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A Justiça rejeitou duas ações populares que tentavam impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula na abertura do Carnaval do Rio de Janeiro. A oposição chegou a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a apresentação.


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Transcrição
00:00rejeitou duas ações populares que tentavam impedir o polêmico, entre muitas aspas, polêmico desfile da escola de samba acadêmicos de
00:09Niterói,
00:09que vai homenagear logo na abertura do Carnaval Carioca o presidente Lula no Carnaval do Rio, né?
00:16A oposição já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral e aí a política e Carnaval acabam se misturando.
00:24Antes da gente falar sobre isso, eu quero dizer que essa é também a questão da nossa enquete de hoje.
00:31Política e Carnaval. Política e Carnaval misturam?
00:35Você acha, você em casa, no trabalho, no carro, dirigindo, enfim, pelo mundo afora,
00:41você acha que política combina com Carnaval? Carnaval combina com política?
00:47Eu queria falar sobre esse desfile, queria dar algumas informações.
00:50É a primeira vez que a escola vai desfilar no grupo especial, vai abrir essa escola de Niterói.
00:56Esse tema foi definido em junho do ano passado, ou seja, não é agora que a gente descobriu que essa
01:05homenagem ia acontecer.
01:07Foi há mais de seis meses, né?
01:09A oposição estava dormindo naquela época, né?
01:12Parece que eles acordaram agora, que é ano eleitoral, e querem aparecer a qualquer custo.
01:16Carnaval e política. Carnaval é um movimento político, né?
01:20Os eventos que nós temos, os desfiles das escolas de samba que nós temos,
01:24normalmente sempre trazem à memória figuras que, às vezes, não são lembradas da história do Brasil.
01:30Figuras que foram destaques e merecem mais destaque ali naquele momento do desfile.
01:35E aí, nesse caso, foi escolhida a figura do presidente Lula.
01:39Assim como aqui em São Paulo vai ter uma escola que vai homenagear o movimento dos trabalhadores sem terra.
01:44Não é candidato nem partido.
01:46Bom, eu só queria dizer o seguinte, duas informações.
01:48A escola não utilizou recursos da Lei Rouanet, porque disse que não teve tempo.
01:52Tinha um teto de cinco milhões pra serem utilizados.
01:54Não utilizou.
01:56Mas, Henrique, nenhum presidente foi tema de escola de samba em nenhum momento da história do Carnaval brasileiro.
02:02Ia trazer uma outra coisa, né?
02:03Que política é diferente.
02:05E aí, eu queria perguntar, e se o Bolsonaro fosse tema hoje de uma escola de samba?
02:11Foi escolhido há um ano, e caso tivesse já passado dentro da escola de samba, nós estamos falando de campanha
02:17pré-eleitoral.
02:19O que nós estamos falando é de configuração de campanha pré-eleitoral.
02:22Eu acho que se não fosse em ano eleitoral, quero homenagear o presidente Lula, ok.
02:27Por mim, de verdade, tá tudo bem.
02:29Agora, em ano de eleição, você dá uma visibilidade, porque isso vai estar transmitido na TV, nas redes sociais,
02:36a um pré-candidato, porque, de fato, ele se coloca como pré-candidato.
02:41Então, isso configura, sim, ou deveria configurar, afinal de contas, né?
02:46Eu não sou o juiz que vai julgar, mas configura, sim, na minha opinião, campanha.
02:51Existe aí uma vedação extremamente forte e rígida do Tribunal Superior Eleitoral sobre essa pré-campanha.
02:59Então, Henrique, a questão aqui não é... o carnaval, por si só, é um ato de trazer pautas,
03:05e isso é extremamente necessário, é bonito, é rico.
03:08Agora, a gente não está trazendo uma pauta política.
03:11A gente está trazendo um personagem político que está em pré-campanha.
03:16Então, aqui, a questão não é justiça de dizer, ah, não pode ser o Lula.
03:21Mas não pode ser o Lula em ano de eleição, meu amigo.
03:24Porque, como o Fernando falou, se fosse o Bolsonaro, você acha que estava certo?
03:27Se a definição tivesse sido feita há cerca de um ano, como foi, né?
03:31No meio do ano passado, tudo isso...
03:34Houve tempo para se fazer com que a escola mudasse o desfile.
03:37O conhecimento da lei não justifica.
03:39Não, poxa, foi definido há um ano.
03:41Esse problema deveria ter sido criado, então, há um ano atrás.
03:44Todo mundo já sabia.
03:45A escola que vai homenagear o presidente Lula, isso está sendo falado há tempo já.
03:49Eu não tinha...
03:50Não, não, não.
03:51Aqui, o argumento de defesa do Henrique é esse absurdo, é o seguinte.
03:55Todo mundo foi há um ano definido, logo poderia.
03:58Isso não é verdade.
04:00Se um erro acontece e nós temos tempo de corrigi-lo, nós deveríamos corrigir.
04:05Por exemplo, os escândalos e os erros do Banco Master estão há um ano.
04:09Mas as medidas devem ser tomadas, embora elas não voltem no tempo, elas devem olhar para agora.
04:15Agora, o que você precisa notar nesse caso em específico?
04:18É um ano de eleição.
04:20É um ano de eleição e se trata de um presidente da República.
04:24O São Benredo menciona o número 13, menciona várias situações.
04:29É uma propaganda velada.
04:31E isso não é bom para a democracia.
