00:00O PROCON aqui de São Paulo multou a Enel por falhas no fornecimento de energia do fim de 2025.
00:07A repórter Júlia Firmino chega agora com mais informações.
00:10Pelo menos 4 milhões de pessoas ficaram sem luz.
00:13E como é que está a situação hoje aqui em São Paulo, na capital paulista, depois da chuva?
00:19Bem-vinda, Júlia. Boa noite pra você.
00:23Boa noite, Tiago. Pra você, pra quem está com a gente aqui no Jornal Jovem Pan,
00:27o PROCON de São Paulo, de fato, multou a Enel em 14 milhões de reais,
00:33justamente por falhas no fornecimento de energia elétrica.
00:38Não só a clientes aqui da capital paulista, mas também em outras 23 cidades da região metropolitana aqui de São Paulo.
00:47Em eventos que aconteceram ainda no fim do ano passado, né?
00:51Essas falhas aconteceram ainda no fim do ano passado.
00:53No mês de setembro, entre os dias 21 e 23, e também em dezembro, entre os dias 8 e 14 do mês de dezembro.
01:03Aí, a resposta da Enel, o que o PROCON diz é que a resposta da Enel,
01:08as notificações do próprio PROCON e também as reclamações dos clientes em relação a tudo isso,
01:16de fato, reafirmam que houve, sim, falha na prestação desse serviço.
01:21A gente ainda traz um outro assunto recente envolvendo a Enel, Tiago,
01:26que é o fato de que a empresa reconheceu recentemente que divulgou informações incompletas
01:32em relação aos clientes que ficaram sem essa energia nesse período do último apagão
01:37que teve aqui na capital de São Paulo e envolveu também as cidades da região.
01:42De acordo com um documento que foi informado, que foi enviado pela Enel,
01:46no dia 19 de dezembro, a Superintendência de Fiscalização Técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica,
01:53que é a Enel, há informações incompletas sobre o alcance do problema
01:58e sobre a atuação das equipes que faziam, então, esse restabelecimento do serviço.
02:04Na época, a Enel disse que 2 milhões de consumidores ficaram sem luz,
02:09mas agora, com esse novo documento que foi entregue a essa superintendência no dia 19,
02:15a empresa disse, então, que a apuração final mostrou que o total aproximado
02:20foi de 4,4 milhões de clientes afetados ao longo do dia 10 de dezembro de 2025,
02:27que foi quando passou aquele ciclone extratropical aqui pela região.
02:31Esse número é mais do que a metade dos 8,5 milhões de consumidores atendidos, de fato,
02:40por essa empresa, por essa distribuidora aqui na Grande São Paulo.
02:43A gente lembra também que, em dezembro, a Anel já tinha iniciado um processo formal
02:48que pode levar à caducidade, que é a perda de contrato de concessão da Enel
02:53por conta dessas falhas graves e reiteradas que vêm acontecendo,
02:57que não são só no ano passado, né, Tiago?
02:59A gente trouxe, na época, que isso já vem de alguns anos.
03:04E aí você tinha me perguntado sobre as chuvas aqui em São Paulo no dia de hoje, né?
03:07A Defesa Civil do Estado emitiu alertas, um alerta severo na tarde de hoje
03:12por conta dessas chuvas fortes, raios, rajadas de vento,
03:16que atingiram especialmente aqui a capital paulista, não só a região metropolitana.
03:21E aí as áreas mais atingidas aqui em São Paulo capital foram as zonas oeste, central, sul e leste.
03:27Em relação à cidade de São Paulo especificamente, a gente tem também um centro de gerenciamento
03:33de emergências que é da prefeitura, que colocou a capital em estado de atenção
03:37para alagamentos, especialmente na região sul.
03:40O Instituto Nacional de Meteorologia, que é o INMET, também emitiu alertas de tempestade
03:45para o estado e um dos alertas, um dos avisos, classificado inclusive como perigo,
03:52indica volumes de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora,
03:56ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora
03:59e riscos de queda de árvores, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia.
04:05Tudo que traz, né? Tudo que é causado justamente pelas tempestades que são tão frequentes
04:10e a Camila Yunis já tinha adiantado aí para a gente na previsão.
04:14Volto com você, Tiago.
