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A Suprema Corte dos Estados Unidos começa hoje a julgar um caso que pode ampliar os poderes presidenciais. No Jornal da Manhã, o correspondente Eliseu Caetano explica a revisão da autoridade de Donald Trump para demitir integrantes de agências independentes, como a FTC.


Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/pUHoag3G7WE
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Transcrição
00:00O corte dos Estados Unidos começa hoje, uma revisão do alcance do poder de Donald Trump sobre agências independentes.
00:08O Eliseu Caetano tá de volta aqui com a gente no Jornal da Manhã e explica melhor como vai se dar essa ação.
00:14Pois não, Eliseu?
00:16Explico sim, Nonato, e vamos acompanhar ao longo do dia e provavelmente ao longo dessa semana aqui na programação da Jovem Pan,
00:22porque o julgamento só começa hoje, mas não tem dia e nem hora pra acabar, viu?
00:27Muito bom dia novamente pra você, pra Soray e pra todos que acompanham o Jornal da Manhã.
00:31Falamos ao vivo, direto dos Estados Unidos, 7 horas da manhã com 39 minutos na costa leste do país.
00:37A temperatura neste momento no sul da Flórida, na casa dos 20 graus Celsius, uma manhã de segunda-feira chuvosa por aqui.
00:43E vamos acompanhar a partir de agora o julgamento que vai acontecer na Suprema Corte, na capital americana, Washington DC,
00:49de um caso que pode alterar e profundamente as relações entre o presidente em exercício dos Estados Unidos
00:57e as agências independentes.
01:00Esse processo discute a legalidade da decisão do presidente Trump de demitir Rebecca Slaughter,
01:06integrante democrata do Conselho de Federal Trade Commission, em março.
01:11A situação se tornou ainda mais relevante porque Trump também removeu Álvaro Bedoya,
01:15outro conselheiro democrata que chegou inclusive a contestar a medida, mas posteriormente desistiu da ação.
01:22Slaughter manteve o processo dela, permitindo que o tema avançasse até chegar ao mais alto tribunal do país.
01:30As agências envolvidas nesse debate são parte do aparato regulatório dos Estados Unidos,
01:35criado pelo Congresso americano para fiscalizar setores estratégicos com autonomia técnica.
01:42O FTC, foco central desse caso, é responsável por combater práticas anticompetitivas,
01:49revisar fusões e aquisições e impedir monopólios, punir fraudes e proteger os consumidores.
01:57A lógica por trás da existência dessas agências é justamente afastá-las de pressões políticas imediatas,
02:04permitindo que os especialistas conduzam decisões com impacto econômico de longo prazo.
02:10As figuras demitidas por Donald Trump têm trajetórias de destaque nesse ambiente regulatório.
02:17A Rebecca Slaughter, nomeada ainda no governo Obama, consolidou-se como uma das vozes mais firmes da agência FTC
02:23contra abusos de grandes empresas de tecnologias e de práticas que, segundo ela, prejudicam a concorrência e o consumidor.
02:32Já o Bedoya, pesquisador, ex-professor, também vinha ganhando espaço ao abordar temas como
02:38privacidade e vigilância digital.
02:41Ambos sinalizavam e simbolizavam uma ala mais intervencionista da agência,
02:47frequentemente, portanto, em desacordo com as visões mais liberalizantes.
02:53E a decisão de Donald Trump de demovê-los, de removê-los, melhor dizendo,
02:57ocorreu num ambiente de crescente tensão entre a atual administração do país e essa agência em questão.
03:05Na verdade, e essas agências, porque também tem outras agências envolvidas.
03:10Agora, esse impasse gera decisões contraditórias em cortes de apelações menores aqui no país
03:16e, por isso, obrigou a Suprema Corte a assumir o caso para uniformizar o atendimento.
03:23Agora, essa discussão não surge de agora não, viu?
03:26Há precedentes importantes na história americana que moldam esse debate atual
03:30e esse caso pode derrubar um precedente de 90 anos e redefinir o papel do executivo na estrutura regulatória.
03:41Antes de entregar para vocês no estúdio, Nonato, relembro e ressalto,
03:46esse é o tema da nossa coluna hoje no site da Jovem Pan.
03:49Volto com vocês.
03:49Está combinado, então. Muito obrigado, Eliseu Caetano.
03:53E está aí, então, reforçando o convite, www.jovempan.com.br
03:57para você acessar a coluna do Eliseu Caetano,
03:59Suprema Corte dos Estados Unidos, começando hoje,
04:02essa revisão do alcance do poder de Donald Trump sobre agências independentes.
04:07Está tudo detalhado e explicado lá pelo Eliseu no nosso site.
04:11Tchau, tchau.
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