Congresso aprova MP que garante ampliação de gratuidade na conta de luz

Name: Congresso aprova MP que garante ampliação de gratuidade na conta de luz
Uploaded: 2025-09-18T11:33:33+00:00
Duration: 3 min 36 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória que institui a tarifa social de energia elétrica. A partir de janeiro, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão desconto na conta de luz, abatendo a parcela da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% do valor total. Antes da MP, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade, enquanto famílias de baixa renda recebiam desconto parcial.
Reportagem: Lucas Martins

Assista ao Jornal da Manhã na íntegra: https://youtube.com/live/gNqSC5aLdsk

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#JornalDaManhã

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00O Congresso Nacional aprovou a medida que amplia a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda.

00:07Assunto de Lucas Martins.

00:09O Congresso aprovou a medida provisória que estabelece um novo modelo de tarifa social para a conta de energia elétrica,

00:17ampliando a gratuidade para famílias do Cade Único que consomem até 80 kW por mês.

00:25Havia uma previsão de que a MP fosse votada na terça-veira na Câmara dos Deputados,

00:30mas a votação da proposta de emenda à Constituição que aumenta a blindagem de deputados e senadores contra investigações

00:38adiou a análise do texto da medida.

00:41Nesta semana, em um almoço com Hugo Mota, o governo pediu para que a medida provisória fosse aprovada.

00:48Lula disse ao presidente da Câmara que a queda da MP traria impopularidade aos beneficiários

00:56que chegam a cerca de 60 milhões de pessoas.

01:01Durante a sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante,

01:08pediu a retirada da MP da pauta.

01:11Aí agora, querem cobrar da classe média para pagar energia mais cara em nome de ajudar os mais pobres.

01:22Isso não é justiça, isso não é governo que governa para todos,

01:27e eu defendo um país que seja governado para todo o seu povo.

01:32Por isso, o desgoverno não erra em mandar essa medida provisória,

01:36e eu quero aqui defender a retirada de pauta desta medida provisória,

01:42porque ela é desastrosa para o Brasil.

01:45E faço um apelo aos meus colegas líderes de partidos de centro,

01:48porque nós precisamos dar uma resposta àqueles que inclusive foram contra as prerrogativas até agora há pouco.

01:54Já o deputado Carlos Zaratini defendeu a redução da energia elétrica para a população de baixa renda.

02:00E uma questão fundamental da energia é possibilitar que todas as pessoas tenham direito a usufruir da energia.

02:10E a energia elétrica no Brasil, pela forma como ela foi organizada e constituída ao longo dos tempos,

02:17é uma energia cara.

02:20E essa energia cara impossibilita milhões de pessoas de terem acesso.

02:26O projeto aprovado estabelece que a partir de janeiro do próximo ano,

02:31famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo terão um desconto na conta de luz,

02:38com o abatimento da conta de desenvolvimento energético.

02:42A CDE representa cerca de 12% da conta de luz.

02:47Antes da medida provisória, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade na conta de luz,

02:53enquanto famílias de baixa renda tinham descontos.

02:58Agora, com a medida aplicada, passa a valer para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo,

03:04com renda mensal de até meio salário mínimo per capita,

03:08pessoas com deficiência ou idosos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada, o BPC,

03:15além de famílias indígenas e quilombolas com cadastro no Cade Único.

03:20A medida também inclui a possibilidade de usinas hidrelétricas renegociarem dívidas.

03:26Pelo texto, o saldo a ser renegociado será calculado a partir do montante,

03:31devido das parcelas vencidas das dívidas de hidrelétricas.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Congresso aprova MP que garante ampliação de gratuidade na conta de luz

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado