- há 2 dias
Defensoria Pública reforça a proteção a pessoas prejudicadas por fraudes.
--------------------------------------
Notícias relacionadas:
--------------------------------------
💻 Confira as últimas notícias do Espírito Santo e do Mundo no nosso portal 👇
https://tribunaonline.com.br
📰 Notícias na palma da sua mão.
Assine A Tribuna e tenha acesso ao nosso app 👇
https://atribunadigital.com.br/assinatura/
🎙️ Assista aos nossos podcasts exclusivos de esporte, negócios e muito mais em
http://tribunaonline.com.br/podcasts
--------------------------------------
Notícias relacionadas:
--------------------------------------
💻 Confira as últimas notícias do Espírito Santo e do Mundo no nosso portal 👇
https://tribunaonline.com.br
📰 Notícias na palma da sua mão.
Assine A Tribuna e tenha acesso ao nosso app 👇
https://atribunadigital.com.br/assinatura/
🎙️ Assista aos nossos podcasts exclusivos de esporte, negócios e muito mais em
http://tribunaonline.com.br/podcasts
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Oi gente, os golpes estão mudando de cara, mas o prejuízo é sempre o mesmo, tá?
00:05E préstimos feitos sem autorização no nome da vítima.
00:11A gente vive mostrando aqui, tem o golpe da falsa ajuda, da cesta básica, do falso cadastro, da falsa visita,
00:19falsa oferta de benefício, tem o golpe da flor também, vários golpes, mas tudo isso é pra roubar seus dados
00:25e fazer dívida no seu nome, no nome do seu pai, da sua mãe, avô, avó, tio, tia, de quem tá por aí.
00:32Não é só idosos que caem nesses golpes não, tá?
00:34Eles acabam sendo as vítimas mais vulneráveis, né?
00:37Mas qualquer um pode ser vítima de um golpe como esse.
00:40Mas qual que é a responsabilidade das instituições financeiras, hein gente?
00:46E mais, responsabilidade de outros órgãos competentes também.
00:51Como é que o dinheiro sai da sua conta assim?
00:52Como é que fazem o empréstimo usando uma foto sua?
00:56Hoje a gente vai falar ao vivo sobre isso aqui no Tribuna Manhã.
01:00A gente vai receber um defensor público aqui do nosso estúdio que vai explicar quais são os direitos da vítima,
01:06o que a gente pode fazer depois de um golpe como esse, como se proteger,
01:11como que a defensoria pública pode ajudar e atuar em alguns casos.
01:17E a gente também vai ouvir aqui nessa conversa ao vivo a Carla Fabrícia.
01:21Ela é filha da dona Elzina, aposentada, que infelizmente caiu em um desses golpes da cesta básica.
01:28Ela teve um prejuízo de mais de 30 mil reais.
01:33Fica com a gente porque essa conversa é importante.
01:36Pode evitar que você ou alguém da sua família seja aí a próxima vítima, viu?
01:41Vamos para o intervalo rapidinho.
01:43E na volta tem isso e muito mais aqui no seu Tribuna Manhã.
01:47Oito horas, 40 minutos, a gente vai seguir com a cobertura também da chuva que atinge o Espírito Santo.
01:54Intervalo rápido, imagens ao vivo.
01:56Chove bastante em Vitória nesse momento.
01:59Não sai daí não que a gente volta rapidinho.
02:01De volta com o nosso Tribuna Manhã.
02:10Hoje com uma cobertura especial da chuva que atinge o Espírito Santo.
02:15A gente já vai atualizando vocês aí também da situação do nosso estado.
02:20Mas vamos para a nossa entrevista ao vivo.
02:22Hoje o assunto é um alerta para a família inteira.
02:25Pessoal, os golpes estão mudando de cara.
02:27Cada dia é um golpe novo, né?
02:28Mas o prejuízo é sempre o mesmo.
02:31Empréstimos feitos sem autorização no nome da vítima.
02:36Um deles é o golpe da cesta básica.
02:38Os criminosos oferecem uma cesta gratuita.
02:41Vão até a casa da pessoa.
02:43Olha que absurdo, né?
02:44Vão pessoalmente.
02:45E depois o prejuízo aparece na conta com empréstimos feitos sem autorização.
