Moraes determina prisão domiciliar de ex-assessor de Bolsonaro; Deysi e Monica comentam

Jovem Pan News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A decisão faz parte de uma operação da Polícia Federal que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, contra condenados nas ações penais relacionadas à tentativa de golpe em 2022. A medida foi autorizada após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, preso na sexta-feira (26) em Assunção, no Paraguai. Deysi Cioccari e Monica Rosenberg comentaram. Reportagem: Janaína Camelo  Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/ZBwNeOYKZTA  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00A Polícia Federal fez uma operação para prender alguns condenados da trama golpista.

00:05E um dos presos foi o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins.

00:09A Janaína Camelo tem mais informações pra gente a respeito desse assunto.

00:12Felipe Martins que já usava a tornozeleira eletrônica, não é isso Janaína?

00:20Isso mesmo, Nonato. Ele usava a tornozeleira eletrônica desde agosto do ano passado.

00:26Depois que ele foi solto, porque ele chegou a ficar seis meses preso preventivamente.

00:32E aí, na condição de ser solto, ele passou a ser monitorado eletronicamente ali com a tornozeleira.

00:38Então ele tinha também algumas outras medidas cautelares, como proibido de usar redes sociais.

00:43Precisava sempre se recolher em domicílio todas as noites e estava usando a tornozeleira eletrônica.

00:50Felipe Martins, ele foi condenado na trama golpista a mais de 21 anos de prisão.

00:55Ele é do núcleo, dois. Foi o núcleo ali responsável, segundo a acusação, de gerenciar as ações golpistas.

01:03E no caso de Felipe Martins, a acusação específica contra ele era com relação à minuta de golpe.

01:09Uma das minutas de golpe que ele teria dado embasamento, fundamentos jurídicos,

01:14para a elaboração dessa minuta de golpe que teria sido apresentada pelo ex-presidente da República,

01:19comandante das Forças Armadas, no Palácio da Alvorada, enfim.

01:24Então ele foi um dos condenados na trama golpista, alvos de mandados de prisão domiciliar,

01:31mandados que foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes ontem,

01:34a dez condenados, isso tudo depois da questão envolvendo Silvinei Vazquez,

01:39da tentativa de fuga de Silvinei Vazquez, que também foi um condenado do mesmo núcleo de Felipe Martins,

01:46do núcleo 2, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.

01:50Todos esses casos, esses dez condenados, o Nonato, são dos núcleos 2, 3 e 4,

01:57que ainda estão na fase, ainda não houve trânsito em julgado dessas condenações,

02:03não houve nem a publicação do acórdão dessas condenações,

02:05então ainda vai se abrir ali a fase de análise de apresentação e análise de recursos.

02:12Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele justificou o seguinte,

02:16que essas medidas de prisão domiciliar servem para garantir a efetividade das decisões condenatórias

02:22e preservar a ordem pública.

02:24Além da prisão domiciliar, o ministro também exigiu ali outras medidas,

02:28como por exemplo, uso de tornozeleira eletrônica para todos eles,

02:32proibição de uso de redes sociais,

02:34proibidos também de entrar em contato com outros investigados, outros condenados,

02:38precisaram entregar ali os passaportes, estão proibidos de sair do país,

02:43também tiveram registro de arma de fogo suspenso, quem tinha esse registro,

02:47e também limitação restrita a advogados e outras pessoas previamente autorizadas

02:54pelo ministro Alexandre de Moraes.

02:56Quem descumprir qualquer uma dessas medidas pode acabar sendo preso preventivamente.

03:01Então, ao todo, foram dez alvos dessas medidas de prisão domiciliar.

03:07Nonato.

03:08Ô, Janaína, tem um dos alvos que acabou não sendo encontrado, né?

03:12Quem é que seria esse cidadão?

03:18Até o momento não foi encontrado, está sendo considerado ali foragido, né?

03:22Pela Polícia Federal, é o Carlos César Rocha,

03:25ele é o presidente do Instituto Voto Legal,

03:28ele foi condenado a pouco mais de dez anos de prisão,

03:31na trama golpista, ali no Cleo 4,

03:33e a acusação contra ele era o seguinte,

03:36ele foi responsável por ter elaborado,

03:39ele é esse instituto que é presidido por ele,

03:41foi contratado pelo PL depois das eleições de 2022,

03:45e teria elaborado, elaborou, na verdade, um relatório ali

03:48para contestar o resultado das urnas eletrônicas

03:52que acabaram dando vitória ao presidente Lula.

03:54Esse relatório foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral

03:57e a acusação é com relação a isso no caso dele.

