O diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil, Humberto Ribeiro, tomou posse na segunda-feira, 6, como integrante do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele foi nomeado por Lula em agosto.
Como cofundador do movimento, que fez campanha contra canais críticos ao PT, ele conseguiu uma boquinha na Anatel, assim como outros lulistas, como Jorge Messias, Augusto de Arruda Botelho e Leandro Demori, que atacaram a Lava Jato e conseguiram postos em órgãos públicos por indicação do petista.
Humberto Ribeiro integra o conselho consultivo da agência como representante das organizações da sociedade civil.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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00:00Nomeado por Lula em agosto, o diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil, Humberto Ribeiro, tomou posse na segunda-feira 6 como integrante do Conselho Consultivo da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações.
00:13Como cofundador do movimento, que fez campanha contra canais críticos ao PT, ele conseguiu uma boquinha na Anatel, assim como outros lulistas, como Jorge Messias, Augusto de Arruda Botelho, Leandro Demori, que atacaram a Lava Jato e conseguiram postos em órgãos públicos por indicação do petista.
00:30Humberto Ribeiro integra o Conselho Consultivo da Agência como representante das organizações da sociedade civil. Ele deve permanecer no Conselho até fevereiro de 2028.
00:39Vamos acompanhar o discurso de Humberto Ribeiro, o cofundador do Sleeping Giants Brasil, na cerimônia de posse. Pode soltar.
00:46Convido a palavra o conselheiro Humberto Santana Ribeiro Filho, representante das entidades representativas da sociedade aqui no Conselho Consultivo. Com a palavra.
00:57Obrigado, presidente. Boa tarde a todas as pessoas. Sou Humberto, sou advogado também, sou cofundador e diretor jurídico de uma organização chamada Sleeping Giants Brasil,
01:06uma organização que tem uma atuação em uma série de países. A gente funda o capítulo brasileiro dessa iniciativa em 2020.
01:14De lá para cá temos feito um trabalho consistente na defesa da integridade da informação, inclusive por meio de uma série de discussões regulatórias,
01:24mas também entendendo o papel que a conectividade significativa tem.
01:28Inclusive muito feliz que hoje vai ser apresentada essa pesquisa feita em parceria com o IDEC, inclusive a quem, os representantes do IDEC também,
01:37que tiveram aqui no Conselho por um tempo. Igor Brito foi conselheiro consultivo por um tempo também.
01:42E também hoje estou à frente, sou cofundador de uma outra organização chamada Teio de Criadores em Belo Horizonte,
01:53uma organização que trabalha com comunicação popular e criação de conteúdo digital.
01:58A gente tem uma série de estúdios lá em Belo Horizonte que oferecemos para comunicadores populares,
02:04para disputarem o espaço público, produzindo conteúdos.
02:09Hoje também ocupo uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão,
02:16onde estou atualmente também na Comissão de Direitos e Democracia e na Comissão de Tecnologia e Transformação Digital.
02:25Lá temos feito também um debate bastante aprofundado sobre soberania digital,
02:29entendendo as dificuldades e os desafios que são colocados pelas novas tecnologias da informação e da comunicação
02:37para a soberania e para a integridade do debate público, especialmente no século XXI.
02:44E agora assumo com muito orgulho essa posição aqui junto no Conselho Construtivo
02:51e é um prazer e uma honra caminhar junto de vocês nesse espaço.
02:56Muito obrigado, conselheiro Humberto.
02:58É um prazer e uma alegria também recebê-lo aqui, com toda a sua experiência, com toda a sua capacidade.
03:04Conhecemos a atuação da organização que você fundou e com a qual contribui
03:10e nos é motivo também de orgulho possuir e adquirir essa experiência que você oferece aqui ao Conselho Construtivo.
03:18Seja bem-vindo.
03:19Além de Humberto Ribeiro, foram empossados os conselheiros Tiago Linhares Dias,
03:23Laura Contreira Porto e Fernando Antônio Ribeiro Soares.
03:26Soares, que assume o cargo de representante das organizações de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
03:32é professor do IDP, Instituto Brasiliense de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa,
03:36fundado por Gilmar Mendes e administrado pelo filho do ministro do STF, Francisco Mendes.
03:41Soares já teve outros cargos nos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Defesa.
03:45Isso mostra como Brasília é uma grande confraria, é como se não houvesse por todo o Brasil quadros técnicos para ocupar quaisquer cargos,
03:55esses também das agências reguladoras, é como se não houvesse gente capacitada que não fosse ligada a um partido político,
04:02que não fosse ligada a um político poderoso, só existe meia dúzia de profissionais aptos a poder trabalhar nessas entidades,
04:10nos ministérios e tudo mais.
04:13Felipe, as agências reguladoras, quando elas foram criadas lá atrás, salve engane, eu acho que não estou enganado,
04:18pelo Fernando Henrique, o papel dessas agências reguladoras era muito claro,
04:23porque elas foram criadas justamente no ambiente de privatizações.
04:27Então, se você tinha privatização do setor elétrico, você criava uma agência para controlar esse setor.
04:33Se você tinha uma privatização do setor de telecomunicações, você criava agências para poder regular esse setor.
04:40Só que de lá para cá, o papel dessas agências reguladoras foi completamente desvirtuado,
04:46seja por causa dessas nomeações políticas e não mais nomeações técnicas, seja também pela falta de dinheiro, Felipe.
04:53Nos últimos quatro ou cinco anos, de 2020 para cá, eu fiz uma pesquisa aqui, olha que coisa impressionante.
04:59A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, a ANP, ela perdeu 42% do seu orçamento.
05:06A Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, perdeu 40% do seu orçamento.
05:12A Agência Nacional de Transportes, a ANTT, 37% do seu orçamento.
05:17A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA, é uma das mais importantes, perdeu 40% do seu orçamento.
05:24Ou seja, essas agências não têm nem dinheiro para o próprio custeio, não conseguem efetivamente cumprir com as obrigações delas.
05:32Muito menos quando, ao invés de nomear pessoas capacitadas, nomeia pessoas amigas do poder.
05:38E o Conselho Consultivo da ANATEL, integrado por 12 pessoas, é um órgão de participação institucionalizada da sociedade
05:44nas atividades e decisões da agência.
05:47Com a posse dos quatro novos integrantes, o Conselho Consultivo da ANATEL encontra-se agora com a composição completa.
05:54Duda Teixeira.
05:55As agências, Ricardo tocou nesse ponto, são importantes para o Brasil, para ter esse controle, essa vigilância
06:05desses setores, por órgãos que não estão vinculados ao governo, então que têm uma independência.
06:13Mas existe esse problema aí, realmente, que também existe na máquina pública brasileira, de um modo geral,
06:21que é essas indicações por motivação política partidária.
06:28O Sleeping Giants tem esse discurso bonitinho, parece o Barroso falando dele próprio,
06:33em defesa da democracia, contra as fake news.
06:36Mas tem uma atuação muito enviesada, para começar, recebe dinheiro de fundações internacionais
06:47ligadas a uma esquerda progressista, como a gente fala no Brasil, então tem a Open Society
06:54do George Soros, tem a Ford Foundation, e tem uma atuação aqui que é, o que eles fazem
07:04principalmente, estrangular financeiramente veículos de imprensa ou sites que têm uma
07:14posição mais à direita.
07:16Que, claro, podem ser criticados por suas posturas com qualquer veículo de imprensa,
07:23mas quando você vai lá e manda mensagens, é o que eles fizeram no passado, para as empresas
07:30que tinham algum vínculo com esses sites ou com esses veículos, dizendo, olha, você
07:34não deve comprar anúncios, você não pode patrocionar a coisa nesses veículos, porque
07:41olha só o que eles estão fazendo, você está silenciando uma voz importante da sociedade
07:48brasileira, né?
07:50Isso é antidemocrático, é contra o pluralismo de opinião.
07:55Então, me pergunto, que conselho esse Humberto dos dipendiais vai dar lá para a Anatel?
08:02É difícil conseguir entender qual que é a contribuição que ele vai poder dar na
08:09Anatel, que é uma agência importantíssima no Brasil.
08:11Pois é, o Lula garante boquinhas a quem faz campanha contra os seus inimigos, os detratores
08:16da Lava Jato também faturam como petista no poder, e é importante a gente ver isso que
08:20acontece depois, para que as pessoas percebam o quanto que elas precisam ficar céticas,
08:30desconfiadas ou pelo menos cuidadosas ao aderir a determinadas campanhas e acreditar em
08:37determinados canais influenciadores digitais que só apontam a sujeira de um lado, ou às
08:44vezes fazem campanha de boicote, zelam por qualquer tipo de censura, qualquer coisa nesse
08:51sentido, porque é preciso lembrar aquela célebre frase de Milo Fernandes, desconfio de todo
08:56idealista que lucra com o seu ideal.
08:59Então, não é muitas vezes o combate a determinados abusos, ou o combate a uma desinformação,
09:07a uma manipulação.
09:08Às vezes são bandeiras utilizadas para encobrir uma propaganda política, para encobrir uma
09:16iniciativa de blindagem de determinado campo político ideológico com o qual as pessoas
09:22envolvidas vão lucrar se esse campo, se esse grupo chegar ao poder.
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