00:00Dessa vez, ao que tudo indica, a discussão estaria um pouco mais avançada
00:04ou isso depende da ANEEL ainda para se caçar essa concessão?
00:10E mesmo assim que a empresa fosse retirada, a grande dúvida é saber
00:14qual empresa assumiria isso de um ponto de vista emergencial
00:18nesse período, chegando o verão, não é, Vidala?
00:22Pois é, Tiago. Eu vou olhar o copo meio cheio nesse momento
00:25e identificar que talvez seja a primeira vez ao longo desses meses,
00:30desses anos onde a gente discute esse problema,
00:33onde município, estado e governo federal estão uníssonos
00:38e atuando ali em parceria com uma visão única no sentido de que realmente não dá mais
00:43e que talvez a única saída seja a caducidade, a extinção do contrato existente hoje.
00:50Nesse sentido, precisa haver sim um processo administrativo
00:55conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica
00:59que vai dar o direito à defesa, o direito de manifestação,
01:03analisar os argumentos e os dados técnicos que venham a ser apresentados
01:08pela ANEEL nas suas considerações.
01:12Agora, uma eventual caducidade efetivamente decidida por parte da agência
01:18poderá levar a que o governo federal venha a indicar um grupo de pessoas
01:28ligados ao próprio governo que venha a cumprir essa atividade.
01:33Seria, na prática, algo como uma privatização às avessas,
01:37uma estatização, pelo menos provisória, das atividades de energia elétrica,
01:43de fornecimento de energia elétrica em São Paulo
01:46até que haja a preparação de um novo edital, um novo processo licitatório.
01:52Então, o mais provável caso haja isso é de que realmente o governo
01:56deverá assumir essas funções no sentido de que a sociedade
02:01seja o menos prejudicada possível até que haja uma nova concorrência
02:06feita, espero eu, com uma qualidade muito melhor.
02:09Denise, algumas perguntas, né?
02:11Claro que ninguém aqui defende a ANE, muito pelo contrário,
02:14já se provou um serviço muito mal feito
02:17e também a complexidade da cidade de São Paulo.
02:20E é saber, o quanto tempo que a ANEEL demoraria para tomar essa decisão?
02:24Em segundo lugar, se haveria alguma multa para o Estado, para a Prefeitura,
02:30com a saída da empresa aqui da capital paulista e da região metropolitana?
02:34E é um processo difícil de substituição por uma outra empresa, né?
02:37É claro que a gente não pode ficar refém da ANEEL com toda essa dificuldade
02:42de prestação de serviço de qualidade no atendimento à população,
02:46mas o processo pode ser demorado, pode levar meses.
02:49Primeiro ela vai ser notificada, se a ANEEL detectar e relatar todos os problemas
02:55que garantiriam ou que justificariam a caducidade do contrato,
02:59da concessão, aliás, que vai até 2028.
03:02A empresa tem 20 dias para se defender
03:04e depois disso é que se começa o processo
03:07passando pela justiça, pela agência reguladora
03:11e o governo federal teria de assumir a prestação de serviços.
03:15Eu acho que isso é um complicador, relevante,
03:18qual seria a capacidade de assumir os serviços
03:20na maior cidade do país e na grande São Paulo.
03:23Não é apenas na capital e tem de dar a garantia.
03:27A empresa que seria multada, ela pode ter multa equivalente a 2% da receita dela
03:32durante esse período.
03:34Agora, quais as condições de atendimento?
03:36Na medida em que se começa a discutir a caducidade,
03:39a ANEEL pode ser mais...
03:41Cuidar menos ainda do atendimento adequado à população.
03:46Investimentos vão sendo adiados e nós estamos entrando
03:49numa fase de chuva mais intensa aqui em São Paulo,
03:53na região toda, inclusive com o verão.
03:55Então é bastante preocupante, Tiago.
03:57Se deixou, se foi arrastando a situação toda,
03:59vários anos de problemas, a ANEEL não se preparou,
04:02falou que teve um atendimento recorde na cidade,
04:05a gente não percebeu isso.
04:07Agora não dá também para a população ficar assustada
04:10cada vez que vem uma chuva, como a gente viu hoje na redação.
04:13Todos que ficaram dias sem luz, como foi o meu caso,
04:16a gente ficava olhando a janela e falando, vai de novo,
04:19todo mundo ligando para casa, teve problema ou não dá.
04:22É isso, estamos refém da capacidade de atendimento.
04:25Ô, Vilela, e qual a sua visão da justiça?
04:27É um processo que demoraria muito
04:29para que a ANEEL saísse aqui de São Paulo?
04:33A Dora lembrou outro dia
04:34que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado,
04:36conseguiu tirar a empresa lá do estado dele.
04:40Mas, de qualquer forma,
04:41como que seria esse processo de alguém assumir
04:43de forma emergencial?
04:45Será que o estado teria,
04:47estado, prefeitura, teriam veículos para atender,
04:50funcionários habilitados para atender?
04:52Porque o que pode acontecer
04:53é muito funcionário da ANEEL
04:55trabalhar para a prefeitura,
04:56para o governo do estado,
04:57nesse período emergencial.
