00:00Seguimos aqui com o nosso Jornal da Manhã, o banqueiro Daniel Vorcaro foi convocado para prestar depoimento na CPMI do INSS nesta semana
00:09e o presidente da comissão articula para fazer esse depoimento acontecer.
00:15Rani Veloso, ao vivo de Brasília, tem todos os detalhes, o que foi feito por Carlos Viana para alavancar, conquistar espaço nessa articulação.
00:24Rani, muito bom dia.
00:25Bom dia, novamente, Beatriz Frenner, a você e a todos que nos acompanham ao vivo, direto de Brasília.
00:33Bom, Carlos Viana já enviou um ofício ao ministro Dias Toffoli, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal,
00:41para autorização e comparecimento de Daniel Vorcaro à CPMI nesta próxima quinta-feira.
00:48De acordo com o presidente da comissão, sem os depoimentos, a CPI perde, na verdade, parte relevante da sua missão e fica sem função.
01:01Então, o senador, neste ofício que nós temos aí, inclusive, um trecho dessa fala do senador, expressa que a participação de Daniel Vorcaro é indispensável.
01:12Carlos Viana também disse que esse ofício não é para pedir autorização para investigar nem para transformar a convocação em opcional.
01:23Ele quer que Daniel Vorcaro seja ouvido para esclarecer pontos que sejam ali essenciais.
01:29Nós temos aí a primeira arte em que ele fala da imunidade material e constitucional dos parlamentares que compõem a CPMI do INSS.
01:38Ele disse que para que isso seja exercido de forma plena, é fundamental que os parlamentares tenham com quem falar,
01:46tenham depoentes presentes para fazer as suas indagações.
01:51E ressalta que as CPIs talvez sejam a principal garantia da independência do parlamento.
01:57E nesse contexto, se a Constituição dá os fins, ela dá os meios para as CPIs.
02:02O meio principal das comissões é a tomada de depoimento, razão pela qual esse direito público subjetivo ligado às minorias parlamentares deve ser preservado.
02:13Esse daí é um dos trechos do documento enviado já ao ministro Dias Toffoli.
02:18Carlos Viana também ressaltou hoje pela manhã que o ofício, ele trata exclusivamente sobre o transporte de Daniel Vorcaro,
02:28uma vez que ele cumpre prisão domiciliar e não sobre autorização se ele vai ou não prestar depoimento à comissão.
02:36E também ressaltou que o STF não legisla, não preside CPI e não substitui o Congresso.
02:43E quando cada poder atua dentro dos seus limites, não há conflito.
02:49Então, o presidente mandando aí recados diretos ao Supremo.
02:53Agora, informação de bastidor, agora há pouco conversei com o senador Carlos Viana e ele disse que vai se encontrar com o Dias Toffoli amanhã.
03:03Esse encontro é exatamente numa tentativa de reaver os documentos de quebras de sigilo bancário fiscal e telemático de Daniel Vorcaro que foram aprovados,
03:13mas o ministro Dias Toffoli decidiu manter todos sob custódia do presidente Davi Alcolumbre,
03:19sem que os parlamentares tenham acesso a esses documentos.
03:24Volto com vocês.
03:25Obrigada, Rani Veloso.
03:26Informações de bastidores.
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