04:01A Polícia Federal, para cumprir esse mandato de prisão,

04:05procurou ele no endereço que estava ali constando nos autos,

04:08no endereço dele em São Paulo,

04:10ele não foi encontrado nesse endereço,

04:12os advogados dele foram, então, procurados pelo STF,

04:16os advogados não foram autorizados por ele,

04:19Carlos César,

04:20a apresentar qual o novo endereço,

04:23o endereço onde ele está morando,

04:25onde ele está residindo,

04:27se é em São Paulo ou em outro lugar.

04:29Caso não seja encontrado,

04:32o ministro Alexandre de Moraes

04:33pode acabar decretando a prisão preventiva dele.

04:36Viu, Nonato?

04:36Até agora não tem nenhuma nova informação

04:39se ele foi localizado ou não.

04:41Está foragido.

04:43Tá certo.

04:43Janaína Camelo, direto de Brasília,

04:45atualizando essas informações para a gente.

04:47Muito obrigado, Janaína.

04:48É assunto para Deise Siocari e Mônica Rosenberg.

04:51Vou começar essa rodada de análises com você,

04:53Mônica, qual é a tua impressão,

04:55a decisão mais correta,

04:57ou seja, essa operação para a prisão domiciliar

05:00dessas pessoas?

05:01Olha, é difícil eu concordar com o Alexandre de Moraes,

05:04mas esses dez condenados dos núcleos 2, 3 e 4

05:07deveriam agradecer ao Silvinei,

05:11agradecer ao Ramagem,

05:12agradecer até a Carla Zambelli,

05:14porque essas prisões preventivas

05:16fazem total sentido,

05:18sendo que está havendo uma epidemia de fugas.

05:20Quando a pessoa é condenada,

05:22a primeira coisa que ele faz é tentar evadir

05:25e não atender ao chamado da justiça.

05:28Então faz sentido.

05:30O STF é quase obrigado a começar a declarar as preventivas

05:33para evitar que todas essas pessoas

05:35saiam do país e estejam descumprindo

05:39o que certamente vai acontecer,

05:41que é a ordem de prisão.

05:43Inclusive, Bolsonaro tinha uma medida também

05:47de prisão preventiva domiciliar,

05:50mas que só foi depois transformada

05:52realmente em prisão onde foi levado

05:54para a Polícia Federal,

05:56porque ele tentou desmanchar lá,

05:58desfazer a sua tornozela eletrônica.

06:00Então, essas medidas fazem parte da execução da pena,

06:04fazem parte do processo penal,

06:05a preventiva vem exatamente para ter certeza

06:08que depois a pena será cumprida

06:10e hoje existem motivos para acreditar

06:12que essas pessoas vão tentar não cumprir as suas penas.

06:16Infelizmente, talvez nenhum deles estava pensando em fugir,

06:19mas como houve mais de um caso,

06:22faz todo sentido pedir que eles estejam em preventiva

06:24e até a domiciliar é uma forma branda de prisão preventiva.

06:29Deise, você acredita que é uma forma branda aí

06:31essa prisão preventiva?

06:33Ela foi aí uma implicação aí desses foragidos, né?

06:35A gente está com duas pessoas foragidas,

06:37um que estava tentando fugir, que acabou sendo capturado

06:41e agora o Supremo Tribunal Federal

06:43determina aí que outras pessoas tenham essa prisão,

06:46pelo menos domiciliar, nesse momento.

06:49Eu concordo com a Mônica.

06:51O que vem acontecendo aqui é que o STF,

06:54agora em relação ao caso do Felipe Martins,

06:56o que ele faz é evitar que novos personagens

07:00promovam esse descumprimento da lei, né?

07:03Claro que isso acaba criando um tensionamento

07:05porque a tese da individualização da conduta,

07:09ela acaba indo por água abaixo.

07:12E é justamente isso que a defesa do Felipe Martins

07:14tem alegado, né?

07:15Que ele tem sofrido as consequências

07:17por causa do comportamento de terceiros.

07:21Mas, fato é, o STF, a partir de agora,

07:24ele evita a consequência, a sucessão de descumprimentos

07:29em massa, só que ele acaba operando

07:31num terreno extremamente sensível da democracia, né?

07:34Que é justamente essa responsabilização

07:36de personagens políticos que, com certeza,

07:39vão ter um mote ali durante esse ano eleitoral,

07:42durante as eleições de 2026.

07:44Eles vão servir de narrativa,

07:46principalmente para a direita.

07:48Mas eu concordo com a Mônica,

07:50com o que ela falou aqui.

07:51Diante de todos esses descumprimentos,

07:53é necessário, sim, que se aplique

07:55a lei igual para todos.

07:56Amém.

07:58— É!

08:00— Quê?

08:00PED opinar,

08:01é거�coin que não tem sido

08:01necessário,

08:02temos ela.

08:03É isso cada vez que,

08:17porém,

08:18separou

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