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A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou a revisão de um caso crucial que pode redefinir o poder de Donald Trump (EUA) sobre agências reguladoras independentes.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/x7cIoaXn41w

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Transcrição
00:00Agora, 2h43, a Suprema Corte dos Estados Unidos começa hoje aquela revisão do alcance do poder de Donald Trump sobre agências independentes.
00:10Quem vai explicar pra gente é o Eliseu Caetano, direto dos Estados Unidos, ao vivo.
00:15Oi, Eliseu! Happy Monday pra você!
00:18Agora eu falo sempre isso, eu te copio e falo.
00:22Olha, bem-vindo, conta pra gente como é que vai acontecer essa revisão, Donald Trump perde poder, na prática é isso?
00:28Na prática é isso mesmo, viu, Márcia?
00:31Happy Monday, feliz segunda-feira pra você e pra todos que nos acompanham em tempo real aqui na programação da Jovem Pan.
00:38A gente vem chegando ao vivo, direto dos Estados Unidos, nesse momento, meio-dia com 43 minutos, aqui na Costa Leste dos Estados Unidos.
00:45Temperatura de momento no sul da Flórida, na casa dos 20 graus Celsius.
00:49Esse solzinho em Talifórnia é sonográfico, viu?
00:52Tá geladinho, tá um dia friozinho com provisão de chuva pro restante da tarde de hoje, dessa segunda-feira.
00:58A nossa equipe de reportagem segue de olho naquilo que é notícia, não apenas aqui nos Estados Unidos, mas no mundo inteiro, né?
01:04E da capital americana a gente traz essa informação.
01:07Daqui a pouquinho, no início da tarde de hoje, pelo horário local aqui da Costa Leste, vai começar essa votação que é muito aguardada.
01:14E por que ela é muito aguardada?
01:16Primeiro, pelo Donald Trump, porque o presidente vai saber se ele vai ou não poder mandar, comandar as agências federais
01:25que, por lei aqui dos Estados Unidos, ficam ali separadas dessa questão política.
01:31Ou seja, os presidentes em exercícios não conseguem influenciar as agências independentes.
01:37Por isso, claro, eles são independentes.
01:39Mas na administração atual, não é bem por aí que Donald Trump quer, não.
01:42Ele quer poder influenciar, interferir, trocar comandos e está na justiça aqui já tem algum tempo.
01:50Inclusive, esse tema tem sido amplamente, Márcia, discutido em diversas esferas menores.
01:56Em cortes, em supremacortes, estaduais também.
02:00E aí, por conta da bateção de cabeça dos juízes, que não conseguem se entender, encontrar um senso comum mesmo,
02:06o caso chegou à mais alta corte do país.
02:08Inclusive, é o tema da minha coluna hoje no site da Jovem Pan.
02:12Quero te convidar a acessar www.jovempan.com.br.
02:19Vai lá na aba Colunistas.
02:20Eliseu Caetano, a gente fala sobre essa revisão que começa hoje no Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos,
02:26desse caso envolvendo a demissão de integrantes da FTC por Trump.
02:30Aliás, se isso acontecer, Márcia, vai derrubar aí um precedente de 90 anos, pelo menos,
02:36e redefinir o papel do Executivo na estrutura regulamentária.
02:42A situação discute duas coisas.
02:44A demissão da Rebeca Slaughter, que é uma integrante do Conselho Democrata do Federal Trade Commission,
02:50que aconteceu em março,
02:51e do Álvaro Bedóia, um outro conselheiro democrata.
02:54O Álvaro Márcia retirou a parte dele da justiça e falou,
02:57vou deixar isso para lá, Trump quer me demitir, está tudo certo.
03:00Mas a Rebeca, não.
03:02Ela foi até o fim e agora o caso dela chega à Suprema Corte e pode,
03:05ou dar força para Donald Trump, para a atual administração dos Estados Unidos,
03:10interferir nas agências regulatórias independentes,
03:13ou manter algo que já acontece há 90 anos.
