00:00O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, não descartou colocar em votação o novo pedido de convocação do vice-presidente do Sindinap, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, José Ferreira da Silva, conhecido como Freixico, irmão de Lula.
00:14Então, não descartou convocar o irmão do Lula.
00:17Na quinta-feira, 16, o pedido de convocação foi rejeitado por 19 votos a um após mobilização da base governista, como nós mostramos aqui no Papo Antagonista.
00:26Em entrevista coletiva ontem, Viana afirmou que gostaria de ouvir Freixico e apontou que há uma blindagem a pessoas próximas ao governo.
00:33Pois é, vamos assistir.
00:34Os requerimentos que foram retirados de pauta, ou mesmo qualquer requerimento rejeitado, senhores, pode ser reapresentado a qualquer momento na CPMI diante de fatos novos.
00:47Se nós tivermos, por exemplo, informações claras de que há movimentação financeira, recebimento, qualquer depoimento de testemunha que envolva nome de qualquer pessoa dessa república,
01:00esse requerimento com o nome vai ser reapresentado.
01:03Então, não se tem que considerar hoje que a CPMI tenha perdido uma grande oportunidade.
01:08Realmente, teria sido muito bom se a base do governo tivesse nos permitido, desde a semana passada, convocar todos os nomes que tem que estar nessa CPMI.
01:18Mas, já que isso não aconteceu, nós vamos continuar investigando, vamos continuar usando as quebras de sigilo, para que a gente possa dar respostas à população brasileira.
01:28Agora, senador, como é que o senhor poderia garantir que, numa votação seguinte, do mesmo tema, o governo não saia vitorioso novamente?
01:34O governo pode sair vitorioso quantas vezes quiser, mas todas as vezes que nós precisarmos apresentar um requerimento com base em informações de que uma pessoa precisa estar na CPMI, nós vamos reapresentar.
01:49E eu tenho para mim, e digo que quem está nos assistindo já entendeu muito bem que há uma blindagem a pessoas próximas ao governo.
01:58E nós vamos continuar batendo nessa porta. Mesmo que não tenhamos os votos, nós vamos permanecer firmes em relação a investigar e dar respostas ao povo brasileiro.
02:10Independentemente de quem seja. Perdemos uma hoje, no caso de trazermos uma pessoa importante, que eu também gostaria, porque se eu pudesse votar, eu teria votado a favor.
02:18Mas, como presidente, tenho que manter aqui a minha posição de equilíbrio. E, se for necessário, juntamente com o relator, reapresentaremos os mesmos requerimentos, as mesmas pessoas e vamos mostrar ao povo brasileiro que não é por nosso esforço que as coisas não estão saindo da maneira como nós poderíamos fazer.
02:37O governo conseguiu uma base ali para se blindar dentro da CPMI do INSS. É uma base com poder limitado, tanto é que não conseguiram emplacar a presidência ou a relatoria, mas nas convocações eles conseguem, sim, interferir.
03:02As primeiras convocações foram principalmente nas pessoas de primeiro escalão desses sindicatos e associações. Esses daí todos foram convocados, só não compareceram ou compareceram e ficaram em silêncio aqueles que conseguiram o habeas corpus de algum ministro do STF.
03:22Agora, já no primeiro acordo, já estava ali decidido que pessoas que não estavam no primeiro escalão dessas associações não seriam convocadas. O Frei Chico, como vice-presidente do Sindinap, escapou.
03:36E aí, é claro que quando se apresenta um requerimento para chamar o Frei Chico, especificamente, você tem até uma mobilização maior da base do governo, porque sabe que o simples fato dele ser irmão do Lula já traz um desgaste para o governo.
03:52E aí, Elisiane Gama, Paulo Pimenta estão prontos para ajudar o Lula.
03:57Ricardo Kertmann.
03:58Ontem, se eu não me engano, acho que foi ontem sim, eu comentei exatamente isso, que se houvesse possibilidade legal, se houvesse possibilidade regimental da CPMI convocar novamente o Frei Chico, deveria ser feito.
04:12Porque eu insisto, Felipe, essa história de que ele é vice-presidente da entidade, do sindicato, mas ele não tem nenhuma função administrativa, ele não tem a menor ideia do que acontece por lá, isso não alivia em nada, porque então o cargo dele é político.
04:26E se o cargo é político, ele sendo irmão do presidente da república, sendo um sindicato historicamente ligado ao PT, e sendo principalmente que no período, nesse período, desde essa nova administração do PT, desde que o presidente Lula assumiu, esse sindicato alavancou o seu número de filiados e o seu faturamento, é mais uma razão pela qual, eu acho tão o mais importante quanto se fosse a administrativa, dele ser convocado e ele ter que ser chamado a depor.
