O governo de Portugal fechou um acordo com o partido de ultradireita "Chega" e aprovou a Lei dos Estrangeiros na Assembleia da República. Com a nova regra, o prazo de reagrupamento familiar cai de dois para um ano. O correspondente internacional Luca Bassani analisou o assunto.
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00:00Agora a gente vai direto para o nosso cenário internacional, falar com os correspondentes,
00:04porque o governo de Portugal, gente, fechou um acordo com o partido de ultradireita, chamado Chega,
00:11e aprovou a lei dos estrangeiros na Assembleia da República.
00:15O Luca Bassani vai chegar então agora, em tempo real, para atualizar, gente, o que muda a partir de agora.
00:21Luca, boa tarde. Então, o que quer dizer para a imigração essa nova lei, por favor?
00:27Boa tarde a você, Márcia, ao Bruno e a todos que nos acompanham.
00:32Uma lei que pode afetar, sim, muitos brasileiros, milhares deles que vivem em Portugal
00:37e que cada vez mais têm procurado o país para se estabelecer.
00:41A lei já havia sido aprovada em agosto, passou pelo crivo do presidente Marcelo Rebelde de Souza,
00:46que achou melhor consultar o Tribunal Constitucional por questões bastante particulares.
00:52O tribunal considerou que o reagrupamento familiar de apenas dois anos,
00:57ele era considerado inconstitucional.
01:00Isso, portanto, obrigou o Legislativo a votar novamente esta lei com modificações.
01:07E agora foi, sim, aprovado, depois de votos do partido governista, o PSD, de centro-direita,
01:13e da ultradireita, o partido Chega, principalmente,
01:16que também tem essa retórica anti-imigração, ou pelo menos restringir a imigração.
01:21Então, agora, o que passa a valer?
01:24Passa a valer que o reagrupamento familiar cai de dois para um ano.
01:28O que significa isso?
01:29Que aqueles imigrantes que estão em Portugal agora podem fazer um requerimento depois de um ano
01:35para que seus familiares, sejam seus cônjuges ou filhos, possam ir a Portugal e encontrá-lo.
01:41Ou seja, a família possa ser reagrupada após apenas um ano de permanência em solo português.
01:46Além disso, há restrições que também começam a valer, que vão começar a valer após a ratificação do presidente da República.
01:53Uma delas é que aqueles que entram como turista em Portugal e depois querem estender o seu visto
01:59ou transformar aquele visto de turismo para uma residência ou visto de trabalho, não vão poder fazê-lo.
02:06Você deve deixar claro qual o seu intuito em Portugal a partir do momento em que você faz esse requerimento.
02:12Então, entrou como turista e quer se tornar um residente, tem que sair de Portugal, pedir novamente e depois viajar novamente ao país.
02:20Da mesma maneira que os vistos de trabalho agora passam a ser concedidos prioritariamente àqueles que são considerados pessoas com grau elevado de educação,
02:31algum tipo de formação universitária ou até mesmo de mestrado, doutorado.
02:37Ou seja, tentando atrair profissionais qualificados em detrimento de outras profissões que não envolvem um grau de grande dificuldade,
02:47talvez tecnológica ou até mesmo com os diplomas universitários.
02:54É algo que pode afetar, sim, muitos brasileiros que têm buscado Portugal cada vez mais como um destino para se estabelecer,
03:00mas também angolanos, moçambicanos e outros latino-americanos que também veem em Portugal uma porta de entrada para a União Europeia.
03:09Vale a gente ressaltar que este assunto da imigração é extremamente delicado e polêmico dentro da Europa
03:15e não tem sido apenas discutido em Portugal, mas em vários países que pretendem até o final desta década,
03:21ou seja, até 2030, implementar uma série de mudanças que restringirá o acesso ao mercado como europeu, à União Europeia
03:30e, obviamente, diminuir o número de ilegais internamente que cresceu bastante de 2015 para cá.
03:37A gente vai ficar de olho e também traremos para a nossa audiência as repercussões que isso terá internamente
03:45no aspecto político, seja em Portugal, seja em outros países grandes da União Europeia.
03:50As novas regras da imigração na Europa.
03:53Luca Bassani ao vivo atualizando já já outras informações do mundo com esse olhar internacional
03:58e ajudando a você entender o que é notícia também internacional.
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