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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as principais plataformas de comércio eletrônico para suspender temporariamente a venda de itens que possam ser usados na adulteração de bebidas destiladas, como garrafas, rótulos, lacres e selos. A ação faz parte do esforço do governo para conter casos de intoxicação por metanol em todo o país. Paulo Henrique Pereira, que comanda a Secretaria Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça, concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e falou sobre o assunto.

Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/bDiLvrlK71I

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Transcrição
00:00O governo anunciou que vai notificar as plataformas online para suspender a venda de itens que possam ser usados em adulteração de bebidas.
00:08Para entendermos o que mais o governo pode fazer para tentar acabar com o risco à população,
00:13a gente recebe aqui o secretário nacional do consumidor do Ministério da Justiça, Paulo Henrique Pereira.
00:20Sr. Paulo, bom dia. Obrigado por atender a Jovem Pan essa manhã, hein?
00:24Bom dia, bom dia, Roberto. Bom dia, Paula. Bom dia a todos que nos assistem. É um prazer estar com vocês.
00:28Como é que vai se dar esse acompanhamento nas plataformas online?
00:32Quando a gente diz aqui suspender itens que possam ser usados em adulteração,
00:37é a própria bebida que não será vendida, ou seja, o destilado que determinada plataforma vende,
00:45ela deverá suspender nesse momento? É por aí?
00:48Bom, muito boa a tua questão, Roberto, que nos ajuda a esclarecer um pouco qual que é a determinação do Ministério da Justiça.
00:53Então, em primeiro lugar, o Ministério da Justiça determinou que esses marketplaces,
00:58esses grandes comerciantes online, retirem imediatamente quaisquer produtos que possam ser usados para falsificação.
01:08Então, veja, aqui eu não estou falando das bebidas, aqui nós estamos falando de garrafas,
01:11nós estamos falando de rótulos, nós estamos falando de tampas.
01:14Pode parecer esquisito para quem nunca tenha feito essa pesquisa,
01:17mas vários desses marketplaces vendiam garrafas vazias de vodka, garrafas vazias de whisky.
01:23Esse é um insumo importante para o falsificador, não é?
01:26Ele consegue a garrafa vazia e coloca lá algum líquido que ele produziu,
01:30ou troca para uma bebida de qualidade inferior.
01:33Então, a primeira determinação é que essas empresas interrompam imediatamente a venda desses produtos.
01:40Portanto, que são produtos que podem ser usados para falsificação.
01:44É importante dizer, viu, Alberto, que antes de que a medida fosse publicada,
01:50que nós notificássemos todos os estabelecimentos, nós fizemos conversas com o mercado,
01:54o próprio ministro Lewandowski, que se reuniu com várias empresas do setor de semana.
01:59Esse é um pleito também das indústrias legais, das indústrias corretas de bebidas,
02:04para que a gente pudesse ter uma melhoria nesse ambiente.
02:08Aí você me perguntou, Paulo, esses espaços, esses comerciantes,
02:12esses grandes marketplaces estão proibidos de vender as bebidas?
02:15Não.
02:16No caso das bebidas, o que a gente fez foi uma recomendação
02:20para que aumente-se a cautela em relação ao fornecedor.
02:24Então, na dúvida, se você, que é um grande lojista virtual,
02:29não sabe de quem veio aquela bebida, se não é um fornecedor antigo,
02:32se você não tem um bom cadastro, se você não conhece aquele fornecedor,
02:36a nossa sugestão é suspenda temporariamente esta bebida,
02:39que você não conhece a procedência, para garantir a saúde dos consumidores.
02:44Agora, aquelas bebidas que estão compradas em empresas idôneas, lícitas,
02:49e que estão, vamos dizer, tem um longo histórico no mercado regular,
02:52essas podem continuar sendo comercializadas normalmente.
