00:00O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, avisa que não vai ficar de braços cruzados sobre o máster.
00:07No STF, a relatoria do ministro Antônio Dias Toffoli.
00:11Na capital federal, chegando agora, Janaína Camelo, judiciário em Brasília.
00:16Quais as chances de outro magistrado assumir esse caso aí na corte?
00:20Bem-vinda, Janaína. Boa noite pra você.
00:25Muito boa noite pra você, Tiago.
00:28Olha só, o presidente do STF, Edson Fachin, disse que quando for necessário, não vai cruzar os braços do a quem doer.
00:37Se referindo se esse caso deve permanecer na relatoria do ministro Dias Toffoli.
00:42Mas disse que eventuais alegações sobre a condução de irregularidade na condução desse caso, isso vai ser apreciado por um colegiado.
00:51E o colegiado específico seria a segunda turma, porque é a segunda turma da qual Dias Toffoli faz parte.
00:57O ministro fez essa declaração, nessa entrevista ao jornal O Globo, se referindo a questões ali, decisões consideradas atípicas do ministro Dias Toffoli.
01:08Como, por exemplo, quando ele determinou uma careação entre Daniel Vorcaro e o diretor de fiscalização do Banco Central.
01:15também exigiu que o material coletado na operação deveria ser armazenado aqui no Supremo Tribunal Federal.
01:24Depois ele mudou de ideia, porque foi questionado.
01:27Mas escolheu a dedo quais os peritos da Polícia Federal podem ter acesso a todo esse material coletado.
01:33Enfim, o ministro Edson Fachin também respondeu sobre a criação de uma conduta ética dos ministros do STF,
01:40que isso também acabou sendo levantado depois dessas questões envolvendo o ministro Dias Toffoli.
01:45Edson Fachin disse que talvez não seja o momento para que essa conduta ética, essas regras sejam criadas,
01:53embora ele defenda muito, defenda inclusive isso desde antes de ser presidente do STF.
01:59Mas disse que parte dos ministros do Supremo entendem que esse não é o momento, porque é ano eleitoral.
02:06Tiago, o ministro Edson Fachin, ele tem, na verdade, receio de que essa conduta,
02:13esse conjunto de regras podem acabar chegando aqui no STF como uma obrigação aos ministros do colegiado.
02:21Ele não quer fazer esse papel que seria de bedel, é o que eu ouvi hoje aqui no STF de auxiliares do ministro.
02:28Então, ele vai esperar que todos entrem em consenso, se de fato acabarem entrando em consenso.
02:35Mas foram algumas das declarações do ministro nessa entrevista ao jornal O Globo, viu, Tiago?
02:40Ô, Janaína, e um outro assunto, mas ainda em meio às oitivas da Polícia Federal,
02:45foram cancelados três depoimentos em relação ao caso Master.
02:49Quais foram as alegações?
02:51Pois é, as alegações dos advogados, de que não tiveram tempo hábil para analisar todo o processo.
03:00A mesma alegação, Tiago, dos advogados de dois executivos que seriam ouvidos ontem, né,
03:06depoimentos também marcados ontem, marcados hoje, entre executivos do BRB,
03:11executivos do Banco Master também.
03:13Foram oito depoimentos que tinham sido marcados ao todo, entre ontem e hoje.
03:18Apenas aconteceram três desses oito.
03:21Cinco, então, foram suspensos.
03:23Não tem uma nova data para essas oitivas.
03:27Hoje, dos quatro que estavam marcados, foi ouvido apenas o Luiz Antônio Bull.
03:32Luiz Antônio Bull, ele era responsável pela área de compliance do Banco Master.
03:40Ele foi ouvido durante meia hora, praticamente, pela Polícia Federal.
03:44Segundo o advogado dele, que esteve aqui no STF, ele respondeu a todas as perguntas
03:50que foram feitas pela delegada da Polícia Federal.
03:53O advogado dele, Tiago, que é o Antônio Botelho, inclusive, só relembrando,
03:58ele é o advogado com quem o Dias Toffoli pegou uma carona num jato particular
04:02para ir assistir a final da Libertadores em Lima, no Peru.
04:06Ontem, os dois depoimentos que foram cancelados são de executivos da Tirreno Consultoria,
04:13Tirreno Consultoria que teria vendido ali carteiras de crédito ao Banco Master sem lastro, né?
04:19E depois, revendidas essas carteiras de crédito pelo Banco Master ao BRB.
04:25Então, dos oito depoimentos, cinco não aconteceram, ainda não tem uma nova data
04:29para que eles sejam realizados.
04:32Tiago.
04:32Leonardo Camilo volta já já para falar sobre uma adição do ministro Flávio Dino
04:37em relação a emendas parlamentares.
