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No Direto ao Ponto, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) debate as falhas estruturais do ensino público e a necessidade de uma gestão focada em resultados.

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Transcrição
00:00Por favor, Juliana Inhaz, boa noite.
00:02Boa noite, obrigada pelo convite. É um prazer, deputada.
00:06Bom, a gente, eu sei que um dos temas que é muito caro pra você é a educação, né?
00:10Inclusive, sua tese, a conclusão do seu trabalho lá em Harvard também olha pra educação.
00:16E a gente sabe quão necessário é tornar de novo a educação uma protagonista dentro dos planos do governo.
00:22E a gente tem percebido que apesar de planos muito audaciosos, muito ambiciosos,
00:27nas últimas décadas, e esse é um dos resultados que você também conclui,
00:30a gente tem um resultado pífio, né?
00:33É tudo muito tímido, a gente não tem resultados que mostrem melhoria da qualidade.
00:38Você tá envolvida no novo plano nacional da educação, que vai definir metas até 2035,
00:45e a gente tem carências inúmeras.
00:47O que a gente tem que fazer, deputada, pra conseguir resultados diferentes daqueles que a gente já teve?
00:51Perfeito. Perfeito, Juliana. A gente tá há alguns meses trabalhando no plano nacional de educação lá em Brasília.
00:59Eu sou presidente dessa comissão, que reúne parlamentares de todos os partidos políticos,
01:04e a gente tá desenhando quais são as metas.
01:06Onde que o Brasil tem que chegar daqui 10 anos na educação brasileira?
01:09Tudo. Quando a gente fala de creche, quando a gente fala da inclusão de crianças neurodivergentes,
01:15com autismo, por exemplo, ensino médio, ensino técnico e por aí vai.
01:18E a primeira pergunta que eu fiz como presidente dessa comissão foi essa que você me fez.
01:23De que adianta colocar a letra bonita no papel?
01:26Como a gente fala? Pra inglês ver. De nada.
01:29Como é que a gente vai fazer pra que essas metas ousadas que a gente tá desenhando,
01:33de universalizar o acesso à creche, de universalizar tempo integral,
01:38que é pros nossos jovens terem esporte, cultura, poderem competir no vestibular,
01:42como é que isso sai do papel?
01:43Então, o nosso relatório e o relator Moses Rodrigues vai apresentá-lo terça-feira que vem.
01:50Então, o que eu tô trazendo é muito fresquinho mesmo.
01:53Tem um foco muito grande nas metas, mas o relatório dele vai além.
01:57Porque a gente quebrou a cabeça pra responder como que o Plano Nacional de Educação vai ser implementado.
02:03Só pra gente ter uma ideia, até hoje o Rio de Janeiro não tem um plano estadual
02:07que deveria ter feito em 2014.
02:10Isso é como o Brasil trata a educação.
02:11Então, a gente dá uma reviravolta pra falar.
02:15Os 27 estados vão ter prazo pra desdobrar essas metas.
02:19Os mais de 5 mil municípios vão ter prazo.
02:22E aí, cereja do bolo, vai ter um monitoramento a cada dois anos.
02:26Pra gente não esperar 10 anos pra medir, como fez agora, e falar
02:29olha, mais da metade das metas não foram cumpridas.
02:32Todo brasileiro sabe disso.
02:34Vê que a educação tem muito problema ainda.
02:36Então, a cada dois anos vai ter um monitoramento de todas as metas, por estado, por município.
02:42E os gestores vão ter que apresentar planos de ação.
02:45Que é pra dizer, ó, não cumpri essa meta.
02:47Por isso e se isso, vou cumprir dessa forma.
02:50Porque assim, a imprensa, a sociedade, os parlamentos vão ter condições de fiscalizar e cobrar.
02:56E aí tem outra última coisinha, um trabalho de muitos meses, mas que a gente se fez o desafio de perguntar quanto custa.
03:04Ninguém nunca tinha calculado quanto custaria se a gente fosse bater todas as metas do Plano Nacional de Educação.
03:11E aí foi um esforço de vários economistas.
03:13Professor Sérgio Firpo, que é super renomado liderando isso, tenho certeza que vocês se conhecem.
03:19Exato.
03:20E ainda é sigiloso o resultado, mas ele fez um cálculo inédito.
03:24De dizer, olha, é isso que custa.
03:27Semana que vem vai bombar lá em Brasília, viu?
03:29Juliana, espero você lá, inclusive.
03:32E falar, queremos...
03:34A gente tem um compromisso com uma educação de qualidade, sim ou não?
03:36Custa isso.
03:37A gente vai continuar bancando bilhões de emendas parlamentares.
03:42Bilhões de isenções fiscais.
03:44Desconto pra empresa que foi lá e fez lobby.
03:47Super salários.
