STF no Rio: MPRJ informa à Corte sobre lesões atípicas em corpos de vítimas; Vilela e Acacio Miranda comentam

Jovem Pan News

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a descoberta de "lesões atípicas" em alguns dos corpos das vítimas da megaoperação policial.
A informação foi comunicada após o ministro Alexandre de Moraes intimar o Governo do Rio e exigir a entrega imediata dos laudos de autópsia para apurar o uso da força policial no âmbito da ADPF das Favelas. Reportagem: Rodrigo Viga.

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00:00O Supremo Tribunal Federal é notificado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro

00:03sobre lesões atípicas em duas vítimas da mega-operação do mês passado

00:09nos complexos do Alemão e da Penha.

00:11As últimas informações, repórter Rodrigo Viga.

00:15O Ministério Público Fluminense informou ao Supremo Tribunal Federal

00:19que detectou supostas lesões atípicas nos corpos de duas pessoas que morreram

00:26dos confrontos com a polícia na Penha, no Alemão, na mega-operação de 28 de outubro

00:31na Zona Norte do Rio de Janeiro.

00:34Eram lesões que não seriam, teoricamente, compatíveis com conflitos e confrontos

00:41como aqueles que aconteceram na Serra da Misericórdia no final do mês de outubro

00:47no topo de Penha e do Alemão.

00:49Um dos corpos estava decapitado.

00:52O outro tinha lesões como se tivesse a vítima levado um tiro muito de pé

00:58sem que tivesse direito ou oportunidade de se entregar à polícia.

01:03No entanto, o próprio Ministério Público do Rio de Janeiro

01:06informou ao Supremo Tribunal Federal que nos outros 115 corpos

01:10havia lesões típicas de tiroteios e confrontos.

01:14Tiros de fuzil que perfuraram regiões como tórax, abdômen e barriga.

01:20O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o relator da ADPF das Favelas,

01:26já pediu ao governo fluminense informações adicionais sobre a mega-operação.

01:31Argumentou, no último dia 8 de novembro, que havia uma certa inconsistência, divergência

01:37entre dados apontados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública

01:41em relação às informações disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.

01:47Moraes quer, por exemplo, detalhes da necrópsia no corpo de todas as 117 pessoas que morreram no tiroteio

01:55com a polícia na Penha e no Alemão, quer também detalhes mais minuciosos sobre os corpos

02:03como fotografias, questões de papiloscopia e ainda solicitou ao governo fluminense

02:08imagens das câmeras de segurança utilizadas no fardamento pelos policiais que participaram daquele confronto.

02:15Já se sabe que alguns policiais civis que participaram da intervenção na Penha e no Alemão

02:21não estavam com câmeras e policiais militares ficaram sem a disponibilização dessas imagens

02:28porque o confronto foi muito longo e as baterias dos equipamentos não duraram tanto tempo.

02:35Do Rio, Rodrigo Viga.

02:38O assunto é segurança pública, já já a gente vai pra Brasília pra falar sobre o projeto de lei anti-facção

02:44mas antes vou chamar já os nossos comentaristas, o Cristiano Vilela e o Acácio Miranda

02:49começo pelo Acácio falando sobre essa discussão no Rio de Janeiro

02:53o que que o Supremo pode fazer a partir de informações que remetem ainda a mega-operação de duas semanas no Rio de Janeiro

03:04o governo do Rio pode sofrer algum tipo de prejuízo, punição ou não

03:09do que se trata essa discussão?

03:12Acácio, bem-vindo, boa noite.

03:14Boa noite Tiago, boa noite Vilela e um boa noite especial à nossa audiência.

03:19O Supremo está agindo nessa situação por conta de uma ADPF

03:24por uma ação de descumprimento de preceito fundamental

03:27por conta da pandemia que impedia que o governo do Rio

03:31realizasse essas operações sem a devida comunicação às autoridades competentes.

03:40Como essa ação foi praticada independentemente de qualquer comunicação nesse sentido

03:46o Supremo é quase que obrigado a agir.

03:50Diante disso, o Supremo neste momento apura a situação para verificar se há irregularidades,

03:58se há excessos, se há eventuais crimes cometidos pelas autoridades policiais

04:04e obviamente eventuais crimes cometidos pelos criminosos que eram objeto dessa apuração.

04:12Mas fato é que, olhando para as circunstâncias, o Supremo coloca esse dedo na ferida não por vontade própria,

04:21mas por estar um pouco refém daquilo que decidiu atrás na ADPF já mencionada por mim.

04:29José Vilela, o que poderia ser feito?

04:32O Acácio fala de colocar o dedo na ferida, mas o Supremo poderia tomar qual providência

04:38ou reavaliar essa discussão sobre a ADPF das favelas?

04:42Bem-vindo, boa noite para você.

04:44Tiago, uma ótima noite a você, ao Acácio, todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.

04:49Olha, antes de mais nada, Tiago, eu vejo que é importante a gente fazer uma ponderação.

04:54Foram levados pelo Ministério Público dois casos entre 121 mortos que seriam atípicos.

05:03Ou seja, os outros 119 foram mortes claramente feitas, praticadas em atividade de troca de tiros com a polícia.

05:14Então é importante a gente deixar claro que pelo volume, pela proporcionalidade,

05:19fica evidenciado que cai por terra aquele discurso de chacina,

05:24especialmente elementos ligados ao governo que quiseram propagar logo após a ocorrência desses fatos no Rio de Janeiro.

05:32Esses dois casos isolados que serão objetos de uma averiguação mais profunda,

05:36de uma averiguação mais extensa, são situações que podem ter um indício de atipicidade,

05:42mas não quer dizer que houve uma matança ou que houve qualquer tipo de situação que envolva diretamente a polícia.

05:49Eventual decapitação, por exemplo, ou eventual tiro de perto pode ser dado por um outro bandido dessas facções.

05:56Então é muito cedo para a gente pensar em qualquer descumprimento

06:00e os números nos dão uma segurança muito significativa de que, no geral,

06:06houve sim o cumprimento literal das disposições trazidas na DPF das favelas.

06:12Então eu vejo que, nesse sentido, a narrativa que se tentou construir, ela cai por terra totalmente.

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