00:00Vou chamar já o Cristiano Vilela para entrar aqui com a gente, a Dora Kramer também vai comentar.
00:04Pode entrar, Vilela, porque nesse momento temos a informação que o ministro Dias Toffoli
00:08não vai julgar a prisão de Daniel Vorcaro na sexta-feira, na segunda turma.
00:15Ele justifica que há correlação entre as matérias e que se declarou suspeito hoje da CPI
00:21e também do inquérito do qual Mendonça autorizou a operação.
00:25Portanto, temos então a confirmação, Vilela, Toffoli não vai julgar a prisão de Vorcaro na segunda turma.
00:31Hoje ele já tinha se declarado impedido, nós já comentamos isso aqui e agora essa decisão, Vilela.
00:38Pois é, Tiago, eu vejo que é uma decisão correta do ministro.
00:41À medida que, diante já da decisão anterior referente à CPI do Master, tida no dia de hoje,
00:48já dava amostras de que ele compreendia a dificuldade, a gravidade de participar da apreciação
00:55de tudo o que envolva o Banco Master, até por conta do grande rumor que existe,
01:01por conta das suas relações que podem ter ocorrido com relação a esse banco
01:06e que são objeto de investigação, é nada mais correto do que ele se ausentar
01:11de todo e qualquer tema referente a esse caso.
01:15Então, eu vejo que, nesse sentido, deve ter percebido que foi bem recebida a sua decisão
01:21com relação à CPI e entende agora no sentido de ampliar a sua restrição também
01:27para o caso envolvendo a prisão de Daniel Vorcaro.
01:29Nesse sentido, portanto, o ministro acertou em cheio.
01:32E, no caso, como é que fica a turma, Vilela?
01:34Fica com um membro a menos para poder analisar.
01:38Não existe banco de reserva, não existe nenhum nome que possa substituir nesse sentido.
01:43Então, com um nome a menos, vai analisar, vai apreciar e, de alguma forma,
01:48a gente acaba torcendo realmente para que não haja ali nenhum empate,
01:53porque, nesse sentido, sempre que se tem empate em situações que tratam de restrição
01:58aos direitos de locomoção, à prisão de uma determinada pessoa,
02:03aí o empate sempre beneficia aquela pessoa que se encontra com a sua liberdade restringida.
02:08Ah, não tem a história de presidente desempatar, não é?
02:11Não, não, nesse caso não.
02:12Odora, bom, o Vilela já nos explicou juridicamente essa questão
02:16e eu pergunto para você, agora há pouco, quando a gente falava sobre a suspeição dele
02:20para analisar a CPI e pedir para o Senado instalar a CPI,
02:26o Congresso Nacional instalar a CPI, você falou,
02:27olha, ele deve ter tomado essa decisão a contra gosto.
02:30Será que essa foi também a contra gosto, talvez mais ainda?
02:35Olha, eu não estou dentro da cabeça do ministro Toffoli para saber,
02:38mas se fosse convidado a apostar, eu apostaria que sim.
02:42Por quê?
02:43Porque baseado no comportamento anterior dele, ele foi levado,
02:47do mesmo modo que ele não quis deixar a relatoria,
02:52ele foi levado a deixar a relatoria.
02:55É claro que é a decisão mais correta,
02:59uma decisão que deveria ter sido tomada lá no início,
03:03de não fazer parte desse tipo de julgamento,
03:07mas foi o que restou a ele.
03:10Ele foi obrigado, senão a situação poderia ficar pior.
03:14E não só dele.
03:15Isso também atinge a corte.
03:18Então a gente vê que a corte começa a se movimentar
03:22de uma maneira efetiva para fazer gestos,
03:27gestos concretos que possam amenizar esse dano de imagem,
03:34esse desgaste, porque passa o Supremo Tribunal Federal.
03:37Porque, olha só, uma coisa é você ter um desgaste
03:40de um presidente da República, de um Congresso Nacional,
03:44mas quando isso chega na corte de justiça,
03:48que é a guardiã da nossa Constituição,
03:50isso é muito grave.
03:52E é óbvio que os ministros entendem isso.
03:56Agora, para se refazer esse tipo de situação,
04:02que chegou a um conjunto da obra,
04:04ela não veio só por causa do Banco Master,
04:07é um trabalho também que leva tempo.
04:10E esse gesto, essa, vou chamar de decisão,
04:14mas não é bem uma decisão do ministro Toffoli,
04:17dessa contingência, a que se viu obrigada o ministro Dias Toffoli,
04:22vai, nesse sentido do tribunal,
04:26sinalizar que realmente está preocupado,
04:28está atento e que está realmente disposto
04:32a trilhar um outro caminho, o caminho da correção.
04:36Vou jogar você numa fria aqui, Vilela.
04:37Falando sobre a segunda turma,
04:39temos Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
04:40que não vai participar do julgamento,
04:41Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
04:44Há alguma projeção em relação a esse placar?
04:47Olha, é bem difícil.
04:48Difícil, né?
04:49Quando a gente analisa, por exemplo,
04:51André Mendonça, Luiz Fux,
04:55a gente já tem dois votos que podem ser compreendidos
04:58no sentido de manutenção da prisão, por exemplo.
05:01Gilmar Mendes, talvez, num contexto como esse,
05:04ele acaba se posicionando de uma forma ali
05:07um pouco diferenciada, talvez,
05:09no sentido de que, até pelas suas posições,
05:13haja um certo garantismo do ponto de vista jurídico.
05:17Então, de uma forma geral,
05:18eu imagino que a tendência é que tenhamos, sim,
05:22a manutenção da decisão que foi dada anteriormente
05:25pelo ministro André Mendonça.
05:26Obrigado.
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