03:16Olha, presidente, você não se mete aqui.
03:18As agências têm autonomia de trabalho e você não pode comandar isso aí.
03:24Bom, a gente vai ficar de olho, Márcia, nessa e em outras notícias importantes.
03:28Eu volto já, já, em tempo real.
03:30Não me deixa aqui sozinho, não, que eu quero ser conduzido a tarde inteira por você.
03:33Até já.
03:33Perfeito, Eliseu.
03:34Agora, eu tenho só mais uma questão.
03:36Você, aí com alguns anos já de correspondente internacional,
03:41com toda essa experiência,
03:42geralmente a Suprema Corte,
03:45como é que está nesse momento?
03:46Ele tem alguns aliados ali?
03:49Trump consegue realmente ter maioria?
03:53Ou a situação está complexa para ele, nesse caso?
03:5811 anos de Estados Unidos, viu?
04:00Quem diria?
04:01Vim para cá para ficar um ano a trabalho.
04:03Estou aqui há mais de uma década, graças a Deus,
04:05trabalhando bastante agora na nossa Jovem Pan.
04:07Agora não, na verdade, desde que a Jovem Pan virou TV, né?
04:10No ano de 2021.
04:12Mas, Márcia, te respondendo,
04:14Donald Trump tem maioria na Suprema Corte.
04:16Boa parte dos atuais ministros da Suprema Corte norte-americana
04:19foram indicados por republicanos
04:22ou até mesmo por Donald Trump
04:23durante o governo dele anterior.
04:26Mas isso não significa, na prática,
04:28que ele vai conseguir aprovar, por exemplo, essa situação.
04:31Porque a gente tem acompanhado ao longo desse ano
04:33e a Suprema Corte já negou vitórias importantes para Donald Trump,
04:38dizendo, olha, beleza, fomos até indicados por você.
04:41Mas, nesse teor, nesse caso,
04:44você não tem razão e, por isso,
04:46os democratas vão levar.
04:47Isso aconteceu, salvo engano,
04:49em dois ou três momentos diferentes
04:52apenas nesse ano, Márcia.
04:54Então, a votação começa hoje.
04:56Não tem dia nem hora para acabar.
04:58Ao que tudo indica,
04:59essa é uma questão que vai durar
05:00pelo menos algumas semanas.
05:02Obviamente, a gente vai acompanhar e atualizar aqui
05:04em tempo real na programação da Jovem Pan.
05:06Mas, uma coisa, ele tem a maioria lá.
05:08Outra coisa, ele levar.
05:09E, pelo menos, esse primeiro ano de Trump 2
05:12já mostrou que ele não leva tudo nosso
05:14para uma corte, não, viu?
05:16Obrigada, então, Eliseu Caetano,
05:18pelas informações.
05:19A gente volta ainda hoje com você.
05:21Vamos chamar os nossos analistas
05:22para tentar que a gente se aprofunde
05:25um pouco mais nesse tema.
05:26Vou começar agora pelo Acácio Miranda.
05:28Como o Eliseu falou,
05:29a situação é complexa,
05:31mas se, de fato,
05:32Donald Trump conseguir isso,
05:34abre um precedente perigoso
05:36para a democracia americana, né?
05:38Os precedentes criados pelo Trump
05:41nos últimos tempos
05:42têm sido perigosos
05:43para a democracia norte-americana.
05:45Não à toa, já há,
05:47e o Eliseu pode falar isso melhor do que eu,
05:50um recorde relacionado
05:52à judicialização de decisões
05:54do Poder Executivo.
05:56Essa questão da ingerência nas agências,
05:58a questão do tarifaço
06:00também foi submetida
06:01à Suprema Corte
06:03e diversos outros temas,
06:05pois, como o Eliseu bem disse também,
06:07Donald Trump já sofreu algumas derrotas
06:10nesse seu primeiro ano de mandato.
06:13É óbvio.
