Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro

Jovem Pan News

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode resultar na cassação de seu mandato. A queixa aponta que o parlamentar teria trabalhado em defesa de sanções dos Estados Unidos para desestabilizar instituições republicanas no Brasil.
Reportagem: Victoria Abel

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00:00A oposição na Câmara dos Deputados anunciou que recorreu da decisão do presidente da Casa, Hugo Mota,

00:06de vetar o deputado Eduardo Bolsonaro no cargo de liderança da minoria.

00:11Acompanhe com a Vitória Abel.

00:13O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu o processo de análise do pedido de cassação

00:19contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

00:22O caso terá de ser finalizado nos próximos 90 dias úteis.

00:26O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo líder do PT, Lindbergh Farias,

00:33por ter colaborado para que sanções americanas fossem impostas ao governo brasileiro.

00:39O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochetti, deve definir um relator para o caso até sexta-feira.

00:46Nesta terça, foram sorteados três deputados para a lista tríplice de candidatos à relatoria.

00:52Duda Salaberti, do PDT, Paulo Lemos, do PSOL, e Marcelo Freitas, do União Brasil.

00:58A tendência é que o presidente do Conselho escolha um relator que se comprometa com um parecer equilibrado,

01:05sem influências ideológicas.

01:07Schiochetti disse que após a tomada de depoimentos e análises,

01:11o futuro relator poderá recomendar a cassação, suspensão ou arquivamento do caso.

01:17O Eduardo agora tem dez dias para preparar a defesa, manda aqui para o Conselho de Ética,

01:24e em seguida o relator prepara se ele vai querer ouvir as testemunhas, fazer oitivas e testemunhas,

01:30se ele vai fazer o uso de ouvir o denunciado, ou seja, o deputado Eduardo Bolsonaro,

01:35que provavelmente vai ser de uma maneira híbrida, porque eu imagino que ele não vem aqui para a Câmara,

01:39se vai querer ouvir o denunciante, o deputado Lindbergh, líder do PT.

01:43E aí sim, preparar o relatório dele, botar o relatório dele em análise para o colegiado,

01:49o colegiado votando, aí vai votar o relatório, se pode ser pela suspensão do mandato,

01:54se pode ser pela cassação ou pelo arquivamento.

01:57Caso o Conselho de Ética aprove a cassação, o caso ainda precisaria ir para o plenário da Câmara dos Deputados.

02:04O Conselho tem como membros quatro deputados do PL e três do PT.

02:08União Brasil, PP, PSD e Republicanos tem dois deputados cada.

02:14PSOL, Podemos e PDT tem um deputado cada.

02:17Além do processo no colegiado, Eduardo Bolsonaro voltou a correr o risco de ser cassado por faltas.

02:24O presidente da Câmara, Ogumota, não aceitou a manobra feita pelo PL,

02:29que havia tornado o deputado líder da minoria para que as ausências dele não fossem contabilizadas.

02:35O deputado Eduardo Bolsonaro não está em território nacional, como nós todos sabemos.

02:41Também, a Câmara não foi comunicada previamente sobre a sua saída do país.

02:47Então, por esse critério técnico, é incompatível a sua assunção à liderança da minoria aqui na Câmara dos Deputados.

02:55É uma regra que vale para o deputado Eduardo Bolsonaro e vale para todos os deputados,

02:59inclusive, para mim, a todo tempo, seguindo o regimento interno da Câmara dos Deputados,

03:05que é quem deve balizar sempre as decisões do presidente da Casa.

03:09O líder do PL, Sostanis Cavalcante, disse que vai recorrer da decisão.

03:13Nós não vamos aceitar essa decisão do presidente Ogumota de forma unilateral.

03:18Estamos fazendo um recurso, porque foi dialogado e conversado com o presidente Ogumota.

03:25E não vamos aceitar pressões externa corpores para impedir o exercício do deputado Eduardo Bolsonaro,

03:34eleito, que está aqui para representar os seus eleitores até o fim do seu mandato.

03:39Nós, do PL e da oposição, não deixaremos um dos nossos soldados para trás,

03:45muito menos o deputado Eduardo Bolsonaro.

03:47Um parlamentar pode faltar a, no máximo, um terço das sessões deliberativas da Casa.

03:54A expectativa é que Eduardo Bolsonaro chegue a esse limite até o final do ano.

03:59Mas a mesa diretora só deve contabilizar as ausências anuais dos deputados em março do ano que vem.

04:06De Brasília, Vitória Abel.

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