00:00Aqui para as ruas da cidade de São Paulo conversar com a nossa reportagem para te contar que a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que isenta donos de veículos com 20 anos ou mais do pagamento do IPVA.
00:12A Danúbia Braga já está conosco nessa manhã e tem os detalhes para a gente dessa mudança. Oi Danúbia, muito bom dia para você.
00:19Oi Soraya, bom dia para você, bom dia a todos. Olha, texto aprovado no Senado em dois turnos e a gente conta a partir de agora como que foi e como segue agora a questão do IPVA para esses veículos com 20 anos ou mais de fabricação que ficam isentos de pagar então esse imposto.
00:39No primeiro turno foram 412 votos a favor, 4 contrários. No segundo turno foram 397 votos a favor, apenas 3 votos contra.
00:50A PEC ela prevê então a isenção do IPVA para veículos com fabricação de 20 anos ou mais.
00:57Na prática a mudança então proíbe a cobrança de impostos nesses casos, principalmente concedendo a chamada imunidade tributária.
01:06A medida não se aplica, no entanto, para micro-ônibus, ônibus, reboques e semi-reboques.
01:12A gente preparou uma arte para acompanharmos então juntos como deve ficar, quais são esses veículos então isentos da cobrança.
01:20Primeiro a gente tem aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros.
01:27Depois embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviários, sempre reforçando que tenham 20 anos ou mais de fabricação.
01:35Pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou subsistência.
01:41Plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas ali para fins econômicos, por exemplo, petróleo e gás.
01:49Tratores e máquinas agrícolas.
01:51São então os veículos que estão isentos desse imposto.
01:56No segundo relator na comissão especial dessa proposta, dessa PEC, que era Euclides Peterson, do Republicanos,
02:06de acordo com ele isso harmoniza a legislação nacional com a prática de estados
02:11e também diz que já não é cobrado em alguns estados esse IPVA para veículos antigos.
02:17Então a proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos que já é adotada em diversos estados.
02:25Essa medida deve então impactar principalmente estados que ainda não ofereciam esse tipo de isenção.
02:32Quais são esses estados então?
02:33Santa Catarina, Pernambuco, Minas, Tocantins, Alagoas.
02:39São os estados que devem então ser impactados com essa nova PEC, deixando ali isentos de pagar o IPVA veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
02:51Então notícia importante, principalmente visando esses cinco estados.
02:55Volto com vocês no estúdio.
02:56É isso. Texto da PEC então que aguarda ainda a promulgação no Congresso Nacional.
03:01Obrigada, Danúbia, pelas suas informações. Até daqui a pouco.
Comentários