06:14Para nós que estamos no Brasil,
06:16é até engraçado, infelizmente,
06:19nós acompanharmos uma discussão como essa.
06:21Por quê?
06:22A indicação de um ministro
06:24da Suprema Corte no Brasil
06:26passou por uma troca
06:28relacionada às decisões
06:32e aos cargos-chaves
06:34nas agências reguladoras.
06:36Agora, nos Estados Unidos
06:37é um pouco diferente.
06:38Lá, há de fato autonomia
06:40e essas agências reguladoras
06:42exercem o seu papel de fato.
06:44Agora, também,
06:46o presidente tem tentado
06:48dar os seus pitacos
06:49naquele tema.
06:51E o precedente, obviamente,
06:53é perigoso
06:53para a autonomia
06:54dessas agências.
06:56Agora,
06:57Jesualdo Almeida,
06:59eu gostei dessa
07:00comparação
07:01que a Cássio trouxe
07:03sobre a nossa,
07:04a nossa Suprema Corte,
07:06que é o STF,
07:07as indicações.
07:09Acho que a única diferença aqui
07:10é que a articulação acontece
07:12nos bastidores.
07:13Não fica tão claro
07:15assim para a gente
07:16o que veio.
07:17Mas,
07:17sempre é um ministro
07:18indicado pelo presidente.
07:20Existe, sim,
07:21uma política
07:22em torno disso.
07:24E aí,
07:24você acredita
07:25que a Suprema Corte
07:26vai segurar mais essa?
07:27porque tem feito
07:28vários processos
07:30que foram negados
07:31assim como esse
07:32das agências.
07:33Então,
07:34tudo indica
07:35que a Suprema Corte
07:35ainda tem poder
07:36para dizer,
07:37ó,
07:37Trump,
07:38aqui não.
07:39Esse modelo de controle
07:41de Suprema Corte
07:41que o Brasil tem,
07:42inclusive,
07:43segue o modelo americano.
07:45Nós copiamos
07:45o modelo americano
07:46desde a Constituição
07:47de 1891.
07:49E lá,
07:50eu diria que nos Estados Unidos
07:50é um pouco pior,
07:51porque é o passo
07:52que aqui os ministros
07:53ficam no cargo
07:54até os 75 anos
07:56na Suprema Corte
07:57americana.
07:58Isso é vitalício.
07:59Teve juízes
08:00que saíram de lá
08:01com 95 anos.
08:02Juízes que,
08:03há dois,
08:03três anos atrás,
08:04tinham sido nomeados
08:04pelo Carter
08:05na década de 70.
08:07Essa hipertrofia
08:08do judiciário,
08:09ela é uma tônica
08:10de todos os estados
08:11democráticos.
08:12Mas,
08:13o que o Trump
08:13vem cada vez mais
08:15colocando sob juízo,
08:17colocando sob julgo,
08:18é exatamente a questão
08:19do federalismo,
08:20que é muito caro.
08:20É um dos pilares
08:21da independência americana
08:22lá em 1776,
08:24com a formação
08:24das 13 colônias,
08:26por conta desse federalismo,
08:28a nação entrou numa guerra,
08:29a guerra de secessão,
08:30que tinha um pano de fundo,
08:31é verdade,
08:32a escravidão,
08:33mas que se discutia
08:33muito o federalismo,
08:35que se torna muito mais forte
08:36ainda com o Roosevelt
08:37na Segunda Guerra Mundial,
08:39e que agora
08:40está mais uma vez
08:41convalida
08:41pelas interferências
08:43de Donald Trump.
08:44Donald Trump
08:44não respeita a história,
08:45não respeita a tradição,
08:47não respeita sequer
08:48as instituições.
08:49É um autocrata.
08:50E, nesse sentido,
08:51ele precisa ser controlado.
08:53E a Suprema Corte
08:53tem uma função
08:54constitucional para isso.
08:55Obrigada,
08:57Gesualdo Almeida
08:57e a Cássio Miranda.
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