03:48Uma elite do serviço público que tem aposentadoria compulsória quando o juiz comete um crime.
03:53Que recebe um salário de 500 mil reais, um milhão de reais.
03:56O que mais tem é privilégio, infelizmente, na elite do serviço público.
03:59É isso que a gente vai bancar?
04:01Ou é educação em tempo integral?
04:02Ou é creche pra todo mundo?
04:04Terça que vem, o negócio vai pegar fogo.
04:07Porque se a gente continuar tratando educação,
04:09ai, que bonitinho, coloca a metinha ali no papel,
04:12a gente não sai do lugar.
04:14Se a gente quiser sair, tem que monitorar,
04:16tem que cobrar os gestores,
04:17tem que responsabilizar toda a sociedade nesse processo
04:21e tem que garantir o recurso da educação.
04:23Então vai ser uma luta grande.
04:24Falando nesse tema, deputada, a senhora trouxe uma defesa muito importante nos últimos anos,
04:29e principalmente ao longo da campanha municipal,
04:31que foi o projeto Pé de Meia,
04:33que foi uma bandeira que a senhora levantou,
04:35e que acabou se tornando, de certa forma, também uma bandeira desse atual governo relacionado à educação.
04:40Mas que depois enfrentou uma série de tempestades relacionadas ao encaixe no orçamento,
04:46a cobranças do Tribunal de Contas da União.
04:49Ou seja, veio uma proposta interessante para a educação,
04:53que depois foi colocada em dúvida pela maneira como esse orçamento seria administrado,
04:59num governo que também tem sido muito criticado pela dificuldade fiscal.
05:04Como é que a senhora avalia o jeito com que essa proposta,
05:08que a senhora, para a qual a senhora se dedicou tanto,
05:10foi conduzida depois, quando ela teve a aprovação,
05:14e ela precisou ser executada pelo governo Lula 3?
05:16Primeiro, para quem está em casa nos acompanhando,
05:20o Pé de Meia hoje é recebido por 4 milhões de jovens,
05:24então são jovens de baixa renda que estão no ensino médio,
05:27que tem uma poupança que é aberta no nome deles,
05:30no CPF deles,
05:31e que a cada ano que eles terminam do ensino médio,
05:34o governo deposita mil reais.
05:36E essa poupança, o grosso do dinheiro,
05:39só pode ser sacado quando o jovem termina todo o ensino médio.
05:42E se ele faz o vestibular, tem um incentivo a mais.
05:44Por isso que a gente bateu recorde histórico no Enem.
05:47Eu apresentei essa proposta ainda no governo Bolsonaro,
05:50com muita luta, a gente conseguiu aprovar na primeira etapa,
05:54mas foi só no governo Lula que a gente teve um apoio mais amplo,
05:57e o Pé de Meia, de fato, virou lei.
05:59Quando o Pé de Meia virou lei,
06:01por uma questão do calendário fiscal,
06:03então, do período em que a gente aprova LDO, LOA,
06:06essas letrinhas, que é as finanças do nosso país,
06:10a gente tinha que fazer uma escolha.
06:11E eu fiz parte do grupo que liderou essa escolha.
06:14Então, vou defendê-la, porque acho que era o caminho que cabia.
06:17E eu tive a curiosidade de perguntar pessoalmente,
06:19exatamente para saber seu posicionamento sobre tudo isso,
06:22porque o bombardeio foi grande em cima dessa manutenção.
06:26Mas aí teve politicagem, e eu vou falar dela.
06:29Qual foi a escolha do Congresso?
06:30A gente estava no finalzinho do ano.
06:32Para o Pé de Meia poder valer no ano seguinte,
06:34foi de fazer uma exceção.
06:36Então, havia dinheiro parado em alguns fundos,
06:38um deles era um fundo antigo, por exemplo,
06:40do FIES, que não estava mais sendo usado,
06:43um fundo garantidor antigo.
06:44E aí falou, olha, esses dinheiros estão parados,
06:46eles vão para o Pé de Meia,
06:48o Congresso autoriza apenas por esse ano,
06:51e a partir do ano seguinte,
06:52o Pé de Meia está no orçamento.
06:54Tanto que agora, a gente está discutindo o orçamento do ano que vem,
06:57e o Pé de Meia está no orçamento.
06:59E aí, onde entra a politicagem?
07:02Quando a gente propôs isso,
07:04o Congresso abraçou de forma unânime.
07:06Da esquerda à direita, PT, PL, PSOL,
07:09todo mundo falou, o Pé de Meia é muito importante.
07:12A Tabata está lutando há quatro anos por esse projeto,
07:15não tem como incluir no orçamento do ano que vem,
07:18então a gente vai autorizar essa exceção.
07:20E aí, viram que o Pé de Meia,
07:23ele dá muita popularidade ao governo Lula.