04:53A gente segue falando sobre a CPMI do INSS, os advogados de Felipe Macedo Gomes, dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios, ABCB, comunicaram ao presidente da comissão, senador Carlos Viana, que ele não vai comparecer para prestar depoimento na segunda-feira 20.
05:10A ABCB é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por supostos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
05:18A defesa de Gomes informou que o ministro Dias Toffoli, do STF, concedeu um habeas corpus a ele, o que tornou sua ida a CPMI opcional.
05:25Com base na decisão de Toffoli, o dirigente da entidade, que está na mira da comissão, resolveu não comparecer à sessão da próxima semana.
05:32No ofício encaminhado a Carlos Viana, presidente da CPMI, a defesa de Gomes também afirmou que é oportuno dizer que o peticionário se coloca à disposição para o fornecimento dos elementos informativos necessários, caso assim seja instado a fazer.
05:46A comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso aprovou a convocação de Gomes no dia 26 de agosto de 2025, assim como a de Tônia Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional da Previdência Social, CNPS.
05:58Agora só a de Tônia está prevista para ocorrer.
06:03É curioso, né, Duda, que várias pessoas que têm a oportunidade de ir lá na CPMI e esclarecer os fatos, não queira ir lá, né?
06:14Eles não querem aparecer, uma oportunidade de responder as perguntas.
06:19E existe aquele velho ditado que, acho que foi o Alessandro Vieira no vídeo que a gente lembrou,
06:24muitas vezes os ditados populares nos socorrem muito bem, né?
06:29É que é que não deve, não teme.
06:32Então, se a pessoa está sendo investigada, é suspeita, não tem nenhum envolvimento, tem como provar tudo,
06:38vai lá, diz calmamente, de uma maneira transparente, serena.
06:43Mas não, posso enviar, posso enviar, bom, aí o advogado trabalha, envia aquilo que, enfim, é mais seletivo, é mais pontual,
06:54pode pensar antes de escrever, pensar se deve ou não enviar.
07:01Então, é mais suspeito ainda.
07:03É, obviamente a suspeita é de que estão evitando aparecer lá porque não querem falar sobre determinados assuntos.
07:12E se não querem falar, é porque talvez não tenham atuado corretamente.
07:18Me parece que está muito fácil para qualquer um convocado na CPMI bater lá na porta do gabinete de algum ministro da STF
07:26e pedir um habeas corpus.
07:29Pode ser para o Dias Toffoli, pode até escolher, né?
07:33Pode ser para o Flávio Dino, pode ser para o Mendonça, qualquer um ali parece que aceita dar o habeas corpus.
07:42E aí, por que isso?
07:43Eu acho que talvez até um dos motivos de estar hoje tão fácil de pedir habeas corpus
07:48é que acho que essa CPMI errou muito no começo, exagerou na dose.
07:52Os parlamentares, nisso de usar a CPMI como um palco para as redes sociais,
08:00estavam ali gritando, apontando o dedo, ofendendo as pessoas que eram convocadas e até prendendo, né?
08:07A gente teve aqueles casos, Soraya Tronigna, você está preso, né?
08:12Chama aqui a polícia do Legislativo para prender você.
08:14E aí, acho que ficou mais fácil para ver ou para suspeitar de que às vezes tem abuso de autoridade, né?
08:23E aí, um dos motivos do habeas corpus é proteger as pessoas em relação a esse tipo de atitude agressiva demais
08:32que às vezes vai além do que se espera de um Legislativo.
08:38Ricardo, alguma consideração final?
08:39Aquela brincadeira que eu fiz ontem, Felipe, se eu fosse chamado a depor numa CPI ou numa CPMI
08:46e eu não tivesse nada a esconder, é claro que eu iria, até porque retiraria qualquer tipo de suspeita
08:51que pudesse pairar sobre mim.
08:53O interesse, nesse momento, da pessoa que não tem nada a temer, que é inocente,
08:59é prestar esclarecimento e se livrar desse assunto de uma vez.
09:02Mas parece que não é o que acontece.
09:04Essas pessoas têm medo de produzirem provas contra si e se utilizam desse instrumento que é legal previsto pela Constituição.
09:11Lembrando que Luiz Fux também deu decisão, não é isso, produção?
09:14Também deu decisão de que o depoente não precisava comparecer.
09:21O Duda citou vários ministros aqui, o Fux também.
09:24Então são vários aí de todas as estirpes, Toffoli, Dino, Fux, Mendonça, vários ali.
09:34O Supremo Tribunal Federal está aliviando esse pessoal e está irritando a cúpula da CPMI.
09:54O Supremo Tribunal Federal está aliviando esse pessoal e está atuando a cúpula da CPMI.
10:03O Supremo Tribunal Federal está aliviando esse pessoal e está atuando a cúpula da CPMI.
