Julgamento de Bolsonaro: defesas questionam provas e delação de Mauro Cid; especialista comenta

Jovem Pan News

No segundo dia de julgamento, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus questionaram as provas apresentadas. O advogado e professor Adib Said analisou a alegação dos advogados de que a delação de Mauro Cid não se sustenta.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/pqzDhU8WZkU  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00Sobre o segundo dia de julgamento no Supremo, nosso convidado agora é o advogado Adib Sade,

00:06integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

00:09Tudo bem, professor? Como sempre, muito bem-vindo à Jovem Pan. Boa noite.

00:14Boa noite, Tiago. É uma alegria estar com vocês.

00:17Nós que agradecemos sempre.

00:18Professor, os discursos das defesas, as falas dos advogados de defesa,

00:24todas essas falas dentro do previsto, tentando desqualificar a delação premiada de Mauro Cid.

00:32Alguns também, principalmente o Paulo Sérgio Nogueira, a defesa dele,

00:38tentando livrar o cliente dele, meio que indicando questões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:47Tudo muito previsível ou alguma coisa fugiu ao que o senhor esperava?

00:51Tiago, o segundo dia em que as defesas puderam trazer essa manifestação final,

00:59que é a sustentação oral, nós tivemos, sim, coisas previsíveis, que já era esperado,

01:04porque resultam, na realidade, de um espelho das alegações finais.

01:10As alegações finais são escritas, trazem a parte mais robusta da defesa,

01:15e as sustentações orais, elas servem, na realidade, para reiterar e destacar alguns pontos

01:21que a defesa pensa ser mais importante para chamar a atenção dos julgadores.

01:28Nesse segundo dia, algumas defesas foram muito incisivas.

01:32Talvez para aqueles que não estejam habituados ao mundo jurídico,

01:36isso possa ter passado despercebido.

01:38Mas, para quem é do meio, algumas alegações feitas são extremamente importantes

01:44para quem acompanha e espera que o Estado de Direito seja respeitado,

01:49ou o devido processo legal seja respeitado.

01:52Por quê?

01:53Nós tivemos aí, por centenas de anos, muito sangue inocente correndo por baixo das pontes, né?

02:01Muita gente inocente sendo condenada.

02:03Então, o Estado de Direito acabou criando determinadas garantias.

02:07A ampla defesa, o contraditório, o acesso integral às provas.

02:12E, no dia de hoje, as defesas voltaram a insistir na questão de existir um pacote gigantesco de provas,

02:21de gravações, de WhatsApp, de mensagens, milhões de mensagens,

02:26e a acusação simplesmente destacou aquilo que ela julgava relevante e inseriu na acusação.

02:33A própria defesa do ex-presidente diz, olha, daquilo que foi colocado na acusação,

02:38eu tive acesso.

02:40Mas há uma imensa massa de provas que poderia ter sido disponibilizada para a defesa

02:46e que isso levaria à conclusão diversa da narrativa apresentada pela acusação.

02:53Isso é relevante, isso é muito importante.

02:55Outros aspectos, um deles colocado pelo advogado Zé Luiz de Oliveira Lima,

03:00numa sustentação oral, em defesa do general Braga Neto,

03:04muito importante em relação à validade ou não da delação premiada,

03:09com aspectos importantes, as sucessivas mudanças de versão,

03:14e, inclusive, as contradições entre uma e outra,

03:19o que foi replicado, em momentos anteriores, por outros advogados.

03:25Também em relação ao mérito, porque não basta cogitar,

03:29você precisa ter prova da participação ou do efetivo início da execução.

03:35E tudo isso foi questionado, e foi questionado de forma muito dura pelas defesas.

03:40Professor, vou passar a palavra para as nossas comentaristas.

03:43Dora Kramer faz a próxima questão. Dora.

03:45Boa noite, professor.

03:47Bom, a despeito de terem sido incisivas as manifestações, as sustentações,

03:53eu queria convidá-lo a fazer, digamos assim, o papel de juiz aqui,

03:57fazer um juízo de valor.

03:59Queria que o senhor, em face das acusações,

04:03o senhor viu a sustentação, deve conhecer muito bem,

04:06certamente conhece muito bem a peça acusatória do procurador-geral

04:11e prestou muita atenção às defesas.