07:26E aí começou uma manobra liderada pelo deputado Nicolas
07:29de tentar acabar com o Pé de Meia.
07:32Por quê?
07:33Para atrapalhar o governo Lula.
07:35E aí, o deputado Nicolas, junto com outros deputados do PL,
07:38foram até o Tribunal de Contas,
07:40pedir que o Tribunal de Contas interrompesse o programa.
07:43E aí, eu, para mostrar que esse não era um movimento de um partido,
07:47de um governo, reuni parlamentares dos mais diversos partidos,
07:51MDB, PSDB, PT, só dos que eu me lembro aqui,
07:55e fui diante do Tribunal de Contas dizer,
07:58quem autorizou essa operação extraordinária foi o Congresso,
08:01com o voto do PL.
08:03O que eles estão fazendo é a politicagem.
08:05E aí, quando eu falo que a polarização extremada emburrece a gente,
08:08eu não tenho um problema de apoiar um projeto da direita
08:11se esse projeto é bom para o nosso país.
08:14Um projeto que vai deixar o Estado mais eficiente,
08:16que vai arrumar as nossas contas públicas,
08:18que vai combater a corrupção.
08:21Porque eu nem acho que esses temas deveriam ser só da direita.
08:24Agora, quando chega alguém e fala,
08:26eu não apoio o Pé de Meia,
08:27porque o Pé de Meia é popular para o governo Lula,
08:31eu acho isso uma vergonha, uma sacanagem.
08:33Não tem outra palavra para isso.
08:35E eu questionava muito,
08:36como é que o deputado Nicolas vai voltar para Minas Gerais
08:40e explicar para quem recebe o Pé de Meia
08:42que ele está fazendo tudo o que pode aqui em Brasília
08:45para que eles deixem de receber o Pé de Meia.
08:47Que é um pouco desse momento que a gente está vivendo.
08:50Onde é que a gente parou de poder apoiar uma ideia?
08:53Eu já apoiei projetos durante o governo Bolsonaro.
08:56Porque eu achava que eles eram bons para a população.
08:59Porque eu achava que eles iriam beneficiar as pessoas.
09:02A gente está num clima...
09:03Vou falar mais uma vez dessa coisa de torcida organizada.
09:07O que a gente viu agora na PEC da bandidagem.
09:11Gente, foi grave.
09:13Seria a PEC da blindagem.
09:14Que foi a PEC da blindagem.
09:16Eu vi ali parlamentares do PL ligados ao Bolsonaro
09:19que sempre tiveram um discurso de combate à corrupção.
09:23Eu posso discordar daquele parlamentar e falar,
09:25mas aqui no combate à corrupção a gente está junto.
09:27E aí, enfim, nessas coisas da política,
09:32primeiro foi feito uma espécie de acordo da esquerda com o Centrão
09:36para apoiar a PEC da blindagem
09:39e depois derrubar o PL da Anistia.
09:42E já ali, um mês atrás, eu me manifestei publicamente.
09:46E falei isso para os meus colegas.
09:47Eu sou contra.
09:48A gente não pode negociar com o combate à corrupção.
09:51Eu sei que o projeto da Anistia é ruim,
09:52mas eu sou contra esse acordo.
09:54Aliás, gente, a deputada Tabata Amaral votou contrária
09:56ao projeto da Anistia, do projeto da Anistia.
09:58Os dois, contra a Anistia,
10:00contra a da bandidagem,
10:01contra o aumento de deputados.
10:03E aí, quando uma parcela da esquerda falou
10:06não, esse acordo é muito ruim e se retirou,
10:08ali no meio do negócio,
10:10o bolsonarismo foi e a direita toda
10:11e apoiou, sabe, de completa.
10:14E você se pergunta,
10:15vocês que apoiaram a PEC da bandidagem,
10:19vocês concordam que está ali?
10:20Tem parlamentar que concorda.
10:21Tem parlamentar que já é corrupto,
10:24que cometeu crime e quer mesmo se blindar.
10:27Mas tem parlamentar que votou
10:28por uma questão ideológica.
10:30Seja porque queria derrubar,
10:32evitar a Anistia,
10:34seja porque queria votar a Anistia,
10:36que é um pouco desse momento
10:37que a gente está vivendo, sabe?
10:38A gente vai perdendo a capacidade
10:39de analisar matéria a matéria.
10:42O que tem cada coisa.
10:43E volta a dizer,
10:44combate à corrupção não deveria ser
10:45só o tema da direita.
10:47Assim como a educação,
10:48não deveria ser só o tema da esquerda.
10:49E acho que a gente está perdendo um pouco
10:51dessa habilidade de olhar o que é bom
10:54para as pessoas
10:55e não o que é bom para o partido político.
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