Marina critica flexibilização ambiental e vê risco de ‘liberou geral’

Name: Marina critica flexibilização ambiental e vê risco de ‘liberou geral’
Uploaded: 2025-11-28T13:48:04+00:00
Duration: 7 min 11 s
Channel: Estado de Minas

Estado de Minas

A ministra Marina Silva criticou propostas de flexibilização das normas ambientais, alertando que mudanças desse tipo podem resultar em um cenário de “liberou geral” e aumentar riscos socioambientais no país.

Imagens: Canal Gov

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#marina #meioambiente #política

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00:00Acho que mais do que flexibilizar, é uma verdadeira demolição.

00:06Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro,

00:10uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação,

00:17no plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação,

00:23e que ao longo dessas décadas evitou centenas de milhares de tragédias.

00:31Todas as tragédias evitadas, elas não têm como ser contabilizadas.

00:36A gente só olha para aquelas que infelizmente não foram evitadas.

00:41Só que a partir de agora, com essa demolição, elas serão potencializadas,

00:47sobretudo em um contexto ainda mais difícil do que aquele que a gente tinha há 50 ou 40 anos atrás.

00:56A gente não vivia uma situação de completo desequilíbrio climático.

01:02Agora, com as chuvas torrenciais, com as secas, com os incêndios, com as ondas de calor,

01:08até tornados nós temos no Brasil, chuva de granizo, isso é o desequilíbrio do clima.

01:15E no momento em que a sociedade mais precisa de proteção,

01:20nós temos essa demolição de uma legislação que mudou a realidade de situações como a de Cubatão no passado.

01:29Quem não se lembra do que acontecia ali com a poluição completamente desordenada, desenfreada,

01:37afetando a vida das pessoas, câncer de pulmão, crianças nascendo completamente defeituosas, com problemas terríveis.

01:49E agora a gente volta para uma situação parecida.

01:53Essa é a verdade.

01:54O discurso que está sendo feito, que é de modernização, para ganhar agilidade,

02:01na verdade, é um discurso para disfarçar todos esses retrocessos.

02:08Não são retrocessos, são verdadeiras regressões.

02:11O IBAMA, o ICMBio, todos os órgãos ambientais agora ficarão de mãos atadas se essa lei prevalecer.

02:18Portanto, como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada,

02:26é fundamental considerar a judicialização.

02:29Estamos considerando fortemente, porque é inconstitucional você passar por cima do artigo 225 da Constituição Federal,

02:40que diz que todos os cidadãos e cidadãs têm direito a um ambiente saudável.

02:43Com essa demolição, não há como lutar para ter um ambiente saudável em um contexto tão difícil.

02:52Só para você ter uma ideia, a licença por autodeclaração é o empreendedor dizer que ele está em conformidade com a lei.

03:01Em algumas situações, casos como o de Mariana e Brumadinho, é o próprio empreendedor que vai dizer que ele está em conformidade com a lei.

03:09Só que na maioria das vezes, se você não tem a presença do Estado, dos órgãos públicos, criando regras e padrões,

03:17você vai ter o descontrole.

03:20E essa possibilidade agora de que cada Estado, cada município vai fazer a sua própria lei.

03:28É o absurdo dos absurdos.

03:30Quando você tem o Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelecendo regras gerais e, a partir daí, os estados e os municípios se orientam,

03:40você tem um sistema que tem coerência.

03:44Dessa forma, cada Estado vai achar que ele pode mudar as leis, mas ele não muda as leis da natureza.

03:52O rio que é contaminado por metais pesados em um Estado, será o mesmo rio contaminado em outro.

04:00Só que para um Estado que é negacionista, que não respeita o meio ambiente, que não se importa com as pessoas,

04:07ele não vai ter nenhum problema em jogar o esgoto, não vai ter nenhum problema em jogar metais pesados de uma fábrica de químicos dentro do rio.

04:18Ou seja, nós estamos vivendo o caos ambiental.

04:21Hoje, quando eu entrei, o seu colega me perguntou, e aí, senadora, como é que está?

04:26Acho que é uma verdadeira ressaca.

04:28Eu digo, não é ressaca, é mais que ressaca.

04:30É luto.

04:32É um luto.

04:33Uma legislação que foi feita durante todas essas décadas, que evitou centenas de milhares de tragédias.

04:42Agora, nós temos ela demolida em uma sessão do Congresso Nacional.

04:48No momento em que a população mais precisa que os seus representantes, que os seus governantes a protejam,

04:56é o momento em que ela está mais desamparada do ponto de vista legal.

05:01Porque se você tira a base legal, como é que nós vamos continuar atuando?

05:07A ministra citou aqui a autodeclaração, e só para situar quem nos ouve e quem nos assiste, do que a gente está falando?

05:14A gente está falando que é como se você fosse à farmácia, precisasse de um remédio tarja preta, e você mesmo fizesse a sua receita.

05:22Não é isso, ministra?

05:23Exatamente.

05:24É você prescrevendo o seu próprio remédio.

05:28Nesse caso, não é remédio.

05:30Nesse caso, é prescrevendo muitas doenças para o meio ambiente, para a economia e para a tranquilidade das pessoas.

05:41Eu, quando fui no Rio Grande do Sul, quando teve a terceira enchente, eu tive uma conversa com uma mãe,

05:49que ela me deu um depoimento, acho que até já falei disso aqui uma outra vez,

05:53que quando começava a chover, as crianças ficavam apavoradas e começavam a chorar.

05:59E o que ela fazia era subir em cima da cama, ficar com eles na cama e dizendo para as crianças que está tudo bem,

06:05mas ela mesma sabia que não estava tudo bem.

06:09Então, a gente não pode imaginar que as leis ambientais é para, digamos assim, atrapalhar o desenvolvimento.

06:19Muito pelo contrário, não existe desenvolvimento sem clima equilibrado.

06:25Quando temos enchentes como no Rio Grande do Sul, toda a parte de comunicação, ela é prejudicada,

06:32toda a parte de transporte é prejudicada, porque pontes, porque estradas são totalmente demolidas pelas enchentes,

06:43toda a parte de agricultura é prejudicada, seja por seca, seja por cheia, e ainda vamos ter um prejuízo.

06:50Nós ainda não finalizamos no Parlamento Europeu o acordo da União Europeia com o Mercosul.

06:57Com certeza já começam a haver indagações se os compromissos ambientais que servem de base para o acordo

07:05terão como ser cumpridos diante dessa mudança.

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