00:00O CPMI do INSS recorreu ao ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal
00:05para ter acesso aos dados de sigilo bancário e fiscal de Daniel Vorcaro,
00:09o dono do Banco Master, que estão sob custódia do presidente do Senado,
00:14Davi Alcolumbre, por ordem do ministro Dias Toffoli.
00:18Vamos ao vivo à Brasília com a repórter Talita Laurino.
00:21Talita, boa noite para você. Quais são os detalhes que você tem sobre esse assunto?
00:25Oi Cris, boa noite para você e para todos que nos acompanham aqui no Times Brasil,
00:32licenciado exclusivo CNBC, pois é, integrantes da CPMI do INSS entraram com um recurso
00:40no Supremo Tribunal Federal para tentar reaver dados, provas e informações
00:45envolvendo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
00:49Essas informações que eles querem ter acesso foram obtidas por meio de quebra de sigilo
00:55bancário, fiscal e telemático.
00:58De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito, essas informações podem ser utilizadas
01:04na apuração de irregularidades, de possíveis irregularidades na concessão de empréstimos
01:11consignados para aposentados e pensionistas.
01:15Essas informações antes estavam, sim, podiam ser acessadas antes pela Comissão Parlamentar
01:21de Inquérito, mas uma decisão do ministro Dias Toffoli, que é relator desse caso do
01:28Banco Master no Supremo Tribunal Federal, mudou tudo e agora esses dados estão sob custódia
01:35da presidência do Senado, ou seja, sob custódia do presidente Davi Alcolumbre.
01:41Cris?
01:41Com você, Thalita, porque o ministro Edson Fachin acabou interrompendo o recesso dele,
01:47antecipou a volta ao trabalho aí em Brasília.
01:51Extraoficialmente, seria uma tentativa de conter o desgaste institucional do Supremo com
01:56o caso Master?
01:57Pois é, Cris, o ministro Edson Fachin, presidente da Suprema Corte, decidiu retornar à Brasília
02:07na noite de ontem, dessa segunda-feira.
02:11Hoje, de manhã, o ministro Edson Fachin já foi cumprir uma agenda em São Luís do Maranhão
02:16essa semana e na próxima, ele pretende, a gente tem essas informações dos bastidores,
02:21conversar com outros ministros para tentar entender, então, o que ele pode fazer e como
02:27ele pode limpar a imagem do Supremo Tribunal Federal, que acabou aí entrando num embate
02:33com a Polícia Federal e também com a Procuradoria-Geral da República.
02:37E por que ele foi para São Luís do Maranhão hoje?
02:40Porque ele foi conversar com o ministro Flávio Dino, então, essa foi a primeira conversa
02:44que ele teve sobre esse e outros assuntos.
02:48Isso aconteceu lá no Maranhão porque o filho do ministro Flávio Dino precisou passar
02:53por uma cirurgia, mas o ministro Dias Toffoli, o ministro Edson Fachin, já deve retornar,
03:00então, o quanto antes, aqui para Brasília, onde ele terá uma agenda bastante cheia para
03:04tentar limpar essa imagem da Suprema Corte, que entrou num embate com a Polícia Federal
03:09e com a PGR.
03:12Fachin havia transferido durante esse tempo de recesso, ele retornou antes, mas antes
03:18estava o poder do Supremo Tribunal Federal com o ministro Alexandre de Moraes, que é
03:23o vice-presidente da Corte.
03:26Nos últimos meses, o Procurador-Geral da República, Paulo Bonet, recebeu quatro representações
03:32de parlamentares pedindo para que ele analise a atuação do ministro Dias Toffoli, que
03:40é o relator do caso do Banco Master, nessa relatoria.
03:45A gente lembra aqui que nos últimos 26 anos não houve nenhuma decisão que prejudicasse
03:52ou então afastasse algum ministro do STF.
03:56Essa tensão institucional entre Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e PGR aumentou ainda
04:03mais quando o ministro Dias Toffoli decidiu apreender os materiais que foram obtidos pela
04:11Operação Compliance Zero.
04:13Ele decidiu acautelar nas dependências do Supremo Tribunal Federal.
04:18E aí, a PGR entrou com um pedido para que pudesse também ter acesso a esses materiais,
04:23porque isso poderia prejudicar a investigação.
04:27O ministro, então, acabou voltando atrás, cedendo a esse pedido da PGR e também aproveitou
04:33e cedeu a um pedido da Polícia Federal para que quatro peritos pudessem, então, também
04:39ter acesso a esses materiais.
04:42A Polícia Federal gostaria de ter acesso não só por meio de quatro peritos, mas isso
04:47foi o que o ministro acabou permitindo.
04:49A gente continua por aqui acompanhando informações desse caso.
04:53Volto com você, Cris.
04:55Obrigada, Thalita.
04:56Bom trabalho para você.
04:57Qualquer coisa, você nos chama, claro.
04:59E eu volto a conversar com o nosso analista Vinícius Torres Freire.
05:02Vinícius, ministro Fachin aí tentando apagar incêndio.
05:06Está tentando apagar incêndio de maneira indireta, Cris.
05:09Claro que o detonador dessa crise mais recente em relação às ações do Supremo são as
05:15decisões, no mínimo, muito controversas do ministro Dias Toffoli.
05:21Mas só que o Edson Fachin, até por ser muito discreto, muito polido e ter muita oposição
05:26dentro do STF, não vai atacar diretamente Toffoli.
05:32Ele está conversando, está dizendo para as pessoas que é preciso tomar alguma atitude,
05:35mas o que ele quer fazer agora é retomar aquele projeto dele de criar um código de ética,
05:41um código de conduta para os ministros do Supremo.
05:44Quando ele propôs tal coisa, praticamente, quer dizer, não foi todo mundo, mas pelo menos
05:48os oito ministros do Supremo foram contra, disseram para ele que não.
05:52Agora ele está conseguindo um pouco mais de votos porque o pessoal está vendo que é
05:57preciso fazer alguma coisa para limpar a barra, para apagar incêndio, para limpar a imagem
06:02do Supremo, que está ficando muito complicada, ainda mais depois do caso Master.
06:06O que ele está fazendo?
06:07Ele está tentando baixar, criar ou fazer com que o Supremo invente uma espécie de código
06:12de ética que não atacaria imediatamente os problemas relativos ao caso Master, provocados
06:17especialmente por Toffoli, mas mostraria que o Supremo está respondendo à sociedade.
06:23Ele foi lá falar com o Dino, especialmente, aliás, para tratar desse tópico, para falar
06:29sobre criação do código de conduta.
06:31O Toffoli, o Dino, ainda não tinha dado nenhum parecer, nenhuma opinião para o Fachin
06:39nos últimos tempos.
06:40Ele ainda vai falar com outro ministro, o Zanin, nomeado por Lula, em que ele ainda não
06:46conversou e ele sabe que ele tem a oposição decidida de pelo menos três ministros.
06:51Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
06:54Os outros podem votar a favor, a depender do que vier, e esses dois ainda estão com
06:58voto em aberto, é por isso que o Fachin está viajando e é por isso que ele voltou de férias.
07:03Vai querer tomar alguma atitude, vai aproveitar a situação para aprovar aquele código de
07:08ética que tinha sido, aquela proposta dele que tinha sido derrotada e ver se, pelo menos,
07:12os ânimos se acalmam e dão uma limpada na barra, mas só que isso não resolve se o
07:17ministro Dias Toffoli começar a continuar a tomar medidas muito controversas no caso
07:22Master.
07:23Obrigada mais uma vez, Vinícius.
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