A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou uma lei que autoriza o município a inspecionar produtores de bebidas alcoólicas na cidade, por conta dos casos de intoxicação por metanol que já causaram mortes em São Paulo. Rodrigo Viga traz os detalhes. Acompanhe a análise de João Belucci em Tempo Real.
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00:00Agora vamos para a Prefeitura do Rio de Janeiro, gente, que sancionou uma lei que autoriza o município a inspecionar produtores de bebidas alcoólicas na cidade.
00:09Por conta dos casos de intoxicação que estão se espalhando aí pelo Brasil, o Rodrigo Viga acompanhou tudo e vai trazer os detalhes.
00:16Oi Viga, boa tarde.
00:17Depois do escândalo do metanol misturado a bebidas alcoólicas, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu que vai começar a fiscalizar unidades que produzem bebidas aqui na cidade do Rio de Janeiro.
00:32Havia uma lei aprovada em 2018 que dependia de regulamentação e essas regras foram definidas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que agora quer fiscalizar quem produz cerveja, vinho, bebidas destiladas e outros tipos de bebidas aqui no município.
00:50A estimativa é que são 67 fábricas de bebidas situadas somente aqui na capital, 17 cervejarias e 5 que produzem e fabricam bebidas destiladas.
01:05A Prefeitura aguarda apenas uma autorização do MAPA, que é o Ministério da Agricultura e da Pecuária, para avançar nessa fiscalização extremamente importante após a onda do etanol, especificamente no estado de São Paulo.
01:21Em 2020, a Polícia Fluminense estourou uma fábrica clandestina de cerveja na zona oeste da capital, que pertenceria a um grupo paramilitar.
01:30E este ano, no bairro da Tijuco, uma distribuidora de bebidas na zona norte da cidade foi interditada, depois de consumidores beberem bebidas fornecidas por essa distribuidora e passarem mal.
01:43Do Rio, Rodrigo Viga.
01:48Obrigada, Rodrigo Viga. Agora a gente chama o João Beluti para essa análise.
01:52João, você viu que agora o Congresso já aprovou em urgência esse projeto que realmente torna crime hediondo, punições mais severas, mas nós não temos aqui no nosso país uma política pública de prevenção.
02:06Pelo contrário, quando o negócio estoura, realmente os casos aí, pessoas morrem, é que o governo vai correr atrás de ver que não tinha uma fiscalização adequada,
02:15que as nossas leis realmente não estão ali para fazer o que é para ser feito, que é para proteger o cidadão.
02:22Lembrando que lá em 2016, no governo Temer, houve ali uma desmantelação dessa política que realmente regularizava essas bebidas, eles tinham um controle maior e de lá para cá nada foi feito.
02:36Começou agora e aí o governo realmente está fazendo certo? Beluti.
02:41Pois é, Márcio, o que me parece é que, felizmente ou infelizmente, faz parte da vida, os políticos naturalmente estão capitalizando em cima desse assunto que está bastante em alta.
02:50E hoje, em questão de redes sociais, a imensa maioria dos políticos também vive do engajamento em rede social e estão aproveitando para fazer projetos de lei ou discursos no plenário,
03:02seja no município, no estado ou no âmbito federal, para que se haja maior fiscalização.
03:06Como você bem colocou lá, em 2016 acabou-se com esse chamado rastreio das bebidas, que abriu, de alguma forma, uma maior liberdade para o setor,
03:14mas também uma maior liberdade para que fossem produzidos produtos contrabandeados, falsificados, enfim.
03:20Agora, o que é muito lamentável é que, como você bem colocou, o Congresso equipara crime hediondo, a gente espera que isso avance.
03:28Qualquer alteração em bebida alcoólica, que já por si só já faz mal para as pessoas, deve ser encarado como crime hediondo de fato.
03:35Já tem muitos óbitos. A tendência é que haja uma subnotificação grande, porque nem todas as pessoas teriam procurado o serviço de saúde.
03:43E agora, a questão do município do Rio de Janeiro, onde, em tese, ainda não me parece que há tantos casos, igual em São Paulo ou em outras cidades,
03:51já quer protagonizar também, já cria uma nova legislação.
03:54Lembrando que o município, por si só, já detém esse poder de fiscalização se houver uma fagulha de irregularidade.
04:02É evidente que o Ministério da Agricultura tem a competência efetiva na produção, para fiscalizar a produção de bebida ou de alimentos,
04:09em menor escala o Estado também, pela questão do ICMS, em menor escala ainda o município.
04:15Mas todos têm aptidão e legislação apta para poder fazer essa fiscalização.
04:20Que agora, que pelo menos esse caso sirva para que se jogue luz nesse assunto.
04:25Porque não existem só essas bebidas alcoólicas falsificadas com metanol.
04:29Existem outras que as pessoas acabam não percebendo.
04:32Que tem aquelas que trocam o rótulo, pegam uma de menor qualidade e trocam o rótulo.
04:36Ou mesmo dezenas de outros tipos em que houve a falsificação.
04:39A pessoa consumiu, como não tinha metanol, não teve nenhum caso mais sério,
04:44simplesmente passou mal ou ficou de ressaca e não teve essa leitura de que era uma bebida falsificada.
04:49Então, certamente, se mexer nesse vespeiro vai ter muito mais coisa.
04:51O que a gente espera é que o governo, nesse setor, tenha a mesma eficiência,
04:56seja municipal, estadual ou federal, tenha a mesma eficiência que tem para fazer a arrecadação dos impostos.
05:01Porque se tiver, aí realmente vai acabar com esse problema.
05:06Pois é, e a gente viu uma pesquisa mais recente de que a cada cinco bebidas,
05:10uma é falsificada aqui no nosso país.
05:12Já pensou? Que absurdo, gente.
05:14Obrigada, João Bellucci. Já já a gente volta com você.
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