04:15Pois é, eu lembro bem, viu, Júlia? Fim de 2023, 2024 também, 2025.
04:21Ou seja, não chove aqui em São Paulo desde ontem, né?
04:24Sempre que tem chuva, muitos transtornos, falta de energia,
04:28desde os tempos da Eletroplau, que a gente se lembra muito bem.
04:31Bom trabalho para você, até mais tarde.
04:33Deixa eu chamar a Denise Campos de Toledo e também o Nelson Kobayashi.
04:36Começo por você, Kobayashi.
04:38Primeiro, sobre essa história das multas que são aplicadas.
04:41Quando a gente fala, por exemplo, de greve de metrô,
04:44os metroviários também são multados por causa dessas paralisações,
04:47mas o que a gente fica sabendo é que nunca eles pagam absolutamente nada.
04:51E no caso da Enel, também não. Por que isso acontece, Kobayashi?
04:56Olha, Tiago, quando a gente ouve falar em 14 milhões,
04:59nossa, cidadão, podemos imaginar que seja um valor muito alto, né?
05:03Mas para a Enel, isso é nada.
05:04Se a gente pega os balanços da empresa nos últimos anos,
05:08a gente vê que é uma empresa super habitária na casa dos bilhões.
05:11Aliás, a Enel usa o bobo do brasileiro, no caso do paulistano,
05:15para sustentar o prejuízo da empresa em outros países,
05:18onde ela é deficitária.
05:20É isso que acontece.
05:21E aí, 14 milhões, a gente leva em consideração a cidade de São Paulo,
05:25está falando de um real por habitante, praticamente.
05:27Se a gente pega, por exemplo, o dado que trouxe depois a Júlia,
05:30de que ela corrigiu, a empresa corrigiu o número de pessoas impactadas
05:33para 4,4 milhões de impactados,
05:36no final das contas, a Enel está sendo multada em pouco mais de 3,50,
05:41aproximadamente, por pessoa que ficou, às vezes, dias sem luz.
05:45É nada.
05:46Então, o Procon, sim, deve multar, deve fiscalizar,
05:49porque é uma empresa da iniciativa privada,
05:51que é concessionária de um serviço público,
05:52mas que deve responder ao Código de Defesa do Consumidor.
05:55Isso a Justiça já tem como uma jurisprudência consolidada.
05:59E, respondendo ao Código de Defesa do Consumidor,
06:01deve, sim, ser multada,
06:03mas em valores que possam inibir a má prestação de serviços.
06:07Esses 14 milhões só incentivam a Enel a continuar fazendo o que faz há muito tempo,
06:12que é desprestigiando o paulistano
06:15e desprezando o bom serviço que essa cidade deveria receber.
06:19E é o que tudo indica, né, Denise?
06:21Governo federal, estadual, prefeitura,
06:23todos os entes podem entrar nessa discussão,
06:25mas a Enel vai continuar prestando serviço aqui em São Paulo,
06:28pelo menos até em algum momento, né?
06:30Bom, nesta semana houve um posicionamento diferente do presidente Lula,
06:34que cobrou mais investigações a respeito da atuação da Enel.
06:38Isso abriu, talvez, a possibilidade que cabe ao governo federal
06:42antecipar o término do contrato com a Enel
06:45e a busca por outra concessão ou o próprio poder federal
06:48assumindo a gestão dos serviços na cidade de São Paulo
06:53nas áreas de concessão da empresa.
06:55Agora, resta ver qual a eficácia da multa.
06:57O Cobaiacho colocou muito bem que não tem essa eficácia que se espera,
07:02tanto que a judicialização de boa parte do que já houve
07:05de multas aplicadas a Enel,
07:07algo da ordem de 345,4 milhões de reais em multas,
07:12desde 2020 já recebeu 374 milhões
07:15e até agora isso não chegou na ponta final no consumidor,
07:19consumidores que perderam alimentos, que perderam remédios,
07:22que sofreram danos por conta da falta de luz.
07:26Na minha casa mesmo ficamos três dias sem luz,
07:28foi um transtorno total.
07:30Então são milhões de brasileiros, de paulistas, no caso,
07:33aqui da cidade de São Paulo e de outras cidades também da concessão da Enel
07:37que ficam aguardando melhoria dos serviços
07:40ou então ressarcimento das perdas.
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