Deputados politizam voto do ministro Fux

Estado de Minas

O voto do Ministro do STF, Luiz Fux movimentou deputados em sessão desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.

Transcript

00:00demonstrar uma contradição absurda nos seus votos.

00:05Em 2021, quando ele participou do julgamento sobre as condenações do presidente Lula,

00:16ele não levantou nenhum questionamento sobre a competência do Supremo Tribunal Federal

00:23para julgar condenações do presidente Lula, à época ex-presidente.

00:33Também não alegou a tese da incompetência do Supremo Tribunal Federal

00:43para julgar os que participaram dos atos de 8 de janeiro.

00:48Só levanta a tese, no dia de hoje, ao apresentar o voto,

00:55quando o ex-presidente Bolsonaro está sendo julgado pelos seus crimes

01:01e por isso que eu disse que isso é um julgamento histórico

01:04que marcará a história da democracia brasileira e a história da democracia do mundo.

01:09Então, ele faz hoje, no seu voto, uma revisão daquilo que ele mesmo tinha declarado há pouco tempo.

01:22Aliás, a gente não precisa ficar surpreso com o posicionamento do ministro Fux,

01:29porque ele foi aquele ministro que, durante a Lava Jato,

01:36quando nós tivemos a revelação das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro

01:44e o ex-procurador do Ministério Público, Delton Dallagnol,

01:49quando eles disseram que as conversas com o Fux iam muito bem

01:55e o Sérgio Moro escreve, numa mensagem enviada a Delton Dallagnol,

02:02que, em, abre aspas, em Fux nós confiamos.

02:07Ou seja, eles já tratam o Fux como alguém que, invariavelmente,

02:14vai se posicionar a favor desse tipo de comportamento.

02:20Ele, certamente, hoje perdeu a oportunidade, o ministro Fux,

02:26de emitir um voto num momento gravíssimo da democracia brasileira

02:32para corrigir esses deslizes que ele cometeu recentemente

02:39e que mostram, de fato, que o exercício com as palavras

02:45e de interpretação das leis nacionais da Constituição Federal

02:52são recorrentes na trajetória do ministro Fux.

02:59Enfim, ele não podia se esperar nada diferente,

03:04vota divergente do voto do relator,

03:07que foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino

03:10e que nós confiamos que será acompanhado também

03:14pela ministra Carmen Lúcia, pelo ministro Zanin,

03:18porque nós não podemos admitir que quem cometeu crime

03:23contra a democracia e as provas são demolidoras, presidente.

03:28São demolidoras.

03:30O voto do ministro Alexandre de Moraes

03:33mostra que há uma conexão entre os fatos.

03:36Não são fatos isolados.

03:38Eles começam em 2021 e vêm sendo conectados

03:43até passar pela tentativa de invasão da sede da Polícia Federal,

03:48tentativa de explosão de bomba nas imediações do aeroporto,

03:52acampamentos antidemocráticos, incitação...

03:57Mais 30 segundos, presidente, e já encerro?

03:59Para encerrar.

04:00Incitação, incitação de militantes pró-ditadura,

04:07pró-tortura, pró-intervenção militar,

04:11culminando com o plano punhal verde-amarelo

04:14que previa assassinato do presidente, do vice,

04:17de ministro do Supremo Tribunal Federal.

04:19Enfim, uma série de fatos que se conectaram ao longo desse tempo todo

04:27e que culminaram com o dia 8 de janeiro.

04:30Existe uma diferença entre juízes e vingadores.

04:36Os juízes de primeira instância,

04:39nós temos excelentes juízes de primeira instância,

04:43de segunda instância,

04:44que eu tenho certeza que tem vergonha

04:47das decisões arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes.

04:51O ministro Luiz Fux,

04:56juiz de carreira, concursado,

04:59faixa preta de jiu-jitsu,

05:01um dia eu chego lá, sou faixa marrom.

05:04Então, parabéns ao ministro Luiz Fux

05:07por estar representando o Poder Judiciário,

05:11por estar representando juízes honestos,

05:15juízes que fazem cumprir a lei e fazem justiça.

05:20Porque o que o Alexandre de Moraes vem fazendo

05:22é buscar vingança.

05:25Eu quero aqui, em dois trechos,

05:28em que o Luiz Fux dá uma aula

05:30para o ditador Alexandre de Moraes.

05:34Ele conclui pela incompetência absoluta,

05:40não é relativa.

05:41Lembrando, presidente,

05:42que o descondenado ex-presidiário do Lula

05:45foi anulado o processo dele

05:47por incompetência relativa.

05:50do tribunal,

05:51por incompetência relativa.

05:54O ministro Luiz Fux

05:55declarou em seu voto

05:57a incompetência absoluta

05:59do Supremo Tribunal Federal

06:01para fazer o julgamento

06:03do processo

06:04que condena

06:06o presidente Jair Bolsonaro.

06:08E é por isso que nós temos que aprovar

06:10a anistia

06:11aos presos do dia 8 de janeiro,

06:13incluindo

06:14o presidente Jair Messias Bolsonaro.

06:16porque o Supremo Tribunal Federal

06:20não tem competência

06:21para fazer julgamento

06:24de um ex-presidente.

06:25E segue

06:26o ministro Luiz Fux

06:28dizendo

06:30sobre a incompetência

06:32da turma

06:33e competência do plenário.

06:36Coronel Crisóstomo,

06:38são duas análises.

06:41Se é ex-presidente,

06:44primeira instância,

06:45se é considerado presidente,

06:47tem que ser julgado

06:48pelo plenário

06:49do Supremo Tribunal Federal.

06:51Ou seja,

06:53o ministro Alexandre de Moraes

06:54não considerou

06:54nenhuma coisa

06:55nem outra.

06:56Ele faz

06:57rasgar a Constituição

06:58e o processo

06:59é por conta dele.

07:02Jair Messias Bolsonaro

07:03é um ex-presidente.

07:05Portanto,

07:06primeira instância,

07:07se eles querem

07:08considerá-lo

07:09como presidente,

07:10teria que ser julgado

07:11pelo plenário

07:12do Supremo Tribunal Federal.

07:157 de setembro,

07:16o povo brasileiro

07:17foi às ruas

07:18pedir por justiça,

07:21clamar por liberdade

07:22e numa prisão

07:24pacificar o nosso país.

07:27Chega

07:27desde o início

07:28desse desgoverno

07:30do PT.

07:31É o tempo inteiro

07:32golpe, golpe, golpe, golpe, golpe,

07:34para esconder

07:35a roubalheira

07:37desse governo.

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