00:00A CPI do INSS, CPMI, desculpa porque ela é mista, CPMI do INSS aprovou, nessa quinta-feira, a quebra de sigilo fiscal
00:07servidores do Instituto, de filhos investigados e de 36 empresas.
00:11Ao todo, foram aprovados 57 requerimentos, dos quais 51 envolvem pedidos de quebra de sigilo.
00:18Os parlamentares também autorizaram requerimentos de prisão preventiva e de retenção de passaportes
00:23de suspeitos de participação nas frases investigadas no INSS.
00:26Quem chega ao vivo com esses detalhes, direto de Brasília, é a repórter Fernanda Sete.
00:31Fernanda, essa CPMI, ela está um pouco híbrida, ao mesmo tempo que ela está querendo avançar
00:37nas investigações, também uma parte do Congresso que também quer evitar, quer tentar blindar
00:40um pouquinho essas investigações.
00:42Que informações você traz para a gente?
00:44Bom dia para você.
00:47Oi, Felipe, bom dia para você, para todo mundo que nos acompanha nesta sexta-feira.
00:52Pois é, ontem foi um dia movimentado na CPMI do INSS, vários requerimentos foram votados,
00:58outros foram retirados de pauta, né?
01:00E os outros requerimentos foram adiados e devem acontecer no dia 26 de fevereiro.
01:06Então, a próxima votação prevista na CPMI do INSS é após o Carnaval, dia 26 de fevereiro.
01:13Mas ontem, um dos requerimentos que mais chamou a atenção durante toda a sessão
01:18era, né, um dos requerimentos ali que pedia quebra de sigilos bancário e fiscal do Banco
01:24Márcio.
01:25Então, o senador Carlos Viana, presidente do colegiado, decidiu retirar de pauta, né,
01:30esse requerimento porque, de acordo com ele, não, esse assunto, né, não era objeto da
01:37comissão, né?
01:38O grande foco da comissão é tratar dos empréstimos consignados, aposentados e pensionistas,
01:44né, que foram realizados pelo Banco Márcio.
01:46Então, de fato, esses requerimentos que pedia a quebra de sigilos bancário e fiscal
01:51foram retirados de pauta pelo próprio presidente, né?
01:55Segundo o próprio Carlos Viana, o senador Carlos Viana, presidente do colegiado, né,
02:00Esse pedido de quebra de sigilo foge, de fato, do objeto da comissão que deve focar
02:06exclusivamente nos empréstimos consignados, aposentados e pensionistas, né?
02:11E todos eles, né, mais de 250 mil contratos de empréstimos consignados foram realizados
02:18pelo Banco Márcio.
02:19Então, durante a sessão, o presidente da CPMI alegou também que o judiciário não
02:24permite que a comissão fuja do tema original.
02:28Por isso, os requerimentos de quebra de sigilos foram retirados de pauta.
02:33Então, os parlamentares têm, sim, a maioria dos parlamentares têm defendido a investigação
02:38de mais de 250 mil contratos de empréstimos consignados, aposentados e pensionistas,
02:44que foram firmados exclusivamente pelo Banco Márcio.
02:48Então, segundo o próprio INSS, há indícios de irregularidade nesses contratos.
02:54Então, um dos autores do requerimento que pedia a quebra dos sigilos bancário e fiscal
02:58é o deputado Marcel Van Hatter, né?
03:01E ele afirmou o seguinte, né, que há uma tentativa de blindar a investigação contra
03:07o Banco Márcio.
03:08Em contrapartida, por outro lado, o deputado Paulo Pimenta, deputado da base do governo,
03:13defendeu que o requerimento contra o Banco Márcio foi apresentado, sim, para não ser votado,
03:19uma vez que não tinha nenhuma relação com os empréstimos consignados.
03:24O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfo Rodrigues, né, destacou
03:29também que o acordo de cooperação técnica do Márcio com o INSS para empréstimos consignados
03:36foi firmado no governo anterior, no governo de Jair Bolsonaro, no ano de 2020.
03:43Por outro lado, a oposição afirma, né, esse escândalo do INSS e do Banco Márcio ao
03:51atual governo, né, como foi a fala da deputada Bia Kicis.