04:39E antes de girar os nossos comentaristas em relação ao caso Master,
04:42a gente continua falando sobre esse assunto porque o presidente do Supremo Tribunal Federal,
04:46Luiz Edson Fachin, afirma que a tendência é de que o inquérito não fique no STF.
04:52Ele diz que o destino do caso estará mais claro quando o básico da instrução,
04:58os depoimentos, tiverem sido tomados, as extrações de documentos forem feitas.
05:04Lembrando que Dias Toffoli é relator e vem recebendo duras críticas em relação à condução desse caso.
05:09Nos últimos dias, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes saíram em defesa do papel do Supremo nas investigações.
05:15O presidente da corte afirma que é compreensível que pressões externas,
05:20sobretudo em contexto de casos de grande repercussão, influenciem o debate.
05:25De acordo com ele, as pressões podem estimular reflexão legítima,
05:30mas também interferem no amadurecimento interno.
05:34As declarações de Luiz Edson Fachin foram dadas para o blog da jornalista Ana Flor, da Globo News.
05:40Deixa eu chamar os nossos comentaristas.
05:41Começa agora por você, Cristiano Vilela.
05:43Essa discussão sobre tirar esse caso do Supremo, a quem compete essa decisão?
05:50Será que o Supremo, em meio a toda essa pressão e a defesa que o ministro Luiz Edson Fachin faz,
05:56apesar de tudo isso, a tendência é mudar de instância, Vilela?
06:01Olha, agora vejo dois pontos importantes a serem destacados nesse fato.
06:04O primeiro é que a competência para analisar isso é do próprio Supremo Tribunal Federal,
06:10dos ministros do STF, não apenas do relator, naturalmente, o ministro Dias Toffoli,
06:15mas de toda a composição da corte.
06:17Nesse sentido, não me parece adequado que um dos ministros, no caso o presidente,
06:22venha antecipar qualquer posicionamento, dizer que há uma tendência, que há o que lhe parece.
06:28Ora, é algo que, eventualmente, tem que ser deliberado no momento oportuno,
06:33onde essa situação, onde esse questionamento for efetivamente ser analisado pelos ministros,
06:39aí sim, pode se dar realmente, deve se tomar, pode se tomar uma decisão,
06:44no sentido de que o processo, ele mude de instância.
06:47Caso contrário, eu vejo que só demonstra, e aí eu entro no segundo ponto,
06:51só demonstra, talvez, uma certa fragilidade ali,
06:54onde o judiciário acabou se encontrando diante dessa celeuma toda,
06:58contradizendo, inclusive, a própria nota que foi divulgada na última sexta-feira pelo STF.
07:04Eu vejo que, de fato, fica evidenciado que o judiciário, nesse sentido, sentiu a pressão,
07:10está sentindo a pressão, e o presidente, nesse momento, tem buscado contornar,
07:15contornar, talvez, até a própria repercussão negativa da nota de sexta-feira.
07:20E, com isso, de alguma forma, procurar transmitir à sociedade que medidas serão tomadas,
07:26e mostrar que o Supremo Tribunal Federal está se movimentando
07:31diante das duras críticas que tem sofrido de diversos setores.
07:36O que chama a atenção é que o ministro Luiz Edson Fachin vai mandando recados
07:39sobre esse caso pela imprensa, concorda?
07:43Pois é, olha, realmente o ministro Fachin está se movimentando,
07:47mas se movimenta em círculos, né?
07:49Ele agora, cada dia, dá uma entrevista para um veículo diferente,
07:54o que é bom, que ele fale, que se manifeste, que dê satisfação,
07:58mas ele, ali, uma hora paga um pedágio para um, outra hora paga um pedágio para outro,
08:05e, finalmente, ele foi mais incisivo nessa entrevista, hoje, para o blog da Ana,
08:11ele aqui, essa... Por que que ele... Onde é que está o indicativo de que ele diz que vai para a primeira instância?
08:19É uma frase toda, assim, ó...
08:22Há uma suscitação, diz ele, de que não há razão desse processo estar no STF.
08:30E aí, joga para frente. Ah, isso vai ficar claro depois, quando...
08:34Mas, entendeu? Viu como ele é completamente cheio de curvas, de contornos,
08:41o que quer dizer que ele está com problemas internos.
08:46Ele está tendo que costurar, está tendo que se equilibrar nas posições internas.
08:51Não há unanimidade dentro do Supremo Tribunal Federal.
08:57E, nesse caso, ainda que vá para a primeira instância, gente, o estrago está feito.
09:02Está muito claro que o STF pode ser firme para fora, mas é excitante para dentro,
09:10quando em questionamento estão as condutas dos magistrados.
09:15Eu acho que, quando for para a primeira instância, o que vai ser bom pode ser,
09:20para a imagem do STF, tarde demais.
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