04:15Uma confrontada com a outra.

04:18Qual é a consistência, embora sejam, além de incisivas,

04:22as alegações das defesas são consistentes a ponto de dar aos réus

04:30uma chance de absolvição?

04:32Dora, primeiro, boa noite.

04:36Para um advogado que habitualmente faz a defesa,

04:40é complicado vestir-se com a toga para decidir.

04:44Mas, de qualquer forma, não fugirei da sua pergunta,

04:47bastante pertinente e inteligente.

04:50As defesas não poderão ser analisadas como um pacote,

04:54em um conjunto.

04:55Cada uma delas apresentou elementos importantes

04:59que podem levar à absolvição dos respectivos clientes.

05:04Então, há que se ter um cuidado especial.

05:06Por quê?

05:07No ponto de vista penal, você tem que individualizar a responsabilidade.

05:12Ou seja, quando o advogado diz,

05:14não há uma única prova, ou uma mensagem, ou uma conversa,

05:18ou um documento, ou uma reunião efetiva,

05:21em que o meu cliente tenha participado, ou manifestado interesse,

05:26ou aderência a um determinado projeto,

05:29isso precisa ser levado em consideração.

05:31Por quê?

05:32Não dá para condenar uma pessoa num pacote, numa baciada.

05:37Você tem que olhar conduta por conduta,

05:40descrição por descrição,

05:42e identificar a existência ou não de provas

05:45em relação a cada um dos acusados.

05:48E aí, respondendo claramente,

05:50eu identifico algumas alegações que foram feitas

05:53que podem conduzir, sim,

05:55primeiro, a eventual nulidade do julgamento,

05:58numa futura, eventual, modificação da corte, né?

06:02E, em segundo lugar,

06:04que, na hipótese das defesas estarem corretas

06:07naquilo que elas disseram,

06:09conduzir a absolvição de alguns desses acusados.

06:12Professor Adib, agora a Deise Siocari.

06:15Professor, boa noite.

06:17Eu queria saber em relação à leitura dos votos, né?

06:20Muito tem se falado no tempo do julgamento.

06:23Aí é uma previsão mesmo,

06:25mas eu queria saber se o senhor imagina,

06:27consegue dar alguma noção para a gente

06:29de quanto tempo irá tomar essa leitura dos votos.

06:32Deise, a pergunta é importante.

06:36Por quê?

06:37Trata-se, na realidade, de um julgamento histórico para o Brasil.

06:42Irá marcar, de certa forma,

06:44a própria jurisprudência nacional

06:46e servir de indicativo,

06:49de indicação para os outros tribunais brasileiros

06:52e para o próprio direito brasileiro.

06:54Então, eu penso que os ministros terão,

06:57não só a obrigação, mas uma missão

07:00de explicar de forma minuciosa

07:03as conclusões a que eles chegaram.

07:05Isso levará, sem dúvida alguma,

07:07um tempo bastante grande.

07:09Bastante grande no sentido de

07:10mais do que o normal.

07:13Ou seja, serão votos longos,

07:16serão votos demorados,

07:18serão votos que tentarão

07:20exaurir a matéria,

07:22analisar todos os aspectos da defesa,

07:25porque, em eventual decisão,

07:27por maioria de votos,

07:28poderá surgir um recurso

07:30para o pleno,

07:31para o colegiado total

07:33do Supremo Tribunal Federal.

07:35O que levará a uma revisão

07:37dessa matéria.

07:38Então, por ser única instância,

07:40não há recurso para outro tribunal,

07:42em eventual maioria

07:43ou numa condenação.

07:44Mas, por maioria de votos,

07:46o pleno do Supremo

07:47pode ser chamado a responder.

07:49Então, não serão votos curtos,

07:51não serão votos simples.

07:53Tenho certeza absoluta

07:54que serão votos trabalhados

07:56pelos ministros

07:57e pelos seus respectivos gabinetes.

07:59Professor Adib Sade, de Direito,

08:01mais uma vez,

08:02muito obrigado por nos atender.

08:03Voltaremos a nos falar,

08:04estaremos acompanhando

08:05o desenrolar do julgamento

08:07a partir da próxima terça-feira.

08:08Obrigado, professor.

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