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O ministro André Mendonça, do STF, determinou o sequestro de 389 milhões de reais em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi).

Trata-se da entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula.

A decisão de Mendonça, no entanto, não mira Frei Chico. A ordem do ministro atinge o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, que morreu em 2023.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

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Transcrição
00:00O ministro André Mendonça do STF determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores
00:05do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, o SINDNAP, que tem como vice-presidente José
00:10Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.
00:14A decisão de Mendonça, contudo, não mira Frei Chico.
00:17A ordem do ministro atinge o atual presidente do sindicato, Milton Batista de Souza Filho,
00:21o Milton Cavallo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, que
00:26morreu em 2023.
00:28O despacho foi expedido no âmbito do processo que apura um suposto esquema de R$ 6 bilhões
00:33de cobranças indevidas a aposentados e pensionistas, que não autorizaram os descontos.
00:38Segundo as investigações, os desvios teriam ocorrido por meio de acordo de cooperação
00:41técnica, os ACT's, firmados entre entidades e o INSS.
00:46Mendonça escreveu na decisão, abro aspas, em relação a Sindicato Nacional dos Aposentados
00:50Copernap. O sequestro deve atingir o montante de R$ 389.490.908,91, valor equivalente ao total
01:02recebido desde a celebração dos ACT's até janeiro de 2025 pelas entidades e o corpo
01:07diretivo. Fecho aspas.
01:10Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindicato Nacional dos Aposentados afirma que não deve
01:13nada e está colaborando com todas as investigações e confia que todos os fatos serão plenamente
01:17esclarecidos. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonesse, manifestou favoravelmente a adoção
01:22das medidas. Aspas para ele.
01:24As medidas cautelares patrimoniais constituem instrumentos relevantes no combate à criminalidade
01:28que corrói o patrimônio público. Além de simples cautela processual, representa um mecanismo
01:33de proteção da fazenda pública voltado a assegurar que o produto ilícito não permaneça
01:38em mãos daqueles que o subtraíram. Fecho aspas.
01:43Duda Teixeira, o que você destaca?
01:45É muito dinheiro, quase R$ 400 milhões. E aí, primeiro, é impressionante porque
01:53um sindicato, a gente geralmente vê os sindicatos reclamando que está sem dinheiro, que depois
02:01do fim do imposto sindical tem tido dificuldade de se sustentar e, de repente, numa decisão
02:11dessa do André Mendonça, a gente descobre que o sindicato tem mais de R$ 400 milhões na
02:19conta bancária. É claro que esse dinheiro, então, vem de uma maneira ilícita. Essa decisão
02:28do André Mendonça já demonstra que há evidências suficientes para entender que esse dinheiro
02:36não pertence legalmente ao sindicato. E é que é preciso fazer alguma coisa para evitar
02:43que esse dinheiro tome outros destinos, vá para outras contas, contas de pessoas ou de
02:50empresas fantasmas. Então, esse sequestro é basicamente o que a Lava Jato fez muitas
02:57vezes. Quando já tinha ali meio que comprovado que houve corrupção, a Lava Jato foi lá,
03:06congelou bens e é uma maneira, depois de garantir que esses bens possam voltar para o Tesouro
03:14Nacional, para o governo brasileiro, porque isso realmente não pertence a essas pessoas
03:22e é fruto de um ato ilícito.
03:25Ricardo Kerstmann, e você, o que destaca?
03:29Bom, eu acho que, em primeiro lugar, é o seguinte. Uma coisa é a ordem de bloqueio, a outra é o
03:33montante que efetivamente vai conseguir ser bloqueado, é o montante que vai ser, que estará
03:38disponível em conta do sindicato ou mesmo dos demais atingidos por essa medida. O interessante
03:45é que o sindicato, em sua defesa, ele alega que o crescimento vertiginoso no número de
03:51filiados e no seu faturamento se deve a bons serviços que efetivamente foram prestados.