02:50Mas não é só esse golpe não, tá?
02:52Tem a falsa ajuda, falso cadastro, falsa visita, falsa oferta de benefício.
02:58Tudo para roubar os dados da vítima.
03:02Não é só a idoso que cai nesse golpe não, tá gente?
03:04Qualquer pessoa está suscetível, está vulnerável.
03:08A pessoa pega seus dados ali e acaba fazendo uma super dívida no seu nome.
03:13Vamos entender quais são os direitos das vítimas nesses casos.
03:18Em alguns casos a defensoria pública pode agir, pode atuar e pode ajudar.
03:24Deixa eu conversar com o Vitor Valdir Ramalho, defensor público que já está por aqui.
03:29Bom dia para você, doutor Vitor.
03:31Bom dia, tudo bem, Bruna?
03:32Tudo jóia.
03:33Obrigado pelo convite, é um prazer estar aqui com vocês.
03:35Obrigado, prazer a todo nosso bem-vindo.
03:37E eu estou aqui com a Carla Fabrícia também.
03:39Carla é filha da dona Elzina.
03:42Que infelizmente, né Carla, sua mãe aposentada foi vítima de um golpe.
03:46Teve um prejuízo grande aí.
03:48Bom dia para você.
03:49Conta um pouco da história aí da sua mãe, que acho que é uma história que muita gente
03:54que está em casa vai se identificar, que não foi vítima, conhece alguém que já foi vítima.
03:59O que aconteceu?
04:00Então, a minha mãe tinha atualizado os dados cadastrais dela no CRAS.
04:06E aí, logo após essa atualização, ela recebeu uma ligação dizendo que ela teria sido contemplada
04:13com um perfil que receberia uma cesta básica mensal.
04:17E aí, agendaram um horário para entregar essa cesta básica.
04:23Foram entregar a cesta básica com crachá de identificação e com essa cesta básica.
04:31Ao entregar a cesta básica, conversaram um pouco e pediram para fotografá-la
04:38para dizer que ela realmente recebeu essa cesta básica.
04:42Na verdade, eles estavam fazendo um sistema de reconhecimento facial.
04:46Ai, que absurdo.
04:47E fizeram um empréstimo de dentro da casa dela e o primeiro PIX, a primeira transferência,
04:53foi feita de dentro da casa dela.
04:55Só no outro dia que nós fomos ver, deu tempo de bloquear, né, para que não fossem feitos
05:02novos empréstimos.
05:04Prejuízo de quanto?
05:06Olha, o débito que ficou lá foram de 33 mil reais.
05:10Nossa.
05:11Durante quase um ano foi descontada do salário dela as parcelas, porque foi um empréstimo.
05:17E agora nós conseguimos, após acionar a justiça, cessar com esses descontos e estamos aguardando
05:25ser ressarcidos dos valores que foram descontados.
05:28Que bom, conseguiram parar pelo menos os descontos.
05:30Nós conseguimos parar os descontos.
05:31Acionando a justiça, que bom.
05:34Sempre ruim a gente trazer esses casos, porque a pessoa que é vítima, todo mundo sofre,
05:38mas a pessoa que é vítima sofre muito, que é uma situação, ninguém quer estar nessa
05:43situação, qualquer um pode ser vítima.
05:45Doutor, ela falou que a família dela acionou a justiça, conseguiram cessar.
05:50Em alguns casos, a Defensoria Pública pode entrar em ação.
05:55E como é que funciona nesses casos que a Defensoria Pública pode agir?
06:00Sim, a Defensoria Pública pode agir nesses casos.
06:02É um direito do consumidor, está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
06:06E você fica imaginando a pessoa que abre a porta da sua casa para receber algo que tem
06:11a ver até com sua alimentação, uma cesta básica, uma comida, um benefício.
06:15E ela acaba tendo a sua, de boa vontade, acaba tendo a sua vida financeira arruinada.
06:21Então, nesses casos, a gente recebe uma Defensoria diariamente.
06:24Então, geralmente, a gente consegue rapidamente a suspensão desse caso, a suspensão do desconto
06:29indevido e o cancelamento do contrato, o pedido de restituição em dobro do valor,
06:34que é previsto no Código do Consumidor, e uma indenização por danos morais.
