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A Prefeitura de São Paulo e o governo de São Paulo enviaram um ofício conjunto ao governo federal com duras críticas à Enel, distribuidora de energia que atua na capital e na região metropolitana. O documento aponta falhas recorrentes no fornecimento e sinaliza um rompimento institucional com a concessionária. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já respondeu com um relatório técnico sobre o pedido de caducidade do contrato, e a distribuidora tem prazo até o dia 26 de fevereiro para apresentar suas considerações antes de uma decisão definitiva.

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Transcrição
00:00E o governo de São Paulo enviou um ofício ao Ministério de Minas e Energia
00:03cobrando sobre o rompimento do contrato com a Enel.
00:06Vamos entender mais uma fase dessa novela com a nossa Danúbia Braga.
00:10Fala aí, Danúbia.
00:13Pois é, uma vez em que foi ali feito esse relatório, a gente até trouxe na nossa programação
00:18o resultado ali do relatório feito pela ANEL.
00:22Agora o governo do estado de São Paulo pediu então o prazo para esse processo
00:27que foi instaurado pela ANEL que pode levar à caducidade da concessão da Enel.
00:34Esse documento foi assinado pelos secretários Natália Rezende,
00:38secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Rafael Benini
00:43de parcerias e investimentos.
00:46O governo diz o seguinte então, que enviou desde o ano passado para a agência
00:51esse pedido em relação à postura da ANEL quando acontece algum evento climático
00:58pelo serviço que o governo classifica como abaixo dos níveis minimamente aceitáveis de qualidade.
01:05Ainda o documento destaca a recorrência das falhas da distribuição de energia elétrica
01:10quando tem algum evento climático.
01:12E a questão de uma renovação da rede, bem como a inadequação do contingente de pessoal da concessionária.
01:21O documento também fala sobre a ineficácia em relação às penalidades aplicadas na ANEL
01:27uma vez em que a postura diante desses eventos climáticos não melhora,
01:32não tem uma postura diferente, mas eficaz.
01:35A gente vem acompanhando o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas,
01:39e o prefeito Ricardo Nunes, unidos aí, pressionando o governo federal
01:44para essa caducidade da concessão da ANEL.
01:48A decisão vai ser tomada, no entanto, pelo Ministério após essa recomendação da ANEL.
01:54No entanto, a gente entrou em contato com a ANEL sobre todo esse processo
01:58e ela disse, em nota, que segue trabalhando para demonstrar então
02:02que cumpriu integralmente os critérios estabelecidos no plano de recuperação
02:07apresentado à ANEL em 2024.
02:10E aí, ao longo de todas as fiscalizações,
02:12a empresa colaborou de maneira transparente com o regulador
02:16e também a empresa acrescenta que reitera sua confiança no sistema jurídico
02:21e regulatório brasileiro para garantir segurança e estabilidade
02:24aos investidores com compromisso a longo prazo aqui no país.
02:29Agora, ô Danúbia, e a ANEL?
02:31O que ela respondeu sobre esse pedido de caducidade?
02:36Olha, eu mesmo conversei com eles, eles disseram que teria um prazo, né,
02:40que se encerraria, eles teriam até o fim da semana que vem
02:44para trazer o resultado final desse relatório.
02:48No entanto, na próxima quarta-feira vai ser apresentado ali
02:51um pedido de prorrogação na próxima reunião da ANEL.
02:55Uma vez em que o diretor Gentil Nogueira, autor do pedido de vistas,
03:00concedeu à ANEL até o dia 26 de fevereiro
03:04para trazer uma resposta em relação a esse relatório
03:08que já ficou pronto e a gente trouxe, inclusive, na última semana.
03:12Então, ele deu um prazo até o dia 26 de fevereiro
03:15para que a ANEL responda a respeito desse relatório,
03:19apresente as suas considerações em relação a esse relatório.
03:23Então, provavelmente, a gente não vai ter uma conclusão até o fim de fevereiro.
03:28Esse prazo vai ser ali prorrogado, é claro, um assunto muito delicado.
03:31A gente vai seguir acompanhando porque a gente vê que isso tem se arrastado.
03:35Então, a ANEL, na próxima terça-feira, vai conceder até a quinta-feira, dia 26 de fevereiro
03:41para que a ANEL responda a respeito do que ela acha desse relatório final feito pela ANEL.
03:47E a gente, claro, segue de olho. Volto com vocês.
03:50Obrigada, Danúbia Braga, pelas informações.
03:52São diversas multas, reclamações, processos que se estendem,
03:56questionamentos em torno do contrato.
03:58E agora, um pedido que, mais uma vez, vai se arrastando
04:01por parte do governo do Estado, cobrando o Ministério de Minas e Energia
04:05para tomar providências em torno do fornecimento,
04:07da empresa que faz o fornecimento de energia elétrica no Estado,
04:11mas que também atende outras regiões do país.
04:14e a gente vai se arrastando por parte do Estado,
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