03:56E aí, então, eu acho que fica muito simples, a defesa do sindicato fica muito fácil. Basta solicitar
04:01a todos os seus filiados que tiveram esses descontos supostamente indevidos, que eles
04:07enviem uma declaração de próprio punho ou mesmo através do site, de um e-mail, enfim,
04:12que eles enviem uma declaração dando aceite nos descontos. Que eles digam o seguinte, olha,
04:18concordamos com esse desconto, o valor é justo, o sindicato efetivamente presta bons serviços
04:23e está ok. Porque a partir disso, com a prova de que os descontos são legais, com a prova
04:29de que os filiados aqueceram com esses descontos, faça uma petição, entregue ao judiciário
04:34e fala, olha, você não tem direito de sequestrar, de bloquear bens meus, porque os filiados estão
04:39de acordo. Até lá, a medida é correta e deveria. Tomara que ela produza algum efeito prático.
04:43E vamos continuar acompanhando essas investigações, seja por parte da polícia, sejam as decisões
04:50do STF, os pareceres da PGR e, claro, as sessões na CPMI do INSS, que estão dando caras a esses
04:58nomes que a gente lê no noticiário, principalmente quando eles aparecem, claro, e há ali os questionamentos,
05:04as tretas. Então, a gente está vendo essa novela em relação à convocação do Frei Chico,
05:09do irmão do Lula. Será que ele vai sentar lá? Será que ele vai falar alguma coisa? Será que ele vai conseguir
05:13um habeas corpus? Não vai. Se for, vai ficar calado. Certamente é um personagem muito importante,
05:20como a gente mostrou ao longo dos últimos dias, porque é um vice-presidente de uma entidade
05:25que teve um salto de arrecadação durante o governo do irmão dele. Então, isso gera uma baita
05:30desconfiança, gera uma baita suspeita, ainda mais levando em consideração o histórico do PT.
05:34Muito bem, durante o intervalo na TV, você já sabe o que fazer. Like, enquete e comentário
05:38no chat e a enquete de hoje é internacional e, aliás, é o assunto que a gente vai abordar
05:44em instantes aqui no programa, que é o seguinte, vão conseguir desarmar o Hamas, sim ou não?
05:53O Trump falou a respeito disso. A gente nem botou um sujeito. Quem é que vai conseguir?
05:58O Hamas vai se desarmar sozinho, outros clãs lá de casa vão conseguir desarmar o Hamas,
06:03o Trump vai conseguir, exercendo uma pressão internacional junto com o Israel. O fato é, vão,
06:08desarmar o Hamas, sim ou não? O que você acha que vai acontecer? Não é o que você gostaria
06:13que acontecesse. Acredito que a imensa maioria, e todo o nosso público, na verdade, mas a imensa
06:20maioria da população gostaria que o Hamas se desarmasse, ao contrário de alguns propagandistas
06:26que tratam o grupo terrorista como resistência. Duda Teixeira.
06:30Eliane Oshikawa, Lula tem memória seletiva. Maicon Maciel, o Lula nem tem mais força para discursar.
06:41Também é o que ele mais faz é discursar, né?
06:44Sueli Souza, Lula em plena campanha. Elisabeth Miller, Ricardo, Lula está vindo para o tudo ou nada.
06:56O professor que virou sardinha escreveu, os correios já deveriam ter sido privatizados há muito tempo.
07:05Acorda Brasil, Lula também era carta fora do baralho e voltou.
07:14Edson Teixeira, Correios, privatização e modernização urgente.
07:20César Lima, esse Lula é patético.
07:26Mari Vadalá, de novo, eles fazem péssima administração e nós pagamos a conta.
07:33Deus Lira Pereira da Silva, Ricardo, o Lula fala o que quer porque ele sabe que tem o STF a seu serviço.
07:46Martim Bianco, PT é a vanguarda do atraso.
07:52Acorda Brasil, a justificativa é cabide de emprego para os amigos do rei.
07:58Chila Damian, Correios tem serviço, estrutura, recursos e atendimento antiquados e ruins.
08:09Fábio Pur fez uma doação de R$ 279,90.
08:13Muito obrigado.
08:14Obrigado.
08:15Quero passar, escreveu Mendonça, está correto.
08:18Volf Raque, boa noite antagonistas e gente do bem.
08:24Menos para os gados fanáticos de políticos.
08:30Paula Braga, dêem seu like, por favor.
08:34Foco neles, os Correios em decadência.
08:48Foco neles, os Correios em decadência.
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