06:39Todos esses golpes, Bruna e Carla, que eu também me compadeço com a situação sua,
06:44porque é uma coisa recorrente realmente.
06:46Todos esses golpes, toda essa situação, a gente sabe que está envolvido com tecnologia
06:50e com segurança.
06:51Então, é muito importante que a gente tenha essa visão de que a vítima tem que ser acolhida,
06:58tem que ser protegida, mas existe um grande culpado, que é a falta de segurança por parte
07:02dos bancos.
07:03E como é que a pessoa faz o empréstimo usando uma foto, batendo uma foto, por exemplo?
07:07Para você ter uma ideia, desde 1990, existe algo no direito chamado responsabilidade objetiva
07:13dos bancos, que é o quê?
07:14Ele tem a responsabilidade, independentemente de ele ter, de um consumidor ter que provar
07:19a sua culpa.
07:20Olha só, existe desde 1990 isso.
07:22Então, se o banco tem a tecnologia para inteligência artificial, se o banco tem a tecnologia para
07:27usar a favor de angariar, ou seja, de conseguir mais clientes, para ter mais lucro, ele tem
07:32que assumir o risco.
07:33Isso não é uma opinião de uma pessoa ou de outra, isso está na lei.
07:37Então, o banco tem que ser responsabilizado.
07:39A Defensoria Pública atua diariamente nesses casos.
07:42A gente entrou com uma ação civil pública em Mantenópolis.
07:45O que é isso?
07:46Porque tinha uma senhora em Mantenópolis que abordava os idosos e pessoas não idosas
07:50na rua e dizia, você quer uma ajuda para receber dois mil reais no seu benefício?
07:56Quem vai dizer não?
07:57A pessoa dizia sim.
07:58E aí ela juntou, ela fez um golpe com mais de 60 pessoas, a maioria idosos, analfabetos,
08:04batia foto, batia foto do rosto do idoso, batia foto dos documentos, levava no banco.
08:09E o banco aceitou o empréstimo, vários bancos.
08:11Uma falha grave, né?
08:12Uma falha grave.
08:13A gente entrou com uma ação civil pública pela Defensoria Pública, o juiz deu a eliminar
08:17e imediatamente foram suspensos todos esses benefícios.
08:20Mas a gente não vai parar por aí.
08:22Desculpa, foram suspensos todos os descontos nos benefícios.
08:25A gente vai pedir o ressarcimento que essas pessoas têm direito.
08:28Então, uma coisa tem que ficar clara.
08:30O banco é responsável, não é só uma questão de que a vítima se culpa, né?
08:34A gente estava falando.
08:35A pessoa, geralmente, é uma pessoa que sempre trabalhou, sempre foi ativa, é uma pessoa
08:39inteligente, esperta, conversa com todo mundo e cai.
08:41Mas não é culpa da vítima, é culpa da falha de segurança.
08:44Porque quem tem o lucro e quem tem a tecnologia tem que assumir o risco.
08:49É isso que a gente defende.
08:50Então, a gente ficou muito feliz que recentemente, uma semana atrás praticamente, foi publicada
08:56uma nova lei.
08:57Essa lei alterou a forma de descontos consignados.
09:00O que essa lei diz?
09:02Ela diz que, por regra, está proibido, está bloqueado qualquer desconto no benefício do
09:09aposentado.
09:09Está bloqueado.
09:10Para que o aposentado tenha um desconto, ele tem que autorizar com biometria, que aí
09:15entra o caso da Carla.
09:16A biometria, quando ela é bem feita por parte do banco, ela tem uma tecnologia imensa envolvida
09:21nela.
09:22Você tem que provar a prova de vida, que é piscar os olhos, mexer.
09:25Eles fazem medição da distância entre os olhos, eles fazem medição da mandíbula.
09:30É algo bem complexo que tem que ser bem feito.
09:32Só que, por negligência, a biometria não vem sendo feita da forma correta.
09:37E é isso que causa os transtornos, que causa os golpes.
09:42Então, a gente tem que bater de frente com isso e deixar claro que, com essa nova lei,
09:47que foi promulgada agora em dia 7 de janeiro, está proibido esse tipo de desconto.
