00:00O ministro Carlos de Aquino foi escolhido para ser relator no Superior Tribunal Militar
00:04do processo que pode levar à expulsão de Jair Bolsonaro das Forças Armadas.
00:09Acompanhe com Pedro Trito.
00:11O relator do processo contra Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar
00:16foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer.
00:20Ao ser sabatinado em 2018, o ministro Carlos Vuik de Aquino
00:24foi questionado por um senador do PT sobre declarações de Bolsonaro,
00:28e então candidato a presidente.
00:31Na época, Jair Bolsonaro havia dito a um tenente-coronel do BOP
00:35que, embora estivesse prestando continência a um coronel,
00:38quem vai mandar no Brasil serão os capitães.
00:41A fala gerou preocupação entre os opositores.
00:44Nós temos um ordenamento jurídico hoje de forma muito clara
00:49e principalmente dentro das Forças Armadas, da hierarquia e disciplina.
00:53E a função do tribunal é garantir a permanência desses elementos fundamentais
01:02da hierarquia e da disciplina.
01:05Porque os militares sabem que sem esses dois pilares
01:09é impossível comandar uma tropa.
01:12Então, entendo que o Superior Tribunal Militar é o guardião
01:19para a garantia da disciplina e da hierarquia dentro das tropas.
01:26E não vejo a menor possibilidade de que isso mude.
01:30E a questão que eu entendo inicialmente da questão de eventualmente um cabo,
01:39um capitão ou quem quer que seja, no momento que ele atinge os patamares específicos,
01:46ele tem que ser despido dessa posição e ele passa a assumir uma posição diferente.
01:54Seja o cabo que venha a ser presidente, ou o capitão que seja presidente,
01:58ou o coronel que seja presidente, ele deixa de ser cabo, ele deixa de ser capitão,
02:01ele deixa de ser coronel e passa a ser o presidente da República.
02:06E o nosso ordenamento jurídico é bastante claro a respeito das responsabilidades
02:12do presidente da República como comandante em chefe das Forças Armadas.
02:16Na Sabatina, o tenente Brigadeiro reforçou, porém, a defesa da democracia.
02:22Eu não tenho dúvida nenhuma de que o melhor regime para se governar um povo é a democracia.
02:32E a gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente,
02:40muito clara, onde o povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes,
02:48os representantes do povo que aqui estarão, nesta casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso país.
02:55Eu não tenho a menor dúvida e sempre fui um democrata e não vejo a menor possibilidade de ser diferente.
03:06Com absoluta certeza, assim manterei a minha conduta.
03:10Na ocasião, o agora ministro do STM, Carlos Vuck de Aquino,
03:15também defendeu o papel da justiça militar de julgar crimes de integrantes das Forças Armadas em serviço contra civis.
03:22Há, por vezes, a necessidade do enfrentamento, do uso da força,
03:27que é uma necessidade pontual, mas ela existe,
03:31e que hoje os comandantes militares, eles se sentem devidamente protegidos.
03:37Não protegidos, que eu digo, pelo simples fato de estarem sendo julgados pela justiça militar.
03:42Não, mesmo porque a justiça militar, por vezes, ela é muito mais dura do que a justiça comum.
03:49Mas é sempre muito bom a gente ser julgado por pessoas especializadas,
03:56que conhecem realmente os fatos que ocorrem dentro de uma operação militar.
04:01A indicação de Aquino foi aprovada com 23 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça
04:07e, posteriormente, plenário pelo Senado.
04:10Ele tomou posse no Superior Tribunal Militar em novembro de 2018.
04:14E, por último, em novembro de 2018.
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