Diante da continuidade do apagão em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a defender a intervenção federal na Enel. O chefe do Executivo municipal também cobrou o Senado por uma fiscalização mais rigorosa sobre a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e na Grande São Paulo.
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00:00E a Prefeitura de São Paulo quer articular no Senado Federal a aprovação do projeto que permite que os municípios tenham mais poder e autonomia sobre as concessões.
00:09A Beatriz Manfredini preparou uma reportagem.
00:12O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, voltou a cobrar intervenção federal na Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital, após novo apagão que dura dias na cidade.
00:23Ele disse que está dialogando com o governador do estado, Tarcísio de Freitas, e com deputados federais por São Paulo para que façam pressão em Brasília.
00:33Nós tivemos um caos em 2023, caos em 2024, caos em 2025, e que se essa empresa continuar, nós vamos continuar tendo caos em 2026, 2027, 2028 e aí por diante.
00:44Então a gente precisa convencer o governo federal de que chegou no limite, aliás já passou, nós extrapolamos o limite, para que tenha uma intervenção nessa empresa e que seja substituído por uma empresa que dê atendimento à população.
01:00Não é aceitável que a gente passe por tudo isso.
01:03Recentemente, a prefeitura venceu na justiça e conseguiu a interrupção do processo de renovação da concessão, que estava sendo feito de modo antecipado pela ANEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.
01:16A gestão estadual também enviou ofícios pedindo pelo fim do contrato e acionando o Ministério de Minas e Energia.
01:23Em agenda na capital paulista, nesta sexta-feira, Nunes também disse que quer começar a articular no Senado Federal a aprovação do projeto que permite que os municípios tenham mais poder sob contratos de concessão.
01:39Aquele projeto de lei que eu levei, na época o presidente da Câmara era o Arthur Lira, entreguei pessoalmente a ele, ele já foi votado na Câmara, está no Senado.
01:48Agora a gente começa uma articulação para ver se a gente consegue aprovar no Senado esse projeto.
01:53E o que diz esse projeto?
01:54De que os municípios, os estados passam a ter alguma influência na questão da decisão dos novos contratos e na fiscalização.
02:03Porque a Prefeitura de São Paulo, aliás, todas as prefeituras estão de braços atados.
02:07A gente não tem o que fazer.
02:09Eu não tenho nenhuma ingerência sobre o sistema de concessão de energia.
02:12Só compete ao governo federal regular, fiscalizar e fazer as ações de concessão.
02:19Então a gente fica aqui só participando desse sofrimento sem ter condições de nenhuma ação.
02:26Também nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a dizer em nota que busca manter o diálogo aberto com Nunes e Tarcísio.
02:35E que a prioridade do governo do Brasil é cooperar e não politizar.
02:39A nota diz ainda que o governador e o prefeito tentam transformar o episódio climático extremo em disputa política.
02:46E que a pasta acionou a ANEEL para reforçar a fiscalização sobre a distribuidora.
02:51O ministério pontua ainda que eventuais falhas e omissões terão rigorosa e devida a apuração da agência reguladora.
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