09:51E outra, se a pessoa, por exemplo, permitir um desconto com biometria, se ela quiser fazer
09:57um novo desconto, ela tem que fazer toda a autorização novamente.
10:00Todo o processo de novo.
10:01Todo o processo de novo.
10:02Isso é bom demais, é uma novidade.
10:04Bom a gente estar atento nisso, porque eu acho que pode trazer uma proteção a mais
10:07aí, pra todo mundo, né?
10:09Carla, vocês chegaram a acionar a Defensoria Pública.
10:12Como é que foi esse processo de vocês de entrar na Justiça e conseguir cessar esses
10:17descontos?
10:17Então, no primeiro momento, a informação que a gente buscou foi bloquear, na Previdência
10:24Social, no INSS, nós fomos até uma agência bloquear para novos empréstimos, porque ela
10:29tinha assinado também que recebeu essa cesta básica e nós não sabíamos se ali poderia
10:35ter um outro contrato.
10:36Com certeza.
10:38Então, nós bloqueamos no INSS para novos empréstimos e quando identificamos o banco
10:44que foi feito essa transação, nós fomos até uma agência que esse banco específico
10:51tinha uma correspondente bancária, que é mais uma observação.
10:55Alguns bancos online, no caso, não tem nem esse correspondente, não tem esse atendimento
11:02físico.
11:03Mas esse banco específico tinha, nós fomos lá, bloqueamos o acesso do celular dos golpistas.
11:10Como no mesmo momento eles fizeram esse PIX no valor de R$ 9 mil, é aquela observação,
11:18né?
11:18O cidadão comum não consegue normalmente fazer um PIX com mais de R$ 5 mil, tem que
11:23ter uma autorização bancária.
11:25E os golpistas conseguiram transferir R$ 9 mil em um único PIX.
11:29Isso é um absurdo, né?
11:30Foi muito rápido para que nós impedíssemos de ter outras transferências da conta dela.
11:37E aí, num segundo momento, nós fizemos o boletim de ocorrência, nós relatamos tudo,
11:44o horário, como tinha sido a abordagem, para depois procurar um advogado, mas no caso
11:50foi um advogado particular.
11:52Perfeito.
11:53Bom, acho que é importante, que bom que vocês conseguiram ingressar ali com essa ação
11:56rapidamente.
11:57Quem está assistindo a gente em casa, doutor, que não, que foi vítima, que não tem
12:01condição de ingressar com uma ação com um advogado particular, o que ela precisa
12:05para pedir essa ajuda à defensoria?
12:07Que tipo de documento ela tem que ir pessoalmente?
12:10Qual que é o caminho?
12:11A primeira coisa que a gente orienta é o seguinte, sempre que você identificar algo estranho
12:16no seu contra-cheque, no seu lerite, você recebe todo mês lá, ou fisicamente ou no
12:20seu aplicativo.
12:21Peça para alguém da família, se a pessoa for idosa, às vezes tem um sobrinho, um
12:25neto, para verificar mensalmente se tem algo estranho.
12:27Se tiver algo estranho, imediatamente ligar para o INSS, é a primeira coisa.
12:32Porque hoje existe a possibilidade de você fazer o pedido administrativo.
12:35Você liga para o 135 ou comparece ao INSS presencialmente, ou para quem pode, o aplicativo
12:40também do INSS.
12:41Essa é a primeira coisa.
12:42A segunda coisa, se isso não der certo, você procura a defensoria pública.
12:46A defensoria pública vai ingressar com a ação contra a instituição bancária e a gente
12:50tem um grande índice de sucesso nesses casos.
12:54Porque, como eu disse, o direito do consumidor é muito claro.
12:56Essa lei nova, ela proíbe empréstimos consignados por telefone, ela proíbe por procuração.
13:03Então, ela tem uma série de novas funcionalidades que podem ajudar o cidadão, mas essa lei só
13:10confirma, ela só corrobora uma tese que a defensoria sempre usou.
13:15Que é a tese de que a responsabilidade pela segurança é dos bancos.
13:19Então, se você foi vítima dessa situação, procure inicialmente o INSS e procure a defensoria
13:26pública, porque você vai ser orientada por um defensor público.