03:55Então, ontem na quinta-feira, né, lembrando, o presidente do INSS, Gilberto Valer Jr., né,
04:02foi ouvido na CPMI e ele explicou, né, por que que a instituição não decidiu renovar
04:08o contrato com o Banco Márcio, né, Banco Márcio e INSS para empréstimos consignados.
04:14Segundo o próprio presidente do INSS, dos 324 mil contratos de empréstimos consignados,
04:22né, mais de 250 mil deles, ou seja, desse total, cerca de 254 mil contratos não possuíam
04:32os documentos que são exigidos.
04:34Além disso, o presidente do INSS, né, ontem em seu depoimento na CPMI, ele pediu aos representantes,
04:42né, do Banco Márcio para ter acesso a esses contratos de empréstimos consignados que não
04:47haviam sido protocolados no sistema do banco.
04:52Então, o presidente, o senador Carlos Viana, decidiu manter, né, os requerimentos que eram
04:57de consenso entre governo e entre oposição.
05:00Então, diversos requerimentos foram, de fato, aprovados ontem, mas exclusivamente esses
05:05requerimentos, né, que solicitavam ali a quebra de sigilos bancário e fiscal foram retirados
05:11de pauta pelo fato de não terem nenhuma ligação com os empréstimos consignados, né.
05:16Então, lembrando que a CPMI do INSS, né, os dias de trabalho são normalmente na segunda
05:24e na quinta-feira.
05:25Então, já tem data marcada para a votação dos outros requerimentos e será após o
05:30carnaval, dia 26 de fevereiro.
05:33Volto com você, Felipe.
05:34Muito bem, Fernanda Sete, direto de Brasília.
05:37Obrigado pelas suas informações.
05:39Essa história ainda vai longe?
05:41Mari, é...
05:42Bom, CPMI em ano de eleição é tudo que a oposição quer e tudo que o governo não
05:45quer.
05:46Mas essa CPMI, ela está muito curiosa porque ela é do INSS, claro, mas ela está virando
05:51uma CPMI do Banco Master, né, porque os dois lados estão tentando envolver o outro
05:56lado, né, correspondente, nessa investigação.
05:59Então, os requerimentos que a oposição pede têm a ver com o governo, os requerimentos que
06:02o governo pede têm a ver com a oposição e nessa a gente vai seguindo e tentando ver
06:06quem vai ter mais força nesse Congresso, né.
06:08É, Felipe, e é uma coisa que, na verdade, acaba, de alguma maneira, ocultando o fator
06:12principal, que é o seguinte, é a possibilidade de fraudes e fragilidades do ponto de vista
06:18da operação, que acabam gerando tanto danos ao erário, né, no caso do INSS ali, ao poder
06:26público, quanto, no caso do Barras, né, o correntista, o sistema financeiro, não tem
06:31a ver só com o governo ou oposição, né, Felipe.
06:34No fundo, tem sistemas ali mais profundos que são mecanismos fraudulentos ou mecanismos
06:40não sustentáveis ali, que são usados por gestores em particular ou políticos em particular
06:45que, de alguma maneira, acabam conseguindo ser blindados ou não, a depender de quem ganhar
06:50na força ali, nessa tentativa de fazer tudo ser por dois blocos, né.
06:55Quer dizer, é, isso tem problemas que foram acontecendo.
06:57O caso do INSS foi um caso que esticou, passou por vários governos, né.
07:01Aí você fica, eventualmente, não fazendo um determinado, não mergulhando na, no que
07:06tem que ser feito em termos de investigação, com medo de que toque alguém do meu time,
07:11assim, quando tem um problema, que é o problema que está posto na estrutura.
07:14Mais que é um ano de eleição, né.
07:16Então, acaba sendo uma ferramenta para ganhar visibilidade, porque essas CPMI, elas
07:20investigam, elas têm, elas não têm um poder tão forte de punição, né.
07:24Normalmente, a gente vê um relatório apresentado e depois a polícia continua a investigação,
07:28inclusive já está sendo feita, tanto do caso do INSS, quanto do caso da Polícia Federal,
07:32né, Mario.
07:32Bom dia, obrigado mais uma vez.
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