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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, se reúne nesta quarta-feira (05) com entidades em audiência da ADPF das Favelas para tratar da megaoperação ocorrida no Rio de Janeiro. Rany Veloso detalhou o assunto.
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Transcrição
00:00O ministro Alexandre de Moraes vai se reunir hoje com entidades em audiência da ADPF das Favelas
00:07para tratar da mega operação ocorrida lá no Rio de Janeiro.
00:10A Rani Veloso volta aqui no Jornal da Manhã e tem detalhes pra gente a respeito dessa reunião.
00:15Pois não, Rani?
00:19Pois é, Nonato, de volta e com informações dessa audiência por determinação do ministro Alexandre de Moraes,
00:26relator provisório da ADPF das Favelas.
00:30A ordem dele foi no último domingo e hoje, a partir das 10 horas, ele vai se reunir com cerca de 20 entidades
00:37ligadas aos direitos humanos, como o Conselho Nacional em Defesa dos Direitos Humanos
00:43e também a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,
00:49além de outras entidades como o Instituto Anjos da Liberdade.
00:54Esses grupos pedem mais transparência nas operações policiais do Rio de Janeiro,
01:01isso, claro, no gancho da operação da semana passada com tensão que deixou 121 mortos a mais letal da história do Estado.
01:11E, portanto, o ministro Alexandre de Moraes, ele determinou que esses grupos, né,
01:15que já representam a defesa dos direitos humanos no âmbito da ADPF das Favelas,
01:21que eles exponham também ali as suas questões.
01:25Eles também, a gente lembra que o ministro Alexandre de Moraes determinou no último domingo
01:30a preservação integral de todas as provas materiais e periciais,
01:37além da documentação dessa operação com tensão.
01:41Isso foi um pedido da Defensoria Pública da União, que foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes,
01:47e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai ter acesso a essas provas.
01:52A gente lembra que, em abril deste ano, por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal,
01:58eles determinaram medidas mais rigorosas para combater a letalidade policial nessas operações.
02:05E dentre essas medidas está exatamente o uso da Polícia Federal na investigação dessas organizações criminosas
02:14que atuam de forma interestadual, além de um plano de ocupação, de retomada de territórios
02:22ocupados por facções nesses locais, também de medidas necessárias em operações que ocorrem próximas
02:30as escolas e hospitais.
02:33Eles também determinaram medidas de transparência e maior controle
02:38quando essas operações resultem em vítimas,
02:42seja agentes das forças de segurança ou então moradores das comunidades,
02:47como, por exemplo, a autópsia em todos os corpos,
02:51apuração pelas corredorias que devem ser concluídas em 60 dias,
02:56além de outras medidas, como, por exemplo, o uso de câmeras corporais.
03:03Aí teve aquela determinação de ampliação dessas câmeras e também pelas viaturas das polícias.
03:10A gente lembra que o ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira,
03:13se reuniu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nos bastidores.
03:17Disseram que, primeiro, essa reunião começou de uma forma tensa,
03:20depois teve um clima ali amigável e positivo.
03:23O governador do Rio de Janeiro teria se referido à DPF das favelas como maldita,
03:29uma vez que ela teria dificultado as ações das polícias
03:32nesses territórios ocupados por facções criminosas.
03:36E ontem, Alexandre de Moraes se reuniu com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre,
03:41também neste mesmo âmbito da DPF das favelas
03:45e também sobre medidas de segurança que devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional nos próximos dias.
03:51A reunião será fechada, então, portanto, a gente não vai poder acompanhar presencialmente,
03:57de acordo com uma fonte aqui do STF, mas já pedi, inclusive, a confirmação desses participantes
04:02e aí vamos aguardar o resultado dessa audiência.
04:06Volto com vocês.
04:08Rani Veloso, direto de Brasília.
04:10Muito obrigado, Rani, pelas informações.
04:12Rani Veloso, direto de Brasília.
04:13Música
04:15E aí
04:17E aí
04:19E aí
04:22E aí
04:26E aí
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