00:00Já formalizou a saída do estado de Minas Gerais do Propag.
00:04O Rodrigo Costa vai explicar melhor pra gente agora o que que é esse programa.
00:08Oi Rodrigo, boa tarde, bem-vindo.
00:11Antes de falar do Propag, eu quero que você fale da sua ceia mineira.
00:15O que que vai ter?
00:17Ceia em casa eu deixo por conta da vovó, que é quem vai preparar.
00:21No melhor estilo mineiro, é claro.
00:23A família inteira por parte de mãe é daqui de Minas Gerais.
00:26Embora eu seja paulista, mas adotei Minas Gerais com o meu estado do coração já tem mais ou menos uns 10 anos.
00:31Então os hábitos estão mineiros.
00:33O sotaque ainda não, Márcia.
00:35Perfeito.
00:36Agora conta a notícia pra gente, que eu sei que a comida mineira vai ser muito boa a sua ceia, tô até com inveja.
00:41Se pudesse você mandar uma marmitinha pra gente no dia 25, eu ia amar.
00:46Mas como não dá, eu vou ter que ir até Minas, se você me fizer esse convite, vou um dia almoçar com você.
00:53Está convidada desde já.
00:55Perfeito.
00:56É só dizer quando.
00:58Tá bom.
01:01Vamos lá.
01:01O Ministério da Fazenda oficializou, então, a saída de Minas Gerais do regime de recuperação fiscal
01:07e sua adesão ao programa de pleno pagamento das dívidas dos estados, que é o Propag.
01:13Foi publicado já no diário oficial.
01:16O despacho é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Fernando Haddad.
01:21Com essa formalização, o Estado, então, passa a ter melhores condições para refinanciar a sua dívida com a União,
01:31que no mês de novembro chegou a R$ 177 bilhões.
01:35De acordo com o despacho, a decisão teve aval favorável do Ministério da Fazenda e também da Secretaria do Tesouro Nacional,
01:43já que todos os requisitos foram cumpridos aqui pelo Estado de Minas Gerais.
01:47No último dia 6 de novembro, o Estado de Minas oficializou o pedido de adesão ao Propag na modalidade,
01:55que estabelece, então, o abatimento da dívida no limite máximo de 20% do saldo devedor,
02:01possibilitando o pagamento do débito com a União no prazo de 30 anos e um cálculo que institui o Propag.
02:10Esse cálculo é o que institui, então, o Propag.
02:12Entre as contrapartidas do Estado estão previstos o aporte anual de 1% do saldo devedor da dívida no fundo de equalização federativa
02:24e 1% do saldo devedor destinado a investimentos em áreas essenciais, como ações de infraestrutura de saneamento,
02:32investimentos em educação, habitação, adaptação também às mudanças climáticas, transportes e segurança pública.
02:40O Propag, ele permite que as dívidas dos Estados sejam parceladas em até 30 anos,
02:45o que torna, então, mais fáceis de serem pagas dentro do orçamento estadual.
02:51Além, é claro, do parcelamento, o programa, ele oferece possibilidade de abater a dívida e também reduzir os juros.
03:00Márcia.
03:01Obrigada, Rodrigo Costa, pelas informações.
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