00:00O Diretório Nacional do PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal contra a chamada Gratificação Faroeste,
00:07um bônus à produtividade dos policiais do Rio de Janeiro.
00:11A reportagem é de Diogo Tozan e Matheus Dias.
00:15A Gratificação Faroeste foi criada por iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
00:20para premiar policiais civis do Estado de acordo com a produtividade dos agentes.
00:25A relatoria da ação movida pelo PSOL foi destinada ao ministro Alexandre de Moraes
00:30em razão da relação com a ADPF das favelas,
00:35ação de descumprimento de preceito fundamental que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
00:41O partido de oposição ao governo do Estado pede uma liminar para suspender imediatamente a gratificação,
00:47afirmando que o dispositivo é inconstitucional na forma e no conteúdo
00:52e classificando o bônus como um incentivo financeiro à violência policial.
00:57Em outubro do ano passado, o governador Cláudio Castro vetou a medida,
01:01justificando que ela criaria despesas incompatíveis com a situação financeira do Estado.
01:06Dois meses depois, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio derrubaram o veto
01:11e a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
01:14A votação terminou com 40 votos a favor e 24 contra.
01:19Na sessão, a oposição anunciou a intenção de levar o caso à Justiça.
01:24Originalmente, o projeto tratava da reestruturação do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Polícia Civil.
01:31No entanto, durante a tramitação na Alerje, os deputados incluíram uma emenda
01:35que previa a bonificação de policiais.
01:38O benefício poderia variar de 10% a 150% do salário
01:43em casos de apreensão de armas de grande calibre durante operações policiais
01:48e também em situações de neutralização de criminosos.
01:52Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de eliminar
01:56e decidir se a gratificação faroeste pode continuar em vigor
02:00enquanto o mérito da ação é julgado.
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