13:29Para você encontrar a defensoria pública, no site da defensoria pública, existe lá
13:34uma seção chamada Endereços.
13:36E lá tem os endereços das unidades em cada cidade.
13:39Então, você procura a unidade mais próxima da sua residência presencialmente.
13:42Você vai de 8 às 17 horas, todos os dias abre.
13:46E na Grande Vitória, a gente também abre aos sábados.
13:49Nós somos a única defensoria do Brasil que abre de 8 a meio-dia no sábado.
13:52Por quê?
13:53Muitas pessoas não podem na semana.
13:55Trabalha, né?
13:55Durante a semana toda.
13:56É claro que a defensoria também tem um atendimento remoto, mas a gente sabe que nem todas as pessoas
14:01conseguem, mas também tem.
14:02Você entra no site e lá tem uma seção chamada Central de Atendimento Remoto para você
14:06agendar seu caso.
14:07O mais importante é agir rapidamente.
14:10Primeira coisa, identificou algo errado no seu benefício, já avisa o INSS, 135, ou presencialmente
14:18nas agências do INSS e também nos Correios, que hoje em dia atende.
14:21E procura a defensoria pública, depois de ter feito esse registro, para a gente ir acompanhando.
14:26E se for necessário, a gente vai entrar com essa ação e vai conseguir.
14:30A cada dia, a legislação sobre esse assunto avança.
14:33Essa lei que foi publicada dia 7 de janeiro é um avanço, ela é um reforço no argumento.
14:38Mas isso não significa que a responsabilidade do banco só existiu a partir dessa lei.
14:42Não.
14:43Sempre existiu, desde 90, como eu falei.
14:45Essas leis, elas reforçam o argumento e a gente vai usar isso.
14:48Então, hoje, os cidadãos precisam saber, e os bancos também, que ninguém mais vai
14:52tolerar isso.
14:53E a defensoria pública também não vai tolerar e vai ficar atento, inclusive, para entrar
14:56com ações coletivas contra esses bancos por falha de segurança.
15:01Porque uma ação coletiva, ela resolve preventivamente a vida de várias pessoas, de dezenas, de centenas.
15:07Então, a gente tem essa atuação preventiva também.
15:09Que maravilha.
15:10É bom demais saber que o cidadão, você aí de casa, pode contar com esse mecanismo.
15:14É público, tá?
15:15Gente, isso é bom demais.
15:17Doutor, obrigada aí pelas informações.
15:19Eu agradeço.
15:19Carla, rapidamente, como que sua mãe está?
15:21Você estava falando dos impactos emocionais, né?
15:23A vítima de um golpe também acaba ficando muito fragilizada, né?
15:27Sim, durante um período ela hesitou até atender ligações, essas centenas de números
15:33estranhos que ligam para a gente, mas agora ela já está estabilizada e não passa mais
15:40informações.
15:41Enfim, a experiência traz esse recomeço aí, né?
15:46Para não confiar mais, não receber ajuda.
15:49Enfim, agora ela já está bem estabilizada.
15:52Com certeza.
15:52Um abraço para você, Neuzina.
15:54Não se sinta mal, qualquer um pode ser vítima de um golpe.
15:58O importante agora é a gente estar atento para não ser vítima e, claro, procurar ajuda,
16:03né?
16:04Para a gente tentar cessar esse tipo de crime e ter os valores ressarcidos.
16:09Gente, obrigada aí pela presença no Tribuna Manhã.
16:11Bom demais a nossa conversa.
16:13Serviços para quem está assistindo a gente.
16:15Tchau.
16:16Tchau.
16:17Tchau.
16:18Tchau.
16:18Tchau.
16:19Tchau.
16:19Tchau.
16:20Tchau.
16:21Tchau.
16:21Tchau.
16:22Tchau.
16:23Tchau.
16:24Tchau.
16:25Tchau.
16:26Tchau.
16:27Tchau.
16:28Tchau.
16:29Tchau.
16:30Tchau.
16:31Tchau.
16:32Tchau.
16:33Tchau.
16:34Tchau.
16:35Tchau.
16:36Tchau.
16:37Tchau.
16:38Tchau.
16:39Tchau.
16:40Tchau.
16:41Tchau.
16:42Tchau.
Comentários