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O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o seguimento da ação popular apresentada pela senadora Damares Alves contra a Acadêmicos de Niterói, que pretende homenagear o presidente Lula em desfile no Rio de Janeiro. O magistrado não analisou o mérito do pedido e decidiu que a Justiça Federal não tem competência para julgar o caso, determinando o envio do processo para a Justiça do DF. A senadora argumenta que o enredo representaria campanha antecipada e crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto sua assessoria informou que pretende recorrer da decisão.

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Transcrição
00:00Vamos falar agora da justiça do Rio, que rejeitou a ação popular de parlamentares do Partido Novo, PL e Republicanos contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói,
00:09por conta do enredo que vai prestar uma homenagem ao presidente Lula na Sapucaí.
00:13Vamos então com o nosso Rodrigo Viga, que vai explicar toda essa celeuma pra gente agora.
00:17Fala aí, meu amigo.
00:21É isso aí, tá uma folia danada, viu, Cine, com relação ao enredo que foi escolhido em meados do ano passado.
00:27Todo mundo já sabia, mas os movimentos em direção à justiça começaram agora no início de dois mil e vinte e seis,
00:33porque o carnaval já é na próxima semana, na semana que vem.
00:37Duas ações movidas, uma pela senadora Damares Alves e outra por um vereador aqui de Niterói, Rio de Janeiro, cidade com a irmã da capital,
00:47Alan Lira, ele do PL, ela do Partido Republicano.
00:51Está todo mundo incomodado com esse enredo que vai fazer uma homenagem ao presidente Lula,
00:56contar a história, desde lá do sertão de Pernambuco até os dias atuais,
01:02seu mandato, né, o terceiro mandato como presidente da república,
01:06passando por outros detalhes que estão sendo guardados a sete chaves por essa escola,
01:12que é ascendente, né, ganhou o grupo de acesso no ano passado e resolveu em dois mil e vinte e seis,
01:17ano de eleição, trazer o tema para Marquês de Sapucaí.
01:21E para muitos representantes do campo da direita, está configurado, está conflagrado,
01:26está muito claro que isso seria uma campanha antecipada eleitoral em favor do presidente Lula,
01:34que vai tentar o seu quarto mandato, vai ser candidato novamente à presidência da república.
01:39Damaris Alves moveu uma ação na Justiça Federal, mas a Justiça Federal disse que não é de sua competência
01:45analisar esse tipo de pedido e designou uma avaliação, o segmento dessa análise para a Justiça do Distrito Federal.
01:54E aqui no Rio de Janeiro, a ação movida pelo vereador de Niterói aponta que tanto a escola quanto outros envolvidos
02:03têm um prazo de quinze dias, ou seja, até depois do carnaval, para justificar o repasse de recursos públicos
02:09para acadêmicos de Niterói no valor de quatro bilhões de reais.
02:12É bem verdade que todas as escolas recebem subvenção de prefeitura do governo do estado,
02:17do governo federal, para fazer a festa que, como eu disse aqui agora há pouco,
02:21começa sem ser nesse final de semana.
02:23No outro final de semana, três dias de desfiles e acadêmicos de Niterói
02:26vai abrir o desfile do Grupo Especial na Marquês de Sapucaí, sem ser no próximo domingo, no outro domingo.
02:34A expectativa é pela presença do presidente Lula, de vários ministros de Estado,
02:37da própria primeira-dama Janja, mas existe uma enorme, uma gigante preocupação.
02:42A todo o ensaio há um pedido, meu caro Cine, ouvinte e espectadores internacionais da Jovem Pan,
02:47para que não façam gestos, não fiquem gritando de forma indiscriminada o nome do presidente Lula
02:54durante o desfile, para não configurar essa campanha eleitoral antecipada.
03:01A eleição é só em outubro, mas já tem Lula desfilando em fevereiro na Marquês de Sapucaí, meu caro Cine.
03:07Exatamente, né, Rodrigo Viga, num ano bastante delicado, exatamente por conta das regras eleitorais
03:13que começaram a valer mais para frente, mas que de alguma forma poderiam indicar
03:17algum tipo de propaganda eleitoral, que a gente vai continuar acompanhando no nosso Jornal da Manhã.
03:20Bia.
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