02:57Paulo, Nonato também, é interessante, porque a gente tem falado bastante
02:59sobre esse assunto do metanol aqui no Jornal da Manhã,
03:02e a gente responsabiliza bastante, fala bastante sobre o setor de bares,
03:05restaurantes, marketplace agora também, internet, aplicativos que vendem bebida,
03:10e aí a gente também tem que falar também sobre a preocupação de vendedores ambulantes,
03:14por exemplo, porque a gente responsabiliza esse setor,
03:17aí vai lá o indivíduo, compra uma bebida, aquele famoso copão,
03:20enche o copão de bebida, uma bebida que não é, enfim, uma bebida regulamentada,
03:26uma bebida original, muitas vezes.
03:28Não sabe a origem, né?
03:29Não sabe a origem, e a gente vai lá e responsabiliza o setor de bares,
03:32restaurantes, marketplace, que é um setor que já está sofrendo bastante com isso.
03:36E aí, como rastrear isso, né, Paulo? Difícil?
03:41Olha, Paulo, tem muitas ações que a gente tem tentado fazer nessa linha.
03:44A primeira coisa que eu queria ressaltar e que está na tua fala,
03:48e que eu concordo muito, a gente precisa separar o joio do trigo, não é?
03:52Esse é um mercado de comerciantes grandes ou pequenos,
03:55para até ser lá o sujeito da barraquinha e tal,
03:58um mercado de gente muito séria, que compra bebidas sérias,
04:01que têm cuidados sanitários importantes, e de gente que não é séria, né?
04:04Então, nós temos que separar, a gente tem que tomar muito cuidado
04:06para não punir todo mundo por uma quantidade muito pequena
04:10de fraudadores e de pessoas que não têm compromisso com seus consumidores.
04:15Então, a primeira coisa é essa.
04:16Por isso, várias das nossas medidas se dão nesse sentido,
04:19medidas educativas para tentar instruir os consumidores
04:22a não comprarem bebidas que ou estão muito baratas,
04:25ou que têm sinais de falsificação, medidas fiscalizatórias.
04:29A gente tem um esforço aí, desde o começo dessa crise,
04:33de notificar vários bares, notificar estabelecimentos,
04:37e medidas de articulação, quer dizer, chamar o mercado legal para perto,
04:41para que a gente possa ter mais clareza na identificação
04:44desses atores nocivos, né?
04:46A saúde e a qualidade dos produtos.
04:50Além disso, Paulo, a gente tem trabalhado forte nos últimos dias
04:53para tentar viabilizar o aparecimento de alguns testes, né?
04:58Então, a gente tem visto na mídia, vocês têm acompanhado,
05:02e nós estamos dedicados a isso.
05:04Tem uma série de laboratórios, centros universitários,
05:07que já conseguiram produzir alguns testes para identificar o metanol nas bebidas.
05:11Então, a ideia era que a gente conseguisse viabilizar uma escala maior
05:15desses testes para que os distribuidores, os lojistas, os bares e restaurantes
05:19possam, por amostragem ou um pouco de dose por cada lote,
05:25ter ali clareza de que aquele consumidor, desculpe,
05:28que aquele fornecedor é um fornecedor e dono e está trazendo para ele
05:31uma bebida confiável.
05:32Então, separar o joio do trigo, fortalecer o mercado legal,
05:36acho que isso é muito importante, tem muitas empresas sérias
05:39gerando emprego, pagando tributos e oferecendo uma bebida de qualidade
05:42para os consumidores e ajudar o processo de fiscalização
05:47que envolve os consumidores também.
05:48Se os consumidores não se conscientizarem e não mudarem práticas
05:52que talvez não sejam as melhores, a gente vai ter muita dificuldade
05:54de vivenciar essas crises.
05:57Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça,
06:00Paulo Henrique Pereira, muito obrigado pela entrevista
06:03e esclarecimentos aqui a quem nos acompanha na Jovem Pan.
06:06Bom dia, senhor.
06:07Obrigado, bom dia, é um prazer estar com vocês.
06:10Contem sempre comigo.
06:11Obrigado.
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