04:33Vale rememorar que no bicentenário da Independência,
04:37quando o então presidente Jair Bolsonaro foi para a manifestação ali do 7 de setembro,
04:43teve toda aquela mobilização,
04:44o julgamento do TSE na figura do ministro relator da ação, Benedito da Silva,
04:50tinha sido em que?
04:52Tinha sido contrário.
04:53Que aquilo deveria causar inelegibilidade por conta do uso daquela comemoração para eleição.
05:01Então, esta é uma leitura que já foi dada pelo próprio Supremo Eleitoral em relação a um outro caso.
05:10Mas a escola do samba acadêmico de Niterói não tem nenhum vínculo direto com o Partido dos Trabalhadores,
05:15nem com o presidente Lula.
05:16Não precisa ter.
05:16Nem o 7 de setembro tem um vínculo direto com o Partido Liberal.
05:20Porque aqui se trata de uma festa, de uma manifestação cultural,
05:23que tem respaldos de dinheiro público.
05:25Não tem lei Rouanet, mas tem dinheiro público.
05:28Só queria colocar uma informação com relação à questão do bicentenário.
05:32Eu só estou colocando uma informação como jornalista.
05:35ali também foi usado um instrumento da própria presidência da República
05:40em outro lugar que não o desfile.
05:43Não teria também essa questão nesse debate?
05:46Eu acho que tem essa questão, mas eu acho que são situações muito parecidas
05:49e eu arrisco dizer que o carnaval é ainda mais grave.
05:53Por um motivo muito simples.
05:55Carnaval é mais grave que o 7 de setembro?
05:56Mais grave.
05:57Eu vou te explicar por quê.
05:58Quando a gente olha para a decisão do ministro Benedito Gonçalves,
06:02que coloca a análise em relação a esse caso do presidente Bolsonaro,
06:06existe ali no contexto uma situação de uso do recurso público,
06:12que tem recurso público nos dois.
06:14Mas existe também uma questão de capitalizar a atenção das pessoas,
06:18a visão das pessoas, para falar bem de determinado projeto, grupo ou ação.
06:22O samba-enredo aqui é totalmente voltado para isso,
06:28para louvar feitos que a escola de samba acredita
06:31que são do presidente Lula, Brasil da Silva,
06:34que é um trecho fazendo uma analogia à situação ali que se tem
06:38em relação ao presidente Lula.
06:41É 13, 13 dias, 13 noites.
06:43Tanto é que a ministra Glaze foi à tribuna e cantou um trecho
06:47e disse no final, viva o PT.
06:50Então existe uma conotação e uma configuração política
06:52que não está no dia da independência,
06:54não está no pátria amada, não está no hino nacional,
06:56está na figura.
06:57Por isso eu acho que é ainda mais grave.
07:00E vou além, não sou só eu não.
07:01A AGU já recomendou ali que determinadas pessoas
07:05que compõem o governo, ministérios,
07:07elas não realmente estejam presentes ou desfilem
07:10para não dar um problema.
07:12Porque muitos especialistas estão considerando
07:14a possibilidade de, quem sabe, uma inelegibilidade,
07:18tal como ocorreu no caso do ex-presidente Bolsonaro,
07:22por conta dessa situação.
07:23A expectativa é que a primeira dama seja um dos destaques do desfile.
07:27Ela inclusive desfilou no pré-desfile,
07:30mas ao que tudo indica os bastidores
07:32é que estão tentando convencer a primeira dama
07:35e que ela não esteja presente para não ter esse risco.
07:38Vale até recomendar para quem está nos ouvindo pela rádio,
07:41Fernando, que depois resgate as imagens
07:43que nós estamos compartilhando sobre o ensaio.
07:46Porque às vezes você pensa,
07:47ah, mas não configura tanto.
07:49As camisetas com a imagem do presidente Lula lá da década de 90,
07:53várias imagens de chacota do ex-presidente Bolsonaro.
07:58E chacota, basta você ver, você vai ver,
08:00são imagens que fazem montagens dele chorando,
08:03montagens dele preso.
08:04Então é muito importante entender
08:06por que que isso está sendo questionado.
08:09Não é a vedação, a homenagem a um personagem da história do Brasil.
08:13É um momento em que nós estamos vivendo
08:15em que se isso configura campanha política ou não.
08:18Até porque nós temos que falar sobre o risco de abrir um precedente.
08:22Se você abre um precedente como esse
08:24e amanhã tem um desfile na Avenida Paulista
08:27exaltando, por exemplo, Flávio Bolsonaro,
08:29como é que você questiona?
08:31É também uma manifestação pública de caráter livre.
08:35E eu vou além.
08:35O que o Henrique falou sobre há um ano se soube,
08:38caberia.
08:39E aí, saindo do aspecto de discutir
08:41se é uma medida que vai,
08:43que o TSE deveria olhar ou não,
08:44indo para o aspecto moral.
08:46Caberia ao presidente da República,
08:48quando foi avisado disso,
08:50sabendo ele que se trata de um ano eleitoral
08:52e pensando no melhor contorno ético da nossa nação,
08:56falar que não era um ano apropriado
08:57e passar para outro ano.
09:00É muito complicada essa situação.
09:03Não é apropriado, não é de bom tom.
09:05Podia ser direita, esquerda, centro,
09:06para cima ou para baixo.
09:07Não é uma boa medida.
09:08Gente, eu quero interromper essa conversa aqui.
09:10A gente vai voltar à Brasília porque...
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