Pedido de desculpas por ditadura causa polêmica no STM

Jovem Pan News

Uma declaração da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, gerou polêmica na Corte. Ela pediu perdão por erros e omissões cometidos pela Justiça Militar durante o período da ditadura. A fala provocou uma reação do ministro Carlos Augusto Oliveira, que criticou o posicionamento da presidente. Reportagem: Janaína Camelo.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Opd_LlAXVEk  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #JornalDaManhã

Transcript

00:00E uma fala sobre a ditadura no Brasil está causando polêmica entre integrantes do Superior Tribunal Militar.

00:09A Janaína Camilo tem todos os detalhes.

00:12Na abertura da sessão plenária dessa quinta-feira no Superior Tribunal Militar,

00:17o ministro Carlos Augusto Oliveira teceu duras críticas à presidente do tribunal,

00:22ministra Maria Elisabeth Rocha.

00:24Isso porque a presidente pediu em nome do STM perdão pelos erros e omissões da justiça militar cometidos na ditadura.

00:33Estou presente neste ato econômico de 2025 para, na qualidade de presidente da justiça militar da União,

00:44pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil.

00:51Pedir perdão pelos erros e as omissões judiciais cometidas durante a ditadura.

00:59Eu peço perdão a Vladimir Arzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e a minha família,

01:08a Rubem Paiva e a Mira Leitão e seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes,

01:15a José Januíno, a Paulo Vanucchi, a João Vicente Boulart e a tantos outros homens e mulheres

01:24que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio.

01:31Eu peço, enfim, perdão à sociedade brasileira e à história do país,

01:36pelos equívocos judiciários cometidos pela justiça militar federal

01:41em detrimento da democracia e favoráveis ao regime autoritário.

01:47Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência.

01:52A declaração aconteceu no fim de semana,

01:54quando a ministra participou de um evento em memória à morte de Vladimir Arzog.

01:59Na sessão dessa quinta, ao lado dos demais ministros da corte,

02:02mas sem a presença da presidente do tribunal,

02:05o ministro Carlos Augusto disse que discorda da fala da colega

02:09e pediu que a nota de repúdio lida por ele fique publicada em ata.

02:13Em relação ao conteúdo do que a presidente expressou,

02:17não me cabe aqui comentar,

02:19uma vez que a liberdade de opinião sobre tudo e qualquer coisa

02:22é uma garantia constitucional,

02:24podendo cada um ter a sua, por mais absurda que possa ser.

02:27Expresso, no entanto, a minha total discordância

02:31quando falo em nome do nosso tribunal,

02:33o que inclui este plenário e, obviamente, me inclui.

02:36Registro que não lhe otorguei mandato

02:38e nego essa delegação agora e peço registro disso.

02:41E nem isso acho que tenha sido feito

02:42por ocasião da sua eleição à presidência

02:44para manifestar-se em meu nome

02:46em temas que nada têm a ver

02:48com as competências constitucionais afetas a este tribunal.

02:52Eu peço o registro dessa minha manifestação,

02:55uma vez que no futuro,

02:56esses posicionamentos, dos quais eu discordo,

02:59certamente serão objeto de estudo dos arqueólogos da história,

03:03que, tenho certeza, ficarão intrigados

03:04por uma suposta unanimidade

03:06a tema que certamente exige reflexão da sociedade,

03:10mas que o posicionamento desse distinto,

03:11se uma senhora presidente,

03:12nada agrega pela superficialidade e abordagem política

03:15em um evento que entendia ser um ato ecumênico.

03:18reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte

03:22ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar,

03:25embora ela sugirra estudar um pouco mais de história do tribunal

03:27para opinar sobre a situação no período histórico

03:30a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão.

03:33reafirmo, não tenho nada contra,

03:36não tenho nada a dizer do conteúdo do que a nossa ministra falou,

03:39pode falar o que quiser, pode pensar o que quiser.

03:41Eu só não gostaria que eu fizesse em nome do Supremo Tribunal Militar,

03:45porque isso inclui o plenário,

03:46e eu, particularmente, discordo do conteúdo

03:48daquilo que foi manifestado,

03:50e acho que tenho pleno direito a isso aí.

03:51A presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha,

03:55tem na própria família um caso de desaparecido político

03:58no regime militar.

04:00O cunhado dela, Paulo Costa Ribeiro Bastos,

04:03capturado pela ditadura em 1972.

04:08Nesse ano, em agosto,

04:09o Estado brasileiro entregou a certidão de óbito de Paulo

04:13à família da ministra,

04:15descrevendo a causa da morte

04:17como não natural e violenta

04:20causada pelo Estado brasileiro.

04:22No ano passado,

04:23resolução do Conselho Nacional de Justiça

04:25determinou a correção dos registros civis

04:28de pessoas mortas e desaparecidas

04:30em decorrência de perseguições políticas.

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