04:58E aí?
05:00Isso acontece bastante, viu, Tiago?
05:02Quando se trata, talvez não seja o caso,
05:04porque eu vejo que, nesse caso,
05:06a estrutura do poder público,
05:09existe uma estrutura do poder público
05:11capaz de assumir efetivamente
05:13o controle dessa situação.
05:15E aí, assumindo o controle,
05:18muitas vezes, você pode ter a contratação
05:21de terceiros, de prestadores de serviços,
05:23e muitos deles vão ser prestadores de serviços
05:26que já têm uma experiência nesse sentido.
05:28Em outros casos, acontece,
05:30quando o poder público não tem essa capacidade de gerir,
05:33acontece uma contratação emergencial.
05:36E aí se contrata uma empresa
05:38sem que haja um processo licitatório,
05:40mas para que a finalidade máxima,
05:43que é o atendimento à população,
05:45não se veja descumprido
05:47durante o período do processo licitatório.
05:49E quanto tempo isso vai demorar?
05:51Essa é a pergunta de um milhão de dólares.
05:53Por quê?
05:54Porque existe a necessidade, primeiro,
05:56de se cumprir todo esse trâmite administrativo
05:59do direito de defesa,
06:01da análise técnica,
06:03dos argumentos,
06:04dos elementos que vão ser trazidos.
06:05E existe também a possibilidade
06:08de se recorrer ao judiciário.
06:10E dependendo dos pontos
06:12que venham a ser trazidos,
06:13dependendo das eventuais falhas
06:16nesse processo administrativo
06:18que venha a ser conduzido
06:19pela agência reguladora,
06:21podemos ter uma paralisação
06:22desse processo pela justiça,
06:24o que acabaria por tardar
06:26a substituição de empresas
06:29e fazendo com que a população
06:31de São Paulo continue
06:32tendo esse serviço,
06:34que é muito ruim.
06:35Pois é, Dora.
06:36Estou aqui nesse ping-pong
06:37com a Denise e com o Vilela,
06:39mas esse é um assunto
06:40que interessa a todos nós,
06:41por mais que você não esteja
06:42em São Paulo,
06:43também tem uma realidade
06:45aí no Rio de Janeiro.
06:47Não, tem a Enel aqui,
06:49lá em São Gonçalo, Itaipava,
06:51e todo mundo reclama
06:52do serviço.
06:54Mas olha só,
06:55quando eu vejo
06:56o Tastísio,
06:59o Ricardo Nunes,
07:00e principalmente o ministro
07:02das Minas e Energias,
07:04unidos de um só coração,
07:06eu fico pensando,
07:08nada como a proximidade
07:09de um ano eleitoral
07:11para as suas excelências
07:12ficarem espertas, né?
07:14Porque lembro,
07:15o ano passado,
07:16o bicho pegando em São Paulo,
07:18a árvore caindo,
07:19pô, a mesma coisa.
07:21Todo mundo sem luz,
07:23e o prefeito e o governador
07:27ficam até cavaleiros,
07:28porque eles vêm reclamando
07:29há muito tempo.
07:30mas eu me lembro
07:30perfeitamente
07:32de que o ministro
07:34das Minas e Energias
07:36se colocava
07:37como um defensor
07:38da Enel.
07:40Fazia, inclusive,
07:42críticas à posição
07:44do governador
07:45e do prefeito,
07:47e havia troca
07:48de farpas
07:50e acusações,
07:51enfim,
07:52e uma paralisia.
07:53eu achava até
07:54muito esquisito,
07:55para dizer o mínimo,
07:57essa posição
07:58do ministro
07:59das Minas e Energia.
08:01Aí, menino,
08:02bastou chegar
08:04próximo do ano eleitoral,
08:07ficou uma ceda
08:08o ministro
08:09das Minas e Energia,
08:12concordando com tudo,
08:13todo mundo unido.
08:14Olha só,
08:15antes assim,
08:17não estou achando
08:17que não deve ser assim,
08:19não.
08:19é só
08:20para pontuar
08:21quais as razões
08:23que movimentam,
08:24por que que nos anos
08:25anteriores,
08:26quando não tem
08:26a proximidade
08:28das eleições,
08:29a atitude
08:30era outra,
08:31né?
08:32O justiça
08:33seja feita
08:34ao governador
08:35e ao prefeito,
08:36que reclamaram
08:37a beça
08:38e ao governo federal,
08:41na figura
08:42do ministro
08:43das Minas e Energia,
08:45sempre resistia,
08:47praticamente,
08:48defendendo
08:49a Enel.
08:51Então,
08:51por isso que é bom,
08:52por isso que não tem
08:53essa história
08:54de unificar
08:55data de eleição,
08:56porque tem eleição
08:57demais.
08:58Eleição é bom,
08:59é bom para isso,
09:00porque,
09:01como eu disse,
09:02suas excelências
09:03ficam espertas
09:04e eu acho
09:06que dessa vez
09:06vão tomar
09:07uma providência,
09:09porque
09:09a sobrevivência
09:11política
09:12está em jogo.
09:12E aí
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