:59os órgãos de classe,

19:01com as autoridades,

19:02com o Conselho Nacional

19:03de Combate à Pirataria,

19:04e sempre,

19:05sempre,

19:06sempre informando

19:08o Ministério

19:08da Agricultura

19:09todas as evidências

19:10que chegam

19:11até nós,

19:12ou estimulando

19:14as pessoas

19:14de associações,

19:16do Fórum

19:16das Agências Executoras,

19:18das Agências Estaduais

19:20de Sanidade,

19:21a agir fortemente

19:23em cima

19:24desse,

19:25dessa prática

19:26que é muito maléfica,

19:28é muito problemática,

19:29a saúde entra pela boca,

19:31nós temos que ter

19:32um alimento seguro,

19:34saudável,

19:34para a população,

19:35não podemos arriscar

19:37utilizando qualquer produto

19:39que não tenha

19:40sua origem

19:40muito bem

19:41estabelecida.

19:42um alimento으니까o

19:42e para a nossa

19:42Obrigado.

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