00:00Vou agora falar sobre o seguinte, uma investigação que tá movimentando o meio cultural brasileiro
00:06e tá sendo protagonizada por diversas polêmicas.
00:10E a gente vai falar sobre isso porque a gente vai discutir o papel da ministra da cultura,
00:16que é uma artista e que faz shows e que já vinha fazendo shows antes, né?
00:21A Margarete, ela é ministra da cultura, né?
00:26Ministra da cultura do atual governo.
00:28Cantora também.
00:29E agora o que tá sendo questionado é até uma investigação do Tribunal de Contas da União,
00:34do Ministério Público, é se a ministra Margarete Menezes pode realmente tá fazendo esses shows
00:41e se isso implica em algum desvio de conduta.
00:44A gente vai também chamar aqui pra discutir conosco, ele que entende de tudo,
00:49sabe que a vida é bela e ainda é pernambucano.
00:52Tá aqui ele, nosso querido Josias Teófilo.
00:55Bem-vindo ao Morning Show.
00:57Tudo bem por aí, Josias?
00:59Tudo ótimo.
01:01Não, tá muito desanimado.
01:02Vamos começar de novo.
01:05Josias, pernambucano, sabe tudo e sabe que a vida é bela.
01:08Bom dia, tudo bem por aí, Josias?
01:11Tudo ótimo.
01:12Aí melhorou um pouquinho.
01:14Pode melhorar mais, mas tudo bem.
01:15Josias, qual a sua opinião sobre essa questão, essa investigação de um show privado da ministra da Cultura, enfim.
01:23Nós já tivemos Gilberto Gil, ministro da Cultura também, que continua fazendo shows.
01:27Só pra lembrar, Ziraldo já foi presidente da FUNAT também no governo Sarney, continuou escrevendo livros, lançando, enfim.
01:34Sua opinião?
01:36Pois é, isso é um conflito aí que tem acontecido na gestão da ministra Margareth Menezes, que ela tem realizado
01:44shows e está sendo muito bem paga pra isso, viu?
01:47Ganha muito bem pra fazer esses shows e alguns desses shows foram feitos utilizando a Lei Rouanet, que é aprovado
01:57no ministério dela.
01:58Eu não vejo como seja uma coisa assim gravíssima, mas existe evidentemente um conflito aí.
02:05Eu não digo que é gravíssimo, por quê?
02:06Porque a aprovação de projeto da Lei Rouanet é uma coisa técnica, não depende da ministra, entendeu?
02:11É uma, depende apenas do orçamento, dos documentos, não é uma questão do mérito artístico do projeto que é julgado
02:18na Lei Rouanet.
02:19Mas o fato é que eu acho muito conflituoso isso, porque, primeiro porque ela é ministra e fica fazendo shows
02:27ao mesmo tempo.
02:28Isso começou com Gilberto Gil.
02:30Fernando lembrou muito bem, de fato isso começou com Gilberto Gil, que obteve autorização pra dar shows,
02:38porque ele achava que o salário de ministro era muito pouco pra ele.
02:41E ele começou a dar shows e ser ministro ao mesmo tempo.
02:45E aí fica um conflito evidente de interesses, porque o lobby que o ministro pode fazer é imenso.
02:51Então ele pode conseguir patrocínios, ele pode aprovar projetos que não sejam na lei,
02:58com patrocínio direto das empresas que o favoreceram.
03:02Então, na verdade, no fundo disso, eu acho, existe um conflito aí, eu não acho que seja legal
03:07essa coisa de artista ocupando o cargo público, não, tá?
03:11Eu acho que a gestão pública de cultura é uma coisa tão especializada que merece gente da área, gente de
03:18carreira, entende?
03:19Quando se coloca artista, claro, os governos gostam porque querem dar aquele símbolo, né?
03:24Então, a Margarete é o quê? É um símbolo, porque é uma mulher negra, cantora de axé, que foi muito
03:29relevante no seu trabalho, né?
03:32E aí o governo quer esse símbolo para si.
03:35Mas o problema é que o trabalho de ministério é um trabalho técnico na maior parte das vezes, entende?
03:41E aí tem mais um conflito aí, que é o seguinte, na verdade é como se esse ministério tivesse dois
03:47ministros,
03:47que é ela e o adjunto dela, que na verdade é que manda em tudo, todo mundo sabe que é
03:53ele que manda em tudo.
03:54Então, olha, a burocracia do ministério é uma coisa muito grave, né?
03:59Isso é uma coisa que precisava de gente especializada para mexer nisso seriamente.
04:04Ela está fazendo, sinceramente, todo mundo da área fala, a ministra está fazendo um péssimo trabalho.
04:10E ainda por cima criando esses escândalos, né?
04:13Você viu o teto da Igreja da Bahia? Desabou.
04:17E isso é ligado ao IFAM, que está ligado ao Ministério da Cultura, né?
04:23Então, isso é uma coisa gravíssima para si.
04:25A questão do patrimônio público é muito mais importante do que estar aí cantando o carnaval, etc.
04:33Parece que a energia dela não está inteiramente voltada para o trabalho.
04:37E por isso que ela está tendo tanta oposição dentro da esquerda, tá?
04:40Então, tem gente da esquerda mesmo tentando dar o bala e já se projetou até nomes para colocar no lugar
04:46dela e tal,
04:47porque estão questionando a eficiência dela como ministra.
04:52É, a expectativa é muito grande nesse cargo, né?
04:55Então, a gente faz um rápido break na rede de rádios e eu queria ouvir aqui a opinião da nossa...
05:01Continua por aí, Josias, continua por aqui.
05:03Quero ouvir nossa bancada plural, democrática.
05:06Queria colocar mais uma informação também, na Itália, na França, já aconteceram situações parecidas.
05:13Artistas de nome que ocupam cargos políticos na área da cultura.
05:19Vocês acham que cabe na mesma frase?
05:22É, eu acho que até cabe, mas alguns conflitos de interesse são óbvios e deveriam ser evitados.
05:28Então, embora o Josias tenha apontado que é um comitê técnico quem decide a destinação dos recursos da Lei Rouanet,
05:34porque é uma lei, é uma destinação, um grande fundo, né?
05:38Que está na EGD, que está sob a tutela do Ministério da Ministra Margareth.
05:44Então, eu acho que, eticamente, é reprovável.
05:47Então, nesse sentido, eu acho que se ela fosse só ocupando o papel de artista e não de cargo público,
05:53estava tudo bem.
05:54Mas eu acho que essa combinação, Fernando, na minha opinião, ela não dá certo.
05:58Ela pode até fazer shows, na minha opinião, desde que não faça uso de verbas públicas.
06:03É, eu concordo nesse ponto.
06:05É um pouco complicado mesmo, porque você tem a figura do artista ali,
06:09que fez a sua carreira com shows e tudo mais.
06:12E, apesar disso não ser algo ilícito, abre muita brecha para críticas, né?
06:17Abre muita brecha para que haja ali burburinhos a respeito de um possível conflito de interesses,
06:24mesmo que isso não aconteça.
06:26A gente, até nas semanas anteriores, a gente estava discutindo uma pauta muito parecida,
06:31só que quanto ao Supremo Tribunal Federal.
06:32é algo próximo, né?
06:34Tem coisas que são executadas que não são necessariamente ilegais,
06:37mas levantam ali uma capivara que não é...
06:42Eu iria além.
06:43Eu acho que se é ilegal ou não é disputável, né?
06:45Tem a representação de, por exemplo, pessoas que entraram com notícia fato em relação a ela.
06:51O próprio ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol,
06:53fez essa entrada de uma solicitação em relação a esse caso.
06:57Ministério Público, neste caso em específico, também está agindo.
07:01E assim, existe esse negócio que você confunde, que pode ser imoral, mas não é legal.
07:07Não, nesse caso a gente tem artigo 34, a Constituição, o princípio da impessoalidade do agente público.
07:12Aqui não é impessoal se ela vai a um bloco no Carnaval de Salvador,
07:16que recebeu ali, que tem projetos na Lei Rouanet,
07:19o próprio presidente Lula, em um desses dias foi prestigiá-la.
07:23Então, existe a figura da ministra, não da cantora.
07:26Tal qual o ministro Zanin, não pode advogar mais.
07:29Foi advogado anos, é um advogado de carreira.
07:32Agora ele está no Supremo Tribunal Federal.
07:35Ele não pode falar, mas vou advogar nesse caso, eu sinto saudade, era tão bom.
07:38Não tem isso.
07:39Tem uma separação, uma impessoalidade que precisam ser mantidas.
07:43E mais, a lógica de abuso de poder, de conflito de interesse,
07:47também é uma questão na lei.
07:50Existe uma lei que trata do conflito de interesses.
07:53E aí, se o órgão que legitima isso tem uma pessoa que está num projeto que está recebendo,
07:58você acha que o sujeito técnico que está lá avaliando,
08:01ele não vai pensar, ah, esse aqui é o que a ministra vai...
08:04Tem uma pressão ali, tem um desnudar que não é apropriado.
08:09Isso é muito pouco republicano e a gente precisa diminuir isso no Brasil.
08:13Mas o que se diz defendendo a ministra é que ela já fazia os shows,
08:17ela já tinha fama, ela já tinha agenda antes de ser ministra,
08:22tal qual Gilberto Gil, tal qual exemplos na Europa, na Itália e na França.
08:27Mas toda escolha é uma renúncia.
08:28Se ela escolheu, ela não foi obrigada a ser ministra.
08:31Se ela escolheu ser ministra, o mínimo esperado dela é que ela se afaste das outras funções.
08:36Um exemplo, um deputado federal, ele pode ser um grande empresário aí,
08:40ele pode ser, pô, um empresário muito grande de determinado setor.
08:44Ele não pode seguir como sócio-administrador, ele não pode seguir tendo muitas essas atividades.
08:49Então, a vida pública, na nossa forma constitucional, dentro da nossa legislação,
08:55ela cobra renúncia.
08:56E aí, quando ela cobra essa renúncia, é necessário que a gente avalie.
09:00Quando esses casos acontecem, o problema que isso pode acarretar.
09:03e abre precedentes.
09:04Se ela quer ser cantora, ela é uma artista, que ela seja uma artista.
09:08Mas aí, a gente tem que pensar que ela está agora escolhendo ser ministra.
09:11Mas é exatamente essa questão, né?
09:14Há um precedente, várias pessoas...
09:16Pode ir.
09:17Voltamos na nossa rede de rádios.
09:19Você tá quase bom, tá quase bom.
09:22Vou acertar ainda o tempo da rede de rádios.
09:24Vai, eu sei, você é novo, você é novo.
09:25Mas, se ele falar, voltamos...
09:29Olha, Henrique, eu queria usar também o seu argumento
09:33pra um outro assunto que o Josias tá ali esperando a gente.
09:36Eu queria ouvir, Josias, agora o seguinte...
09:38Eu vou...
Comentários