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O governo federal oficializou, nesta sexta-feira (27), a revogação parcial do aumento do imposto de importação sobre produtos de informática e telecomunicações.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, após uma semana de forte repercussão negativa. Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones e notebooks retorna a 16%, anulando a elevação para 20% que havia entrado em vigor no início do mês.


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Transcrição
00:00O que era a possibilidade virou realidade em meio ao ano eleitoral.
00:04O governo desiste de aumentar o imposto de importação de itens de informática e telecomunicações.
00:10De Brasília também, André Anelli chegando. Qual o motivo desse recuo?
00:15André, boa noite, bem-vindo, bom trabalho.
00:20Obrigado, Tiago. Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:25A revogação do tarifaço brasileiro aos produtos importados foi uma decisão da Câmara de Comércio Exterior, a CAMEX.
00:33E com esse posicionamento, as tarifas foram zeradas para 105 itens de bens de consumo por pelo menos 120 dias.
00:42Já para 15 itens de informática e telecomunicações, as tarifas foram mantidas nos patamares anteriores.
00:50O recuo do governo foi uma consequência da péssima repercussão que o tarifaço teve junto a empresas de importação e
00:59venda dos produtos
01:00e, principalmente, junto a consumidores que se manifestaram nas redes sociais.
01:06O governo projetava aumentar a arrecadação em 14 bilhões de reais com essa medida,
01:12sob o argumento de proteger a indústria nacional.
01:16Em nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a alegação era de que o aumento de imposto seria uma medida necessária
01:23para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica e conter a tendência de aumento da penetração de importados.
01:34Mas o Executivo percebeu que se tratava de uma medida impopular em ano de eleição,
01:41classificada por aliados do presidente Lula como um erro de cálculo.
01:45O Ministério da Fazenda ainda não se manifestou oficialmente sobre como vai compensar a arrecadação
01:52que era prevista no orçamento do ano passado e ajudaria o governo a cumprir a meta fiscal.
01:59Tiago.
02:00André, volta daqui a pouco para falar sobre eleições, o ano eleitoral, os ministros.
02:05Até já, André, deixa eu chamar aqui a Denise Campos de Toledo para tentar entender essa decisão do governo.
02:11se voltou atrás, por que que adotou essa medida?
02:15Denise, boa noite.
02:15Boa noite, Tiago.
02:17Boa noite, Adora, que está nos acompanhando.
02:18Boa noite a você que nos acompanha.
02:20Na verdade, o governo tentou reforçar a arrecadação.
02:22Teve essa justificativa de reduzir a entrada de produtos importados aqui no Brasil,
02:27de tentar uma equiparação de preços com relação à produção nacional.
02:31Agora, desde o início, se questionou esse suposto protecionismo, porque não necessariamente se tem o similar nacional.
02:38Então, ele poderia arrecadar cálculos do próprio governo até 14 bilhões de reais este ano.
02:43A IFE, a Instituição Fiscal Independente, em estudo divulgado ontem, apontava a possibilidade de uma arrecadação extra de até 20
02:51bilhões.
02:51E o governo ainda pode garantir uma receita importante, porque não foram feitos os cálculos a partir dos produtos que
03:00vão voltar a ter alíquota anterior
03:02ou vão ter alíquota zerada.
03:04É um percentual pequeno em relação aos mais de mil produtos que terão acréscimo de alíquota.
03:10Ele pegou principalmente os produtos de informática e telecomunicações, aqueles que mexem mais diretamente com o bolso do consumidor,
03:18especialmente os smartphones, os celulares, que ficariam mais caros.
03:23E não tem o similar nacional mais barato.
03:26Até a Apple poderia ser favorecida, porque ela tem uma unidade de produção aqui no Brasil que não teria essa
03:31taxação sobre importações.
03:33Mas, de qualquer modo, o consumidor ia sentir isso no bolso.
03:36Então, fica de fora placas-mãe, notebooks, smartphones, roteadores, mouses, CPUs.
03:43Então, ele pegou aquele produto que não são apenas as empresas que compram, mas também o consumidor final.
03:49E é uma lista aí de cerca de 105 produtos e o prazo de 120 dias.
03:54Então, o governo ainda tem esse reforço de arrecadação.
03:58Mas é uma estratégia que pegou muito mal.
04:00A reação negativa foi imediata, inclusive entre parlamentares,
04:04porque é uma certa perda de paciência com essas iniciativas do governo
04:08para reforçar a arrecadação, independentemente da justificativa.
04:13Odora, de novo, eu lembrei daquele livro, né?
04:14A Marcha da Insensateza.
04:16Os políticos que chegam ao poder tomam algumas medidas que a gente aqui não entende.
04:20Tudo bem, é aumentar a arrecadação, eles fazem as contas lá.
04:24Mas o problema é que isso, como a Denise falou, pega muito mal, né?
04:29Tem a incoerência, né?
04:31No momento em que o governo celebra um acordo de livre comércio, que é o Mercosul,
04:36faz o que o Anneli chamou muito apropriadamente de tarifácio brasileiro.
04:43Taxa cria, aumenta imposto de importação.
04:47Então, é no mínimo uma incoerência.
04:49Do ponto de vista político, é isso que você trouxe.
04:52A Marcha de Insensatez, não só políticos, viu, Tiago?
04:56É um livro da Bárbara Tuchman, uma cientista política americana,
05:01e dizendo que as várias decisões que as pessoas tomam,
05:05que acabam atuando contra si.
05:09Isso aqui, a sanha arrecadadora do governo,
05:13que já trouxe uma péssima fama,
05:18protagonizou episódios de perda de desgaste político muito grande,
05:23agora ia ser um tiro no pé da campanha do Lula
05:27e um tiro no peito da campanha do Fernando Haddad ao governo de São Paulo.
05:32Ué, porque é ele que ficou, que fica com a marca da taxa, tá certo?
05:38Então, isso é aquele tipo de decisão
05:42que a gente fica sem saber quem tomou
05:46e fica achando que o Chico Buarque,
05:51quando ele propôs a criação do Ministério de Vai Dar Errado,
05:55ele estava com toda razão, porque eu vou te contar,
05:58essa aí, pelo menos o governo, há tempo,
06:02percebeu que seria um erro e suspendeu